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Braga

Empresa de Braga acusa Câmara de Valongo de mandar sete fiscais para o desemprego

Parque VE

em

Foto: O MINHO (Arquivo)

A empresa Parque VE acusou esta terça-feira a Câmara de Valongo, no distrito do Porto, de deixar no desemprego sete fiscais ao resgatar a concessão do estacionamento, com a autarquia a responder não ser responsável pelos funcionários.


Duas semanas depois de terminado o prazo concedido pela autarquia à empresa para a entrega dos bens afetos à exploração, a Parque VE reagiu em comunicado enviado à Lusa para denunciar “as reiteradas comunicações e ameaças formalmente remetidas à Parque VE, por via das quais o município exige a entrega de um conjunto de bens”.

Escudando-se na “sentença proferida em 15 de julho de 2019 pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel”, de que “o município nunca decidiu sobre a reversão dos bens da empresa”, para não proceder à entrega, a empresa afirmou-se “credora”.

Argumentando ser “muito grave” que o município “tome posse de bens, entre eles, dos parquímetros” nas freguesias de Valongo e Ermesinde, declarou que a sua instalação “custou à Parque VE centenas de milhares de euros”, e que agora a câmara avançou com o resgate “sem ter pago o preço do resgate da concessão à empresa”.

Em resposta à Lusa, a câmara invocou “a cláusula 11.ª do caderno de encargos” segundo a qual “findo o prazo da concessão, todo o equipamento instalado reverte para a posse e propriedade da Câmara Municipal de Valongo, sem que o concessionário tenha direito a qualquer indemnização”.

E continuou: “de acordo com o artigo 422.º, n.º7, do Código dos Contratos Públicos (CCP), o resgate determina a reversão dos bens do concedente afetos à concessão, bem como a obrigação de o concessionário entregar àquele os bens abrangidos, nos termos do contrato, por cláusula de transferência”.

A empresa de Braga prossegue nas críticas, acusando o município presidido pelo socialista José Manuel Ribeiro de “exigir ficar com os bens da empresa, que entende estarem afetos a concessão”, mas “não querer ficar com os trabalhadores da Parque VE que se encontravam a exercer funções nessas mesmas concessões”, deixando no “desemprego cerca de sete funcionários”.

“Neste momento, os trabalhadores demandam à câmara, exigindo ser reconhecidos e exigindo trabalhar”, informou a Parque VE anunciando que na quinta-feira vai iniciar-se o julgamento de uma ação interposta pelos fiscais da empresa no Tribunal de Trabalho de Valongo.

Relativamente aos funcionários, argumentou a autarquia, “estes não pertencem aos quadros do município de Valongo, sendo da exclusiva responsabilidade da empresa Parque VE a sua gestão”.

“O resgate das concessões não configura a transmissão de empresa, estabelecimento ou unidade económica, prevista no art.º 285.º do Código de Trabalho. Ou seja, através das deliberações de resgate dos contratos de concessão, foi extinta a relação jurídica concessionária sem dar lugar à transferência de qualquer entidade”, acrescenta a resposta do executivo.

A Câmara de Valongo aprovou por unanimidade a 03 de janeiro o resgate das duas concessões de estacionamento à empresa Parque VE, alegando a defesa do interesse público.

A Lusa tentou obter uma reação dos funcionários, mas até ao momento não foi possível.

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Braga

Carro ‘varre’ entrada de casa e quintal em Póvoa de Lanhoso

Acidente

em

Foto: Alexandre Cunha

Uma viatura ligeira entrou em despiste, ao início da manhã desta quarta-feira, na Póvoa de Lanhoso, provocando danos avultados numa habitação, a rotura de um cano de água e ainda ferimentos nos dois ocupantes.

Ao que apurou O MINHO, o sinistro ocorreu por volta das 7:20 desta manhã, quando a viatura entrou em despiste na Avenida dos Moinhos Novos, no centro da Póvoa de Lanhoso.

O carro acabou por derrubar parcialmente um muro invadindo um quintal de uma casa situada naquela avenida. A violência do embate acabou por causar uma fuga de água.

Para o local foram acionados os Bombeiros da Póvoa de Lanhoso com duas ambulâncias e uma viatura de desencarceramento, que acabou por não ser utilizada.

As vítimas, um homem e uma mulher, cuja idade não foi possível apurar, foram transportadas para o Hospital de Braga com ferimentos considerados ligeiros.

A GNR registou a ocorrência.

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Braga

Braga: António, de 5 anos, precisa de um transplante de medula óssea

Apelo

em

Foto: Facebook

O pequeno António, de cinco anos, precisa de um transplante de medula óssea de forma urgente para superar um diagnóstico complicado que recebeu recentemente.

Residente em Braga, o pequeno que dá pela alcunha de ‘Mogli’, com “olhos grandes, curiosos e sorriso maroto”, foi diagnosticado com Leucemia Mieloblástica Aguda (LMA), necessitando de dadores compatíveis de medula óssea.

Para o efeito, os pais lançaram um apelo, através das redes sociais, onde pedem a quem tenha a possibilidade que se desloque a um dos locais de recolha de medula óssea disponíveis um pouco por todo o país para ajudar o menino bracarense.

De acordo com informações apuradas por O MINHO, a próxima recolha dá-se no dia 16 (sexta-feira), no Museu D. Diogo Sousa, em Braga, entre as 09:00 e as 12:30.

Segundo o pai, Nuno Ferreira, o pequeno António tem “uma energia incrível” e é “um traquinas”, mas que é perito em mimar os pais, para além de “adorar música, cantar, dançar e fazer o seu espetáculo”.

“Fã do Luccas Neto, reúne em si todas as características dos aventureiros. A força, a coragem, o amor, a confiança, a alegria, a velocidade e a inteligência”, acrescenta Nuno Ferreira.

“Gostava que nos ajudassem a superar este desafio com a vossa disponibilidade para uma pequena colheita de sangue. Peço com toda a força e de uma forma particular a todos os nossos amigos e familiares que tenham entre 18 e 45 anos que, nos próximos dias, se dirijam às moradas que encontram (ver aqui) e façam este gesto tão simples”, apela o progenitor.

“Pode ser feita em qualquer cidade do país, podendo verificar os dias da semana e horários para o efeito. Nós só podemos agradecer do fundo do coração”, termina Nuno.

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Braga

Multados 74 condutores por excesso de velocidade entre Braga e Famalicão

Começou hoje a Operação “Viajar Sem Pressa”

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Foto: O MINHO

O Destacamento de Trânsito da GNR de Braga apanhou, em flagrante delito, 74 automobilistas, todos por excesso de velocidade, no decorrer de uma operação relacionada com a campanha “Viajar Sem Pressa”, da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), entre Braga e Famalicão, na manhã desta quarta-feira.

Concluída a operação, tinham sido controlados 3.692 veículos, na Estrada Nacional 14, disse a O MINHO o comandante do Destacamento de Trânsito da GNR de Braga, capitão Mário Abreu, na zona de acesso à Portagem da A3 em Santiago da Cruz, em Famalicão.

Capitão Mário Abreu, comandante do Destacamento de Trânsito da GNR/Braga. Foto: O MINHO

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Foto: O MINHO

O trabalho conjunto de ambas as entidades, desencadeado a nível nacional, inseriu-se na campanha de segurança Rodoviária “Viajar Sem Pressa”, integrado no Plano Nacional de Fiscalização de 2020, que decorre já desde esta terça-feira e até à próxima segunda-feira.

Um dos objetivos das ações na estrada, onde a par da fiscalização, há a sensibilização por parte de técnicas da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, é alertar para os riscos da condução em excesso de velocidade, por ser uma das principais causas dos acidentes.

Segurança Rodoviária, PSP e GNR vão controlar excesso de velocidade em operação conjunta

As operações de fiscalização, a cargo da GNR e da PSP, com especial incidência no cumprimento das regras do Código da Estrada e na legislação complementar relativas à velocidade, incluem controlo 24 sobre 24 horas da ANSR, através da sua rede de radares.

“A ANSR, a GNR e a PSP relembram que os limites de velocidade e as regras relativas à sua moderação existem para a proteção de todos, especialmente dos mais vulneráveis, pelo que o seu cumprimento é vital”, destacando que “a velocidade é a principal causa de um terço de todos acidentes mortais” e igualmente que “quanto mais rápido conduzimos, menos tempo dispomos para imobilizar o veículo, quando algo de inesperado acontece”.

“Numa viagem de dez quilómetros aumentar a velocidade de 45 para 50 quilómetros por hora, apenas permite ganhar um minuto e 20 segundos, porém, uma reduzida diferença de velocidade pode fazer a diferença entre a vida e a morte”, segundo aquelas entidades.

A sinistralidade rodoviária não é uma fatalidade e as suas consequências mais graves podem ser evitadas através da adoção de velocidades adequadas e respeitando os limites”, ainda de acordo com a ANSR, a GNR e a PSP, cujo Plano Nacional de Fiscalização, enquadrado no Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária – PENSE 2020, tem como desígnio “tornar a segurança rodoviária uma prioridade para todos os portugueses”.

Notícia atualizada às 15h21 com dados globais da operação.

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