O centro escolar de Ponte Pedrinha, uma escola do ensino primário localizada em Maximinos, na cidade de Braga, está a funcionar com apenas duas assistentes operacionais para efetuar a limpeza do espaço e ‘tomar conta’ das crianças, depois de duas outras terem solicitado baixa médica. Os pais estão preocupados e o agrupamento ‘passa a bola’ para a Câmara, que diz estar a tentar resolver a situação com a maior celeridade.
A denúncia foi feita por vários encarregados de educação que se mostraram surpreendidos com o número reduzido de funcionários para vigiar as crianças no recreio mas também por causa da limpeza da sala de aulas, considerando que o número de duas auxiliares não é suficiente para garantir nem a segurança, nem a saúde dos alunos.
“Quatro seria suficiente, mas apenas duas estão a trabalhar”, refere um dos pais a O MINHO, solicitando anonimato. Mostrou-nos ainda uma comunicação interna, levada a cabo por uma professora, onde esta lamenta a possibilidade de aumentarem os riscos de doenças alérgicas face ao pó que se vai acumulando em alguns locais das salas de aula.
Os pais dizem que se as salas estão sujas, “é impossível cumprir os planos decretados pela DGS para garantir a correta desinfecção e higienização dos espaços usados pelas crianças e profissionais”, e as crianças, citadas pelos pais, queixam-se de “problemas a nível respiratório”.
Já do agrupamento de escolas André Soares, que administra aquele centro escolar, foi garantido um esforço para minimizar os efeitos da falta de funcionárias, mas ficou vincado que estava a ser feita pressão sobre a autarquia para resolver o problema.
Lei não permite contratar para substituir quem está de baixa
A Câmara de Braga, que é a responsável direta pela colocação dos auxiliares nas escolas do município, afirma estar a tentar resolver com maior celeridade, mas que não pode fazer muito face às regras em vigor, conforme adiantou a O MINHO a vereadora com o pelouro da Educação, Carla Sepúlveda.
A responsável confirma que, no passado dia 28, a autarquia foi informada do pedido de baixa médica de duas funcionárias daquele centro escolar, que ficou com apenas duas no ativo. Para além destas, outras três funcionárias do agrupamento André Soares solicitaram baixa médica no mesmo dia.
“São duas pessoas que temos de repor no imediato, porque é algo que surge repentinamente, e para isso temos de preparar reposição através de contratos de inserção profissional, mas não nos é permitido substituir diretamente as funcionárias em causa em termos de lei, porque é uma baixa médica”, e não é um despedimento ou demissão.
Atualmente, o agrupamento André Soares dispõe dos serviços de 59 assistentes operacionais, mais duas do que o número exigido pela Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares. Mas cinco estão de baixa. Por esse motivo, a autarquia irá proceder à abertura de processo de contratação de mais funcionários, mas é um processo que não será concluído no imediato, explicou a vereadora.
“A indicação que temos é a de que as baixas médicas terminam no dia 20 de novembro, e só aí será possível restabelecer o número de assistentes nas escolas. Estamos sensíveis e queremos colmatar, mas no imediato é impossível, por isso vamos tentar formas internas de poder responder com mais celeridade”, concluiu
Caso de bullying
No início do ano letivo, em setembro, uma criança foi agredida por duas vezes no recreio deste centro escolar, conforme noticiou O MINHO, levando a que os pais do aluno exigissem satisfações à direção do agrupamento.
Após a primeira agressão, os pais contactaram o centro escolar, com a responsável a assegurar que iriam ser tomadas medidas. No entanto, alguns dias depois, a criança voltou a ser agredida pelo mesmo aluno, sem que alguém o impedisse.
Em resposta ao nosso jornal, a diretora do agrupamento salientou que a questão estava a ser resolvida através de uma ‘task-force’ com apoio de uma psicóloga para tentar minimizar futuros casos de agressões entre crianças.