O primeiro-ministro, António Costa, apontou hoje que, ultrapassada a fase de debate, a reforma da estrutura superior das Forças Armadas “tem simplesmente de ser implementada”, enaltecendo ainda o trabalho dos militares no combate à covid-19.
“Ultrapassada uma fase de debate e de elaboração conceptual, a reforma agora aprovada tem simplesmente de ser implementada com a energia, a determinação e a flexibilidade que são a imagem de marca das forças armadas portuguesas”, declarou Costa, que presidiu à cerimónia do 47º aniversário da criação do Estado-Maior-General das Forças Armadas, no Instituto Universitário Militar, em Lisboa.
O primeiro-ministro referiu que “a importante reforma legislativa, aprovada neste verão por uma ampla maioria parlamentar, consagra o imperativo de reforçar as estruturas de comando conjunto das Forças Armadas e a sua capacidade de resposta operacional”, numa referência às recentes alterações às leis da Defesa Nacional e da Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (FA) que concentram, no essencial, mais poder no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e geraram alguma polémica.
Agradeço o papel das Forças Armadas no combate à pandemia da COVID19, como o apoio ao planeamento e coordenação da vacinação, mas também outros apoios, menos visíveis mas não menos importantes, como a descontaminação de lares no âmbito COVID19, por exemplo. pic.twitter.com/5PMzyeWf8u
— António Costa (@antoniocostapm) September 14, 2021
Na opinião do chefe de Governo, esta reforma constituiu um aperfeiçoamento da legislação de 2014 e 2009 e tem como antecedente ainda mais antigo a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas de 1982 – aprovada quando Francisco Pinto Balsemão era primeiro-ministro e fundadora da “relação que tem de existir num Estado moderno entre as forças armadas e o poder político democraticamente eleito”, referiu.
“Embora prevista no programa do Governo desde 2019, a oportunidade desta reforma seria posta em evidência, se isso ainda fosse preciso, no quadro do que tem sido o combate à pandemia da covid-19”, considerou.
Neste âmbito, António Costa defendeu que as Forças Armadas portuguesas honraram “o que já era um registo histórico absolutamente notável de empenhamento no apoio às populações”.
A preparação do futuro é também determinante: em 2020 a despesa executada no quadro da Lei de Programação Militar foi a maior desde 2015. A reforma em curso vai seguramente melhorar a capacidade de resposta operacional aos desafios dos novos tempos. pic.twitter.com/VYbvcP41rA
— António Costa (@antoniocostapm) September 14, 2021
“Sendo porventura cedo para fazer o balanço definitivo de uma pandemia que, não obstante estar controlada, vai continuar a exigir a vigilância atenta das populações, das autoridades de saúde e dos governos à escala planetária, não podia deixar de aproveitar a ocasião do dia do EMGFA para enaltecer o trabalho excecional das forças armadas na resposta a este desafio”, apontou.
Esse papel, continuou, foi mais visível no apoio ao planeamento e coordenação do processo de vacinação, mas não menos importante em todas as tarefas que foram solicitadas aos militares portugueses, que “calou fundo no coração dos portugueses”.