A Câmara de Vila Nova de Cerveira anunciou esta quarta-feira ter pedido ao Governo a abertura “formal” de negociações com vista à cedência da exploração do conjunto formado pelo castelo e pelas antigas instalações da pousada Dom Dinis.
Em comunicado, a autarquia liderada por Fernando Nogueira adiantou que o pedido foi enviado na segunda-feira à Direção-Geral de Tesouro e Finanças (DGTF), depois de esta entidade ter colocado o imóvel na lista dos disponíveis.
Em causa está o castelo com origens no século XIII, mandado construir pelo Rei Dom Dinis, classificado como monumento nacional e onde até finais de 2008 funcionou a pousada com o mesmo nome.
Desde então, tanto o anterior executivo municipal como o atual têm tentado ultrapassar o impasse, face a várias manifestações de interesse de promotores privados e como forma também de travar o estado de degradação do imóvel.
O impasse em que o processo se encontra desde 2008 levou mesmo, em 2011, no mandato do executivo anterior, à desistência de um grupo alemão interessado em criar um hotel de charme ligado às artes.
Fernando Nogueira, eleito numa lista independente em 2013 pretende agora obter “a cedência da exploração, a título oneroso, pelo prazo de 30 anos”, daqueles espaços, para “implementar um ambicioso projeto de reconversão para fins culturais e sociais”.
Na proposta agora enviada, a autarquia pede ainda que “a DGTF proceda à identificação dos requisitos necessários para dar seguimento à negociação, de forma a conhecer os procedimentos e avaliar as condições de cedência do castelo e das antigas instalações da pousada Dom Dinis.
“Queremos que o castelo seja devolvido à economia local e à população para lhe ser conferido o esplendor e a dignidade que merece, integrando este símbolo da nossa identidade local na modernidade que a partir de hoje podemos oferecer a quem nos visita”, sublinhou o autarca, citado naquele comunicado.
Em novembro de 2014 a autarquia já tinha solicitado à DGTF, proprietária do imóvel, que resolvesse o impasse em que se encontra o processo de ocupação dos edifícios daquela unidade hoteleira, mas sem sucesso.
Em março deste ano Fernando Nogueira anunciou ter enviado uma proposta ao Governo para assumir a gestão daquele património mas também sem resultado.
O estado em que se encontra o imóvel levou a Assembleia Municipal a aprovar, em fevereiro passado, uma moção intitulada “Em Defesa da Clarificação do Futuro do Castelo”.
O documento foi enviado ao Presidente da República, primeiro-ministro, ministra de Estado e das Finanças, secretário de Estado das Finanças, Direção Geral do Tesouro e Finanças, aos grupos parlamentares com assento na Assembleia da República, entre outras entidades.
A pousada foi inaugurada a 03 de setembro de 1982 e possuía restaurante, bar e 29 quartos, alguns com pequenos pátios totalmente privados para os seus hóspedes. Em 2008, enquanto Pousada de Portugal, a unidade integrava o grupo Pestana que a encerrou a pretexto de obras de reabilitação.