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Caminha aceita nove dos 11 diplomas de descentralização de competências

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Foto: DR/Arquivo

A Câmara de Caminha aprovou, hoje, nove dos 11 diplomas de descentralização de competências para 2019, tendo rejeitado, por proposta da maioria socialista, a gestão de estradas e do parque habitacional público, informou aquela autarquia.

Em comunicado, o município do distrito de Viana do Castelo adiantou ter aceitado “a transferência de competências no domínio da gestão de praias marítimas e fluviais, da autorização de exploração de jogos de fortuna e azar, da instalação e gestão de lojas e espaços cidadão, criação de gabinetes de apoio a emigrantes e imigrantes, da gestão do património público imobiliário devoluto, estacionamento público, justiça e apoio às equipas de intervenção permanente das corporações de bombeiros”.

“O executivo municipal deu ainda aval para que a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho possa assumir competências também na área da justiça e na definição da rede dos quartéis de bombeiros e apoio às corporações, bem como nas áreas da promoção turística e captação de investimento e atração de fundos europeus”, especifica a nota da autarquia.

Para o autarca socialista, citado na nota, “a descentralização de competências do Estado nas autarquias é um dos caminhos certos para se tomarem melhores decisões para a população”.

“Não faz sentido que Lisboa decida sobre uma licença para venda de bolas de berlim na praia de Moledo e não faz sentido que Lisboa mantenha prédios a apodrecer no nosso concelho, quando temos ideias e podemos mobilizar investimento. Por isso, decidimos aceitar nove das 11 competências que nos querem atribuir neste momento. Agora, o que Caminha não faz, é aceitar competências para as quais é preciso financiamento, sem saber que financiamento é esse”, sustentou.

Miguel Alves adiantou “não colocar de parte aceitar novas competências já em 2020, mas aceitar, neste momento, gerir todas as estradas nacionais do concelho ou a habitação pública, sem saber que dinheiro temos para isso, não era só uma má decisão, era uma decisão irresponsável”.

O presidente da Câmara Municipal de Caminha decidiu submeter todos os diplomas à apreciação da assembleia municipal que será marcada até ao final do mês.

No âmbito da lei-quadro da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, já foram publicados 11 diplomas setoriais nos domínios das praias, jogos de fortuna ou azar, promoção turística, vias de comunicação, justiça, fundos europeus e captação de investimento, bombeiros voluntários, atendimento ao cidadão, habitação, património e estacionamento público.

O Governo aprovou, entretanto, os diplomas relacionados com policiamento de proximidade, proteção civil, proteção e saúde animal e segurança dos alimentos, cultura, ação social, educação, saúde, transporte em vias navegáveis interiores, áreas portuárias e áreas protegidas, que ainda aguardam promulgação.

Além destes 21 diplomas setoriais, num processo gradual de descentralização entre 2019 e 2021, altura em que as autarquias e entidades intermunicipais assumirão em definitivo as novas atribuições, falta aprovar o decreto de novas competências das freguesias.

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Caminha

Companhia de Caminha estreia peça com marionetas em plástico recolhido na praia

Krisálida tem chamado à atenção para os problemas associados ao plástico

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Foto: Facebook de Krisálida

A companhia de teatro Krisálida, em Caminha, vai estrear, na quinta-feira, Dia Mundial da Marioneta, a peça “Plastikus”, sobre poluição marítima e com adereços, cenário e marionetas feitos de plásticos recuperados nas praias da região.

O espetáculo, que sobe ao palco do Teatro Valadares, em Caminha, às 21:30 tem encenação de Clara Ribeiro, da companhia de Teatro de Marionetas de Mandrágora.

“Uma das principais motivações da Krisálida é efetivamente criar espetáculos que tenham algum interesse, alguma temática por trás, para, de alguma forma, colocar o público a pensar”, explicou a diretora artística da companhia, Carla Magalhães, na nota hoje enviada à imprensa.

O espetáculo de teatro de marionetas, interpretado pelos atores Nuno Loureiro, Joana Vilar e Carla Magalhães “apresenta a história de Ondina, personagem que vive junto às ondas do mar”.

“A personagem principal da peça atravessa uma época onde não havia plástico, depois o surgimento deste como objeto utilitário e chega ao momento que nos encontramos inundados de plástico e praticamente plastificados”, sublinhou Clara Ribeiro, a encenadora do “Plastikus”.

A história inclui um caranguejo, um pássaro, várias alforrecas e uma manta com mais de dois metros de comprimento, criados com embalagens e utensílios de plástico, tal como o cenário, retratando o fundo do mar”.

Depois da estreia, a peça vai ser apresentada pelas escolas do concelho de Caminha e, mais tarde, circulará por outros concelhos do distrito de Viana do Castelo.

Os adereços, cenário e marionetas da peça “Plastikus” foram criadas por mais de 900 alunos de dez escolas do Alto Minho, na “OPER(A)ÇÃO PLASTIKUS”, projeto que aborda “um dos maiores problemas ambientais da humanidade”.

Foto: Facebook de Krisálida

Os trabalhos preparados pelos alunos de mais de 36 turmas, do pré-escolar ao ensino superior, que já se inscreveram no projeto lançado, em janeiro, pelo grupo de teatro Krisálida integrarão uma exposição itinerante que passará por todos os concelhos do Alto Minho no final ano letivo em curso e no próximo 2019/2020″.

O projeto educacional “Eu sei! Eu Sinto! Eu Atuo!”. é uma das componentes da OPER(A)ÇÃO PLASTIKUS, que está a ser desenvolvido pela Krisálida, criada em 2014.

A companhia recebeu um apoio da Direção-Geral das Artes (DGArtes) para “utilizar o palco, e não só, para abordar um dos maiores problemas da humanidade, numa guerrilha antiplástico”.

Estão ainda previstos “debates, criação de vídeos, de objetos artísticos e exposições, centrados na temática do plástico”.

Além do espetáculo que estreia na quinta-feira, o projeto ‘OPER(A)ÇÃO PLASTIKUS’ inclui outro, para adultos, que “vai abordar o problema do plástico e a ameaça que representa ao não ser biodegradável para a vida “.

Numa segunda residência artística, “será desenvolvido o espetáculo para adultos, com o encenador Graeme Pulleyn, encenador britânico convidado da Krisálida para esta abordagem e que em Portugal já trabalhou também como ator e diretor artístico em dezenas de projetos”.

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Igreja da Misericórdia de Caminha classificada como Monumento de Interesse Público

Classificação publicada em Diário da República

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Foto: CM Caminha

A Igreja da Misericórdia de Caminha foi classificada como monumento de interesse público, segundo anúncio publicado hoje em Diário da República.

A Igreja da Misericórdia de Caminha está situada na rua Direita, na União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho.

Segundo a portaria hoje publicada e assinada pela secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, “a Igreja da Misericórdia de Caminha foi erguida entre 1551 e 1561, data na qual foi concluído o programa decorativo interior”, acrescentando que “a fachada quinhentista foi alterada em 1650, mantendo, no entanto, o portal original”.

“Nesta mesma data construiu-se a Casa do Consistório, destinada a receber as reuniões da Irmandade fundada em 1516. O revestimento azulejar do templo é ainda seiscentista, embora a restante decoração tenha sido renovada na primeira metade do século XVIII”, pode ler-se no mesmo texto.

O restante conjunto ornamental “foi renovado na primeira metade do século XVIII; entre 1721 e 1723 foi executado o novo retábulo-mor, da autoria de António Rodrigues Fontes, e nos anos de 1733 e 1734 ergueram-se os retábulos laterais, executados por Manuel Coelho”, adianta a página da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Segundo o historial relatado na página da DGPC, o processo teve o seu início por proposta da Santa Casa da Misericórdia de Caminha, em novembro de 2013.

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Praia da Foz do Minho entre as melhores praias da Europa para o jornal inglês The Guardian

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Praia da Foz do Minho (Caminha). Foto: Divulgação / CM Caminha (Arquivo)

O prestigiado jornal inglês The Guardian elegeu as 40 melhores praias da Europa, baseando-se na opinião de vários escritores de viagens. Em Portugal foram cinco as praias escolhidas, sendo uma delas a Praia da Foz do Minho, em Caminha.

As praias dos Galapinhos (Setúbal), da Falésia (Algarve), da Nazaré (Nazaré) e de Porto Côvo (Alentejo) são as outras quatro praias portuguesas escolhidas por aqueles especialistas.

Imagem da Praia da Foz do Minho publicada no artigo. Foto: The Guardian

A lista “40 das melhores praias da Europa” incluiu praias portuguesas, espanholas, italianas, croatas, gregas e turcas, e pode ser consultada através desta ligação.

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