A Câmara de Póvoa do Lanhoso aprovou um contrato de cooperação, no valor de nove mil euros, com uma associação liderada pela irmã do presidente do município, uma decisão contestada pelos vereadores do PS, que votaram contra.
Os socialistas consideram que o contrato com a associação é apenas uma tentativa de “tapar o sol com uma peneira”, considerando que, na prática, os serviços acabarão por ser prestados pela irmã do presidente, Maria Torcato Batista, e que será esta a receber os nove mil euros.
“É uma forma indireta de prestação de serviços por parte de Maria Torcato Batista”, referiu o vereador do PS Frederico Castro.
O vereador da Cultura, Armando Fernandes, contrapôs que o município “não tem nenhuma relação jurídica” com Maria Torcato Batista.
“Não é com ela que a câmara tem relação protocolar de contratualização”, acrescentou.
Os socialistas lembraram que, em finais de 2013, a câmara de Póvoa de Lanhoso aprovou um contrato de avença com a irmã do presidente, para assessoria na área da cultura, num valor que se situaria entre os 600 e os 700 euros mensais.
No entanto, essa avença, que suscitou muitas críticas do PS, nunca entrou em vigor, tendo a câmara optado depois por um outro contrato, no valor de nove mil euros, com a associação presidida por Maria Torcato Batista.
O contrato vigorou durante 2015 e foi agora renovado por mais um ano, na reunião do executivo de terça-feira.
O PS votou contra, considerando que o contrato com a associação é uma forma de “contornar a lei”.
Frederico Castro lembrou que Maria Batista é aposentada da função pública e que, como tal, poderia estar inibida de celebrar contratos com entidades públicas ou seria “penalizada financeiramente” na sua reforma se o fizesse.
“Assim, o que se pretende é que Maria Torcato Batista continue a receber o valor do contrato com a associação sem ser penalizada no valor da reforma”, disse ainda.
Sublinhou que, desde que o contrato foi firmado, a irmã do presidente marca presença “diariamente” nos espaços públicos da câmara, tendo “claramente um poder muito superior a muitos funcionários da área da cultura”.
Armando Fernandes admitiu que Maria Batista, “sem ser remunerada, vai prestando algum apoio” ao pelouro da Cultura.
“Ela está cá connosco, colabora comigo diretamente, partilhamos muitas decisões”, acrescentou.
Para o vereador, o que está em causa é um protocolo entre a câmara e uma associação “com créditos firmados no meio das artes” e que tem permitido ao município “uma atividade cultural e artística de um nível bastante elevado no panorama distrital”.
Mesmo assim, Armando Fernandes disse “compreender” as dúvidas levantadas pelo PS.
