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Autarca de Cabeceiras de Basto nega participação em viagem à Turquia

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Foto: O MINHO (Arquivo)

A Câmara de Cabeceiras de Basto garantiu hoje que “nenhum autarca” do concelho ou “alguém em representação” do município participou numa viagem à Turquia, paga por uma empresa e investigada pelo Ministério Público (MP).

Em comunicado, a Câmara confirma que o presidente foi convidado para participar na viagem “mas não aceitou o convite”.

Diz ainda que não foi indicado qualquer representante do município para integrar o grupo que se terá deslocado à Turquia.

O Ministério Público (MP) ordenou a investigação a 15 municípios que também terão participado na viagem à Turquia, paga por uma empresa, e que já levou à acusação do presidente e do vice-presidente da Câmara de Penamacor.

O MP acusou do crime de recebimento indevido de vantagem António Luís Beites e Manuel Joaquim Robalo, “dois dos convidados que integraram a comitiva” que, entre 18 e 21 de abril de 2015, “viajou a Istambul de forma gratuita”, com as despesas “totalmente suportadas” pela ‘Ano – Sistemas de Informação e Serviços’, quando “decorriam negociações com alguns dos municípios convidados, com vista à venda/aquisição” de produtos de software que a empresa de informática comercializava, “particularmente com o município de Penamacor”.

Além dos autarcas de Penamacor, distrito de Castelo Branco, o MP sustenta que “foram também convidados e participaram na viagem vários elementos de outros” 15 municípios: Amarante, Amares, Baião, Cabeceiras de Basto, Ferreira do Alentejo, Leiria, Mêda, Mondim de Basto, Marco de Canaveses, Nordeste, Pinhel, Póvoa de Lanhoso, Santa Maria da Feira, Vila Nova de Famalicão e Vizela.

A acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, a que a agência Lusa teve acesso, acrescenta que na viagem participaram igualmente elementos da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM BSE) e de empresas municipais de Almada (ECALMA) e de Guimarães (VIMÁGUA).

“Que aceitaram [as 18 entidades convidadas], assim, e obtiveram em moldes em tudo semelhante vantagens que poderão não ter, igualmente, outra explicação que não tenha sido a criação por parte da mesma empresa do tal clima de permeabilidade ou de simpatia para posteriores diligências, a fundamentar, portanto, a prática autónoma de outros tantos crimes de recebimento indevido de vantagem”, sustenta a acusação.

O MP explica que, “pese embora tratar-se de matéria com a inequívoca conexão com factualidade constante” da acusação deduzida contra os autarcas do município de Penamacor e o sócio-gerente da empresa de informática, “impõe-se reconhecer que a mesma não está ainda totalmente dilucidada, a carecer, claramente, de ulteriores desenvolvimentos probatórios, mas cuja produção e realização não se compadece com a duração dos presentes autos”.

O procurador Nuno Salgado frisa que a investigação nestes autos “de toda aquela factualidade, alargaria, incomportavelmente, o seu objeto e levaria, necessariamente, a um retardamento intolerável do exercício da ação penal quanto à matéria inicialmente denunciada, cuja investigação está já concluída, podendo mesmo representar um grave risco para a pretensão punitiva” do Estado.

“Entendemos, assim, ser de toda a conveniência que a investigação relativa a cada um dos referidos municípios prossiga autonomamente e em separado, o que ora se determina”, refere a acusação do DIAP de Coimbra.

Nesse sentido, o procurador do MP ordenou a extração de sete certidões deste processo principal, remetendo três das quais a cada um dos DIAP´s Distritais do Porto, de Lisboa e de Évora, “por serem territorialmente competentes para conhecer dos factos relativos aos municípios integrantes de cada uma das respetivas circunscrições territoriais”.

Cada uma das restantes quatro certidões deverá ser registada e autuada como inquérito autónomo e remetidas a este procurador “para averiguação autónoma dos factos relativos aos municípios de Mêda, Pinhel, Leiria e à CIM BSE”, que pertencem à circunscrição territorial do DIAP Distrital de Coimbra.

O jornal Público noticia hoje que, de acordo com o portal de contratação pública, entre as 15 câmaras cujos autarcas aceitaram o convite, apenas as de Amares e Ferreira do Alentejo não adjudicaram qualquer contrato à empresa ANO, nem antes nem depois da viagem.

A Câmara de Famalicão, cidade onde reside o sócio-gerente da empresa, também acusado, é aquela que mais relações mantém com a empresa de informática: segundo o jornal Público, desde abril de 2015 adjudicou-lhe 20 contratos de cerca de um milhão de euros.

A acusação, datada de 12 de setembro, contra o presidente e o vice-presidente da Câmara de Penamacor, eleitos pelo PS, indica que a viagem a Istambul teve um custo total de 35 mil euros, pelo que o “recebimento indevido de vantagem” que terá beneficiado os dois autarcas cifrou-se em 885 euros cada.

O MP pede que os dois arguidos sejam condenados a pagar solidariamente ao Estado 1.770 euros, correspondente “ao valor das vantagens indevidamente dadas/recebidas, aos/pelos arguidos”.

O procurador do MP requer ainda “a perda dos mandatos políticos que vêm exercendo atualmente (ou que venham a exercer)”, sustentando que os autarcas incorreram numa “grave violação dos deveres” e “quebra de confiança”.

Ainda decorre prazo (20 dias após a dedução da acusação) para que ambos os arguidos possam requerer a instrução, fase facultativa em que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento, neste caso por um tribunal coletivo (três juízes).

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Empresa de Vizela apresenta nova marca, em Milão, após despedimento de 150 trabalhadores

Sindicato afirma-se “indignado” com a situação

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Foto: Arquivo

A empresa de calçado Alberto Sousa, Lda, ligada à Eureka Shoes, que cessou funções, na última terça-feira, apresentou uma nova marca na feira de calçado de Milão (MICAM), adiantou o Jornal de Notícias.

O encerramento desta unidade fabril resultou no desemprego de 150 trabalhadores que até ao momento esperam o administrador da insolvência para receber o formulário que lhes dará acesso ao subsídio de desemprego.

A nova marca, com o nome E S C, apresenta a mesma morada da empresa Alberto Sousa, Lda embora se apresente com esta nova denominação social.

Segundo o Jornal de Notícias a administração da empresa está incontactável.

Aida Sá, do Sindicato do Calçado, Malas e Afins Componentes, Formas e Curtumes do Minho e Trás-os-Montes, refere que os trabalhadores terão participado numa reunião com a administração onde lhes foi justificado o encerramento por “motivos de ordem económica”. Neste encontro foi também fornecido aos operários a sua carta de dispensa ao serviço com efeitos a partir da última terça-feira.

Os mesmos motivos levaram a que a empresa não entregasse, para já, o formulário numero 5044 aos trabalhadores que permite a ativação do subsidio de desemprego.

Nas contas da dirigente sindical, o encerramento da fábrica de Vizela aponta para cerca “150 a 180” trabalhadores despedidos, aos quais se juntam os funcionários da rede de 13 lojas, também encerradas, totalizando “cerca de 300 pessoas”.

Aida Sá refere ainda a “indignação” feita sentir por esta situação, já que, havia um plano de recuperação em curso, desde 2019, para apoio desta firma que padecia de dívidas no valor 22 milhões de euros a mais de 600 credores.

 

 

 

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Homem morre colhido por comboio em Famalicão

Em Nine

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Foto: DR / Arquivo

Um homem, de 80 anos, foi mortalmente colhido por um comboio, durante a tarde desta quinta-feira,  em Nine, concelho de Famalicão, disse a O MINHO fonte dos bombeiros.

A vítima estaria a atravessar os carris quando terá caído, sendo atropelado pela composição que seguia para Barcelos, junto à Rua da Estação.

O alerta foi dado cerca das 16:00 horas.

No local estão os Bombeiros Famalicenses e os de Viatodos.

A GNR investiga.

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Incêndio destrói garagem e mata coelhos em Fafe

Incêndios

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Imagens via FafeTV

Um incêndio habitacional provocou danos avultados numa garagem e matou vários coelhos, em Estorãos, Fafe, ao final da manhã desta quinta-feira.

Em declarações à Fafe TV, o comandante dos Bombeiros de Fafe explica que, à chegada dos operacionais, o incêndio lavrava numa garagem “com alguma violência”.

“Evitamos que as chamas tomassem o resto da casa. Em cinco minutos, com um ataque bem direcionado, dominamos as chamas e iniciamos a manobras de consolidação de rescaldo”, disse o comandante à mesma fonte.

As causas do incêndio estão ainda por apurar.

Há danos materiais elevados e vários coelhos morreram pelas chamas, sendo que alguns ainda foram salvos pelos bombeiros.

A GNR registou a ocorrência.

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