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Autarca de Cabeceiras de Basto nega participação em viagem à Turquia

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Foto: O MINHO (Arquivo)

A Câmara de Cabeceiras de Basto garantiu hoje que “nenhum autarca” do concelho ou “alguém em representação” do município participou numa viagem à Turquia, paga por uma empresa e investigada pelo Ministério Público (MP).

Em comunicado, a Câmara confirma que o presidente foi convidado para participar na viagem “mas não aceitou o convite”.

Diz ainda que não foi indicado qualquer representante do município para integrar o grupo que se terá deslocado à Turquia.

O Ministério Público (MP) ordenou a investigação a 15 municípios que também terão participado na viagem à Turquia, paga por uma empresa, e que já levou à acusação do presidente e do vice-presidente da Câmara de Penamacor.

O MP acusou do crime de recebimento indevido de vantagem António Luís Beites e Manuel Joaquim Robalo, “dois dos convidados que integraram a comitiva” que, entre 18 e 21 de abril de 2015, “viajou a Istambul de forma gratuita”, com as despesas “totalmente suportadas” pela ‘Ano – Sistemas de Informação e Serviços’, quando “decorriam negociações com alguns dos municípios convidados, com vista à venda/aquisição” de produtos de software que a empresa de informática comercializava, “particularmente com o município de Penamacor”.

Além dos autarcas de Penamacor, distrito de Castelo Branco, o MP sustenta que “foram também convidados e participaram na viagem vários elementos de outros” 15 municípios: Amarante, Amares, Baião, Cabeceiras de Basto, Ferreira do Alentejo, Leiria, Mêda, Mondim de Basto, Marco de Canaveses, Nordeste, Pinhel, Póvoa de Lanhoso, Santa Maria da Feira, Vila Nova de Famalicão e Vizela.

A acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, a que a agência Lusa teve acesso, acrescenta que na viagem participaram igualmente elementos da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM BSE) e de empresas municipais de Almada (ECALMA) e de Guimarães (VIMÁGUA).

“Que aceitaram [as 18 entidades convidadas], assim, e obtiveram em moldes em tudo semelhante vantagens que poderão não ter, igualmente, outra explicação que não tenha sido a criação por parte da mesma empresa do tal clima de permeabilidade ou de simpatia para posteriores diligências, a fundamentar, portanto, a prática autónoma de outros tantos crimes de recebimento indevido de vantagem”, sustenta a acusação.

O MP explica que, “pese embora tratar-se de matéria com a inequívoca conexão com factualidade constante” da acusação deduzida contra os autarcas do município de Penamacor e o sócio-gerente da empresa de informática, “impõe-se reconhecer que a mesma não está ainda totalmente dilucidada, a carecer, claramente, de ulteriores desenvolvimentos probatórios, mas cuja produção e realização não se compadece com a duração dos presentes autos”.

O procurador Nuno Salgado frisa que a investigação nestes autos “de toda aquela factualidade, alargaria, incomportavelmente, o seu objeto e levaria, necessariamente, a um retardamento intolerável do exercício da ação penal quanto à matéria inicialmente denunciada, cuja investigação está já concluída, podendo mesmo representar um grave risco para a pretensão punitiva” do Estado.

“Entendemos, assim, ser de toda a conveniência que a investigação relativa a cada um dos referidos municípios prossiga autonomamente e em separado, o que ora se determina”, refere a acusação do DIAP de Coimbra.

Nesse sentido, o procurador do MP ordenou a extração de sete certidões deste processo principal, remetendo três das quais a cada um dos DIAP´s Distritais do Porto, de Lisboa e de Évora, “por serem territorialmente competentes para conhecer dos factos relativos aos municípios integrantes de cada uma das respetivas circunscrições territoriais”.

Cada uma das restantes quatro certidões deverá ser registada e autuada como inquérito autónomo e remetidas a este procurador “para averiguação autónoma dos factos relativos aos municípios de Mêda, Pinhel, Leiria e à CIM BSE”, que pertencem à circunscrição territorial do DIAP Distrital de Coimbra.

O jornal Público noticia hoje que, de acordo com o portal de contratação pública, entre as 15 câmaras cujos autarcas aceitaram o convite, apenas as de Amares e Ferreira do Alentejo não adjudicaram qualquer contrato à empresa ANO, nem antes nem depois da viagem.

A Câmara de Famalicão, cidade onde reside o sócio-gerente da empresa, também acusado, é aquela que mais relações mantém com a empresa de informática: segundo o jornal Público, desde abril de 2015 adjudicou-lhe 20 contratos de cerca de um milhão de euros.

A acusação, datada de 12 de setembro, contra o presidente e o vice-presidente da Câmara de Penamacor, eleitos pelo PS, indica que a viagem a Istambul teve um custo total de 35 mil euros, pelo que o “recebimento indevido de vantagem” que terá beneficiado os dois autarcas cifrou-se em 885 euros cada.

O MP pede que os dois arguidos sejam condenados a pagar solidariamente ao Estado 1.770 euros, correspondente “ao valor das vantagens indevidamente dadas/recebidas, aos/pelos arguidos”.

O procurador do MP requer ainda “a perda dos mandatos políticos que vêm exercendo atualmente (ou que venham a exercer)”, sustentando que os autarcas incorreram numa “grave violação dos deveres” e “quebra de confiança”.

Ainda decorre prazo (20 dias após a dedução da acusação) para que ambos os arguidos possam requerer a instrução, fase facultativa em que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento, neste caso por um tribunal coletivo (três juízes).

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Guimarães

Hospital de Guimarães: Bloco questionou o Governo sobre laboratório encerrado

Assembleia da República

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Foto: Divulgação

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre o laboratório de hemodinâmica no Hospital de Guimarães, que se encontra encerrado desde a sua finalização, em outubro de 2018, a aguardar autorização do Ministério da Saúde.

No documento entregue na Assembleia da República, os deputados do Bloco de Esquerda eleitos por Braga, José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, afirmam que “esta nova unidade de cardiologia e intervenção permitiria tratar cateterismos cardíacos e angioplastias no Hospital de Guimarães, melhorando o serviço prestado por aquela unidade de saúde e diminuindo o risco para a saúde dos doentes, pelo que a sua abertura deve acontecer em breve”.

Os deputados bloquistas querem que a Ministra da Saúde esclareça que medidas serão tomadas para garantir a abertura do laboratório de hemodinâmica já existente no Hospital de Guimarães e quando estará prevista essa abertura.

Recorde-se que esta nova Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiológica representou um investimento de quase 2 milhões de euros, angariados pela Liga dos Amigos do Serviço de Cardiologia do Hospital Senhora da Oliveira, através de donativos de empresas e particulares.

Atualmente, os doentes são encaminhados para Braga, Porto e Coimbra, “aumentando o risco para a saúde para os utentes e os custos de transporte”, refere o BE.

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Famalicão

Sérgio Gomes é o novo comandante dos Bombeiros de Famalicão

Pedro Alves cessou funções

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Foto: Facebook de Bombeiros de Famalicão

Sérgio Paulo Pereira Gomes é o novo comandante do corpo dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão, anunciou a corporação.

Inicia funções a partir deste sábado na substituição do anterior comandante, António Pedro Moreira Alves, que cessou funções na sexta-feira.

Pedro Alves comandou a corporação famalicense ao longo de dois anos e três meses.

Sérgio Gomes, o novo comandante, exercia funções como adjunto de comando.

A cerimónia de apresentação pública do novo chefe de comando ainda não está marcada.

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Ave

Morreu, aos 92 anos, o sócio n.º 1 do FC Vizela

Guilherme Teixeira

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Foto: Facebook de FC Vizela

Guilherme Teixeira, sócio número 1 e um dos fundadores do Futebol Clube (FC) de Vizela, morreu este sábado, aos 93 anos, anunciou o clube.

Antigo presidente do clube, esteve na génese da instituição em 1939, quando tinha apenas 13 anos.

Foi, em 2012, homenageado durante um jogo de apresentação do clube e, anos mais tarde, recebeu o emblema de ouro pelas mãos do atual líder, Eduardo Guimarães.

Foi um dos impulsionadores de um torneio na década de 60 que granjeou prestígio nacional.

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