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Região

Ministério Público ordena investigação a vários municípios por viagem à Turquia

Entre eles os municípios de Amares, Cabeceiras de Basto, Póvoa de Lanhoso, Famalicão e Vizela, no Minho

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Aeroporto de Ataturk em Istambul. Foto: DR

O Ministério Público (MP) ordenou a investigação a 15 municípios que também participaram na viagem à Turquia, paga por uma empresa, e que já levou à acusação do presidente e do vice-presidente da Câmara de Penamacor. No conjunto de autarquias encontram-se Amares, Cabeceiras de Basto, Póvoa de Lanhoso, Famalicão e Vizela, no Minho.

O MP acusou do crime de recebimento indevido de vantagem António Luís Beites e Manuel Joaquim Robalo, “dois dos convidados que integraram a comitiva” que, entre 18 e 21 de abril de 2015, “viajou a Istambul de forma gratuita”, com as despesas “totalmente suportadas” pela ‘Ano – Sistemas de Informação e Serviços’, quando “decorriam negociações com alguns dos municípios convidados, com vista à venda/aquisição” de produtos de software que a empresa de informática comercializava, “particularmente com o município de Penamacor”.

Além dos autarcas de Penamacor, distrito de Castelo Branco, “foram também convidados e participaram na viagem vários elementos de outros” 15 municípios: Amares, Cabeceiras de Basto, Póvoa de Lanhoso, Famalicão e Vizela, no Minho, e Amarante, Baião, Ferreira do Alentejo, Leiria, Mêda, Mondim de Basto, Marco de Canaveses, Nordeste, Pinhel e Santa Maria da Feira.

A acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, a que a agência Lusa teve acesso, acrescenta que na viagem participaram igualmente elementos da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM BSE) e de empresas municipais de Almada (ECALMA) e de Guimarães (VIMÁGUA).

“Que aceitaram [as 18 entidades convidadas], assim, e obtiveram em moldes em tudo semelhante vantagens que poderão não ter, igualmente, outra explicação que não tenha sido a criação por parte da mesma empresa do tal clima de permeabilidade ou de simpatia para posteriores diligências, a fundamentar, portanto, a prática autónoma de outros tantos crimes de recebimento indevido de vantagem”, sustenta a acusação.

O MP explica que, “pese embora tratar-se de matéria com a inequívoca conexão com factualidade constante” da acusação deduzida contra os autarcas do município de Penamacor e o sócio-gerente da empresa de informática, “impõe-se reconhecer que a mesma não está ainda totalmente dilucidada, a carecer, claramente, de ulteriores desenvolvimentos probatórios, mas cuja produção e realização não se compadece com a duração dos presentes autos”.

O procurador Nuno Salgado frisa que a investigação nestes autos “de toda aquela factualidade, alargaria, incomportavelmente, o seu objeto e levaria, necessariamente, a um retardamento intolerável do exercício da ação penal quanto à matéria inicialmente denunciada, cuja investigação está já concluída, podendo mesmo representar um grave risco para a pretensão punitiva” do Estado.

“Entendemos, assim, ser de toda a conveniência que a investigação relativa a cada um dos referidos municípios prossiga autonomamente e em separado, o que ora se determina”, refere a acusação do DIAP de Coimbra.

Nesse sentido, o procurador do MP ordenou a extração de sete certidões deste processo principal, remetendo três das quais a cada um dos DIAP´s Distritais do Porto, de Lisboa e de Évora, “por serem territorialmente competentes para conhecer dos factos relativos aos municípios integrantes de cada uma das respetivas circunscrições territoriais”.

Cada uma das restantes quatro certidões deverá ser registada e autuada como inquérito autónomo e remetidas a este procurador “para averiguação autónoma dos factos relativos aos municípios de Mêda, Pinhel, Leiria e à CIM BSE”, que pertencem à circunscrição territorial do DIAP Distrital de Coimbra.

O jornal Público noticia hoje que, de acordo com o portal de contratação pública, entre as 15 câmaras cujos autarcas aceitaram o convite, apenas as de Amares e Ferreira do Alentejo não adjudicaram qualquer contrato à empresa ANO, nem antes nem depois da viagem.

A Câmara de Famalicão, cidade onde reside o sócio-gerente da empresa, também acusado, é aquela que mais relações mantém com a empresa de informática: segundo o jornal Público, desde abril de 2015 adjudicou-lhe 20 contratos de cerca de um milhão de euros.

A acusação, datada de 12 de setembro, contra o presidente e o vice-presidente da Câmara de Penamacor, eleitos pelo PS, indica que a viagem a Istambul teve um custo total de 35 mil euros, pelo que o “recebimento indevido de vantagem” que terá beneficiado os dois autarcas cifrou-se em 885 euros cada.

O MP pede que os dois arguidos sejam condenados a pagar solidariamente ao Estado 1.770 euros, correspondente “ao valor das vantagens indevidamente dadas/recebidas, aos/pelos arguidos”.

O procurador do MP requer ainda “a perda dos mandatos políticos que vêm exercendo atualmente (ou que venham a exercer)”, sustentando que os autarcas incorreram numa “grave violação dos deveres” e “quebra de confiança”.

Ainda decorre prazo (20 dias após a dedução da acusação) para que ambos os arguidos possam requerer a instrução, fase facultativa em que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento, neste caso por um tribunal coletivo (três juízes).

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Braga

Presépio particular com mais de duas mil figuras é atração natalícia em Vila Verde

Quintal da Elisa é um mega-presépio

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Presépio com mais de 2.300 figuras. Fotos: Luís Ribeiro / O MINHO

A disparidade com que é colocado ao redor de um terreno hortícola não permite captar, num só momento, o longo percurso de 35 metros do presépio de Elisa Araújo, uma colecionista e criadora daquele que, em número de peças, é o maior presépio particular do concelho de Vila Verde.

Presépio de Elisa Araújo. Foto: Luís Ribeiro / O MINHO

O MINHO visitou o espaço situado no n.º 75 da Travessa do Monte de Cima, no centro da sede de concelho, encontrando milhares de figuras que recriam quadros bíblicos ao redor do ‘quintal’ da autora.

Elisa dispõe, pelos canteiros, as figuras que, pisoteando musgo, serrim ou pedras enmusgadas, atraem já várias pessoas ao longo dos últimos doze anos, desde que iniciou este que é “quase um trabalho a tempo inteiro” durante o mês de dezembro.

Apaixonada pelo efeito das recriações bíblicas desde criança, a vila-verdense decidiu, em 2007, depois de perceber que o presépio “já não cabia dentro de casa”, invadir o quintal: “O meu filho também gostava muito de ajudar na elaboração e decidimos instalar o presépio ao ar livre”.

Presépio de Elisa Araújo. Foto: Luís Ribeiro / O MINHO

Presépio de Elisa Araújo. Foto: Luís Ribeiro / O MINHO

De lá, até cá, aumentou em cerca de duas mil peças, às cerca de 300 que já utilizava, criando um dos maiores presépios particulares na região de Braga. “Acho até que é o maior do Minho”, afiança, mas sem certezas.

Nos últimos anos, várias escolas do concelho têm visitado a obra de Elisa, para além de cidadãos que, ao saber que ali existe uma atração, pede sempre para “espreitar um bocadinho”.

Presépio de Elisa Araújo. Foto: Luís Ribeiro / O MINHO

Presépio de Elisa Araújo. Foto: Luís Ribeiro / O MINHO

“Deixo entrar toda a gente, o portão está sempre aberto e os visitantes podem passar ao longo do mês de dezembro, sem pagar nada”, explica. O presépio vem já de uma tradição implementada pelo avô de Elisa, que vendia bebidas nas romarias. “Em homenagem, tenho aqui uma figura que o representa”, destaca.

Figura representa avô de Elisa Araújo. Foto: Luís Ribeiro / O MINHO

Elisa já gastou mais de dois mil euros no presépio, “aos poucos de cada vez”. “Cada peça pequena custa entre 1 a 3 euros. As casas já passam os 10 euros”.

Presépio de Elisa Araújo. Foto: Luís Ribeiro / O MINHO

Presépio de Elisa Araújo. Foto: Luís Ribeiro / O MINHO

Presépio de Elisa Araújo. Foto: Luís Ribeiro / O MINHO

Presépio de Elisa Araújo. Foto: Luís Ribeiro / O MINHO

Este ano, recebeu uma doação de cerca de 200 peças, “de uma prima”, que vive na Alemanha. “Estas figuras são diferentes porque representam mesmo a vestimenta que utilizavam naquela região, no tempo de Jesus”, aponta.

O espaço de Elisa estará patente, “sempre no quintal”, até final do mês de dezembro. Apesar de convites, inclusive da biblioteca municipal, Elisa rejeita deslocar a obra. “Será sempre, sempre, no meu quintal”.

Para visitar o presépio, pode deslocar-se, a qualquer dia da semana, à residência de família de Elisa, situada por detrás do hipermercado Minipreço, à face da Estrada Nacional 101 (Braga-Ponte da Barca), na zona do Bom Retiro, depois de passar a avenida das árvores no centro de Vila Verde.

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Guimarães

Guimarães recorda D. Afonso Henriques no 834.º aniversário da sua morte

Na sexta-feira

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Foto: Divulgação / CM Guimarães

A Grã Ordem Afonsina vai assinalar na sexta-feira o 834.º aniversário da morte de D. Afonso Henriques, “um símbolo identitário da cidade que serviu de berço ao Fundador da Nação Portuguesa”, anunciou hoje a instituição.

As solenidades iniciam-se às 16:00 com a inauguração da sede social da Grã Ordem Afonsina, no edifício do Mercado Municipal de Guimarães, seguindo-se uma palestra sobre a vida e obra de Afonso Henriques, pelo orador António José Oliveira, na Sala Dr. Emídio Guerreiro, Edifício da Sociedade Martins Sarmento.

As celebrações terminam às 19:00, com uma eucarística com a participação do Chorus Anima Populi e do organista Nuno Mimoso, na Igreja de Nossa Senhora da Oliveira.

“Guimarães tem a obrigação de honrar a memória de Afonso Henriques, na medida em que ele é, não só um símbolo identitário desta cidade que lhe serviu de berço, mas também o Fundador da Nação Portuguesa e a pedra angular da construção da grande pátria lusófona”, justifica a Grã Ordem Afonsina.

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Famalicão

Famalicão: Ano de conferências no Museu da Industria Têxtil acaba com apresentação monográfica

“Percursos e memórias da indústria na Bacia do Ave”

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Foto: DR / Arquivo

A apresentação da coleção monográfica “Arqueologia Industrial” no Museu de Industria Têxtil, em Vila Nova de Famalicão, vai marcar o final de um ciclo de conferências que percorreu “marcos históricos do cluster” daquele setor da região.

Em comunicado enviado hoje à Lusa, a câmara municipal de Famalicão explica que o ciclo “Percursos e memórias da indústria na Bacia do Ave” termina dia 14 com a apresentação daquela coleção monográfica, de Lopes Cordeiro.

A coleção foi fundada em 1987 como publicação periódica e é agora lançada, em 2019, no formato de livro, “constituindo uma coleção monográfica nas áreas da arqueologia, património e museologia industrial, procurando acompanhar o desenvolvimento destas áreas no país e no estrangeiro”.

A sua edição é da responsabilidade do Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave/Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e da Associação Portuguesa para o Património Industrial (APPI), representante em Portugal do The International Committee for the Conservation of the Industrial Heritage (TICCIH), sendo publicada pelas Edições Humus.

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