Seguir o O MINHO

País

Atividade económica diminui até novembro e clima económico estabilizou

Dados do Instituto Nacional de Estatística

em

Foto: DR

O indicador de atividade económica até novembro diminuiu e as exportações e importações de bens aceleraram no mesmo mês, registando variações homólogas de 7,4% e 6,6%, respetivamente, divulgou, esta segunda-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com a Síntese Económica de Conjuntura de dezembro de 2019, do INE, o indicador de atividade económica, disponível até novembro, diminuiu e o indicador de clima económico, disponível até dezembro, estabilizou.

“O indicador quantitativo do consumo privado desacelerou em novembro, refletindo um menor contributo positivo da componente de consumo não duradouro, tendo a componente de consumo duradouro apresentado um contributo positivo ligeiramente maior”, refere o INE.

O indicador de formação bruta de capital fixo (FBCF) também desacelerou em novembro, “devido ao contributo negativo mais intenso da componente de material de transporte e ao contributo positivo menos expressivo das componentes de máquinas e equipamentos e de construção”.

Já as exportações e importações de bens aceleraram em novembro, em termos nominais, registando variações homólogas de 7,4% e 6,6%, respetivamente (3,4% e 5,0% em outubro).

Em dezembro, o indicador de confiança dos consumidores diminuiu e o indicador de sentimento económico estabilizou na área euro.

Também no último mês de 2019, os preços das matérias-primas e do petróleo apresentaram variações em cadeia de 3,4% e 5,6%, respetivamente (2,7% e 5,9% em novembro).

Considerando a atividade económica da perspetiva da produção, verificou-se uma diminuição menos acentuada na indústria e ainda uma aceleração, em termos nominais, nos serviços e uma desaceleração, em termos reais, na construção.

Quanto às estimativas provisórias mensais do Inquérito ao Emprego, o INE aponta uma taxa de desemprego (15 a 74 anos), ajustada de sazonalidade, de 6,7% em novembro, mais 0,2 pontos percentuais do que o valor definitivo registado nos dois meses anteriores (taxa de 6,4% há três meses e 6,7% no mesmo período do ano anterior).

Em novembro, a estimativa para a população empregada (15 a 74 anos), também ajustada de sazonalidade, registou um crescimento homólogo de 0,6% (1,0% em outubro) e uma diminuição em cadeia de 0,3%.

Os dados do INE mostram ainda que, em 2019, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou uma taxa de variação média anual de 0,3% (1,0% em 2018) e uma variação homóloga de 0,4% em dezembro (variação de 0,3% em novembro), observando-se uma taxa de variação de -0,3% na componente de bens (-0,6% em novembro) e de 1,5% na de serviços (1,6% no mês anterior).

Anúncio

País

Eutanásia: Milhares de pessoas iniciam protesto em dia de votações no parlamento

Eutanásia

em

Foto: Ilustrativa / DR

Milhares de pessoas, na maioria jovens, iniciaram hoje uma concentração em frente da Assembleia da República, em protesto contra as propostas de despenalização da morte assistida em discussão e votação no parlamento.

O debate das cinco propostas está previsto para as 15:00, mas às 13:00 milhares de manifestantes estavam já reunidos no local e alguns jovens recolhiam assinaturas para a realização de um referendo sobre este tema.

“Quem somos nós para matar?”, era um dos ‘slogans’ mais usados no início do protesto.

Dois jovens levavam dois dos três pastorinhos [de Fátima] – uma “Santa Jacinta” e um “São Francisco”, em barro com cerca de 50 centímetros de altura, como significado de “fé na vida”.

Ao lado, outros jovens carregavam cartazes representando o “Google Tradutor”, em que se convertia a expressão “quero morrer” para “quero cuidados paliativos”.

Uma das personalidades que marcou presença no início do protesto foi o líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, que, apesar dos símbolos religiosos presentes manifestações, considerou que a questão hoje em debate “ultrapassa as fronteiras da fé”.

Em declarações aos jornalistas, o líder do CDS-PP criticou os partidos com propostas de despenalização de morte assistida, afirmando que os programas eleitorais foram omissos e que o tema não foi incluído no debate da campanha eleitoral para as últimas legislativas.

Para Francisco Rodrigues dos Santos, que falava acompanhado por outras figuras do partido como Telmo Correi e Ribeiro e Castro, os partidos estão a procurar legislar de forma “leviana e irresponsável” e estão a fazê-lo de modo “bater todos os recordes de velocidade”.

Sobre a recolha de assinaturas para o referendo, o dirigente partidário defendeu que é uma forma de “permitir que o povo português se pronuncie”, em vez de o país ficar à mercê da “consciência de 230 deputados”.

A Assembleia da República debate em hoje cinco projetos de lei para a despenalização da morte assistida, do BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal, que preveem essa possibilidade sob várias condições.

Em 2018, o parlamento debateu projetos de despenalização da eutanásia, apresentados pelo PS, BE, PAN e Verdes, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto.

Há dois anos, o CDS votou contra, assim como o PCP, o PSD dividiu-se, uma maioria no PS votou a favor. O BE, PAN e PEV votaram a favor.

Um grupo de cidadãos está a recolher assinaturas para realização de um referendo sobre a matéria, que tem o apoio da Igreja Católica, ao contrário do que aconteceu em 2018. Dos partidos com representação parlamentar, apenas o CDS apoia a ideia, assim como vários dirigentes do PSD.

Continuar a ler

País

APAV ajudou mais de mil crianças vítimas de violência sexual em quatro anos

Abuso de menores

em

Foto: Ilustrativa / DR

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) fez acompanhamento especializado a 1.167 crianças e jovens vítimas de violência sexual entre 2016 e 2019 em 180 concelhos, no âmbito do projeto CARE.

Este projeto cofinanciado pela Fundação Calouste Gulbenkian arrancou em 2016, permitindo o acompanhamento das vítimas, seus familiares e amigos – foco principal desta intervenção – mas também o estabelecimento de parcerias com a Polícia Judiciária, responsável pela investigação destes crimes, com o Instituto de Medicina Legal, com as perícias legais a cargo, e com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Os técnicos do Projeto/Rede CARE identificam as necessidades das vítimas, escutando e ajudando as crianças e jovens e respetivas e famílias a lidar com as consequências que o crime causou nas suas vidas, apoiando nas consequências mais diretas, mas também no confronto com questões e necessidades jurídicas, sociais e práticas que possam surgir.

Além do apoio às vítimas, o Care – rede de apoio especializado a crianças e jovens vítimas de violência sexual -, tem também uma componente de formação e capacitação dos técnicos e a estruturação de melhores procedimentos para acompanhar estes casos em articulação com todas as entidades envolvidas, tendo as acções abrangido mais de 16.000 participantes.

Em quatro anos de projeto foram apoiadas 1.167 crianças e jovens e 154 familiares e amigos, tendo sido realizados 15.204 atendimentos e segundo a APAV, há cada vez mais pedidos de apoio dirigidos à rede CARE, tendo duplicado desse o início do projeto: 195 novos casos em 2016 e 417 novos casos em 2019.

Na maioria dos casos comunicados à APAV, as vítimas eram raparigas e, à data do pedido de apoio, tinham entre 14 e 17 anos de idade.

A vitimação ocorre sobretudo em contexto intrafamiliar (52,2% dos pedidos de ajuda recebidos), sendo, sobretudo, praticada, nestes casos, por pais/mães ou padrastos/madrastas e em 58% dos casos os crimes ocorreram de forma continuada.

Segundo dados da APAV, 78,7% das situações reportadas foram denunciadas às autoridades policiais e tribunais.

A APAV promove hoje um seminário sobre o papel do projeto CARE, no âmbito do Dia Europeu da Vítima de Crime, assinalado a 22 de fevereiro.

Esta efeméride foi instituída pelo Victim Support Europe, organização que reúne 58 instituições de apoio à vítima oriundas de 30 países europeus, para recordar os direitos de quem é vítima de crime.

Continuar a ler

País

Função pública terá aumentos todos os anos, afirma o Governo

Função pública

em

Foto: DR / Arquivo

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, disse hoje que, durante a atual legislatura, todos os funcionários públicos vão ter aumentos salariais anuais em linha com a inflação verificada em dezembro do ano anterior.

“Pela primeira vez desde 2009, há [este ano] uma atualização transversal em função da inflação de todos os salários da administração pública e eu estou em condições de dizer claramente que isso é algo para manter nos próximos anos e durante esta legislatura”, afirmou a ministra esta noite à RTP2.

“Haverá sempre um aumento em linha com a inflação verificada em dezembro para todos os anos e para todos os trabalhadores”, acrescentou Alexandra Leitão, lembrando que o Governo já tinha anunciado que, em 2021, o aumento será de pelo menos 1%, mesmo que a inflação seja inferior.

As declarações da ministra à RTP2 surgem no mesmo dia em que a sua equipa ministerial reuniu com as três estruturas sindicais da administração pública, num encontro onde o Governo apresentou uma proposta de dez euros de aumentos salariais para quem ganha até 700 euros, mantendo os 0,3% para os restantes trabalhadores, o que indignou os dirigentes sindicais que ameaçaram com protestos.

Alexandra Leitão disse valorizar “muito” a paz social, mas sublinhou que o Governo tem de dar “passos responsáveis do ponto de vista financeiro e orçamental”, adiantando que o aumento salarial de 0,3% tem um custo de 70 milhões de euros a que acresce a despesa com os aumentos dos salários mais baixos, num ano em que o descongelamento das carreiras ainda tem impacto.

Segundo a ministra, o executivo analisou as contrapropostas dos sindicatos, mas verificou que eram “orçamentalmente incomportáveis”, dando como exemplo a proposta de um aumento “de mais de 100% para o subsídio de refeição, de 4,77 para 10 euros diários”.

“Confrontados com um conjunto de propostas [dos sindicatos] que infelizmente são financeiramente incomportáveis, o Governo voltou à sua prioridade original, que é a atualização transversal em linha com a inflação – que é para continuar nos anos subsequentes – e pôr a margem orçamental que existe nos salários mais baixos”, defendeu Alexandra Leitão.

A ministra admitiu, porém, fazer “outros esforços” em relação a outras matérias para valorizar “todas as posições remuneratórias”, acrescentando que já há reuniões marcadas para março com as estruturas sindicais sobre áreas como formação, capacitação, conciliação entre a vida profissional e familiar, entre outras.

“Esperamos, independentemente de não ter havido acordo em relação às matérias salariais, poder estar novamente sentados à mesa a falar de outros aspetos e, nesses, continuo com esperança de que possa haver acordo”, disse ainda a governante.

Alexandra Leitão referiu igualmente que há um compromisso, inscrito no Programa do Governo, de valorização dos técnicos superiores da administração pública, o que implica “olhar para a tabela remuneratória única e retomar alguma da proporcionalidade que ela tem de ter”.

Continuar a ler

Populares