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País

ASAE apreende 1.250 brinquedos em operação de fiscalização por todo o país

Fiscalização

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Foto: Divulgação

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 1.250 brinquedos numa operação a nível nacional durante a qual foram fiscalizados cerca de 200 operadores económicos, foi este sábado comunicado.

Realizada durante o mês de novembro, esta ação de fiscalização visou verificar a segurança dos brinquedos, de modo o garantir que sejam disponibilizados no mercado brinquedos seguros.

Em comunicado, a ASAE adianta que, na sequência desta ação, foram instaurados 11 processo de contraordenação. Entre as principais infrações detetadas estão a falta de tradução ou de informações obrigatórias por parte dos infratores, falta de visibilidade exterior dos preços nas montras ou vitrinas, violação das obrigações relativas aos avisos constantes nos produtos, violação das regras e condições da aposição da marca “CE” ou ainda a violação dos requisitos essenciais de segurança.

Da operação resultou a apreensão de cerca de 1.250 brinquedos, no valor aproximado de 13 mil euros.

No mesmo comunicado, a ASAE afirma que continuará a desenvolver ações de fiscalização no mercado de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais relativamente aos brinquedos, “no que se refere às menções na rotulagem e requisitos de segurança”, e a continuar a participar regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, onde são colhidas no mercado amostras de brinquedos e posteriormente ensaiados por forma a verificar os seus requisitos de segurança.

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País

Presidente da República diz que investimento angolano é bem vindo se respeitar a “legalidade”

Luanda Leaks

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Foto: Presidência / Arquivo

O Presidente da República afirmou, esta terça-feira, que é bem-vindo a Portugal o investimento de todo o mundo desde que respeite a legalidade, a propósito do caso “Luanda Leaks”, que remeteu para o poder judiciário e reguladores.

Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre esta investigação de um conjunto de órgãos de comunicação, em que foram detalhados esquemas financeiros da empresária angolana Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, num hotel de Jerusalém, onde se encontra para participar no 5.º Fórum Mundial do Holocausto.

“Eu disse, em geral, que o investimento vindo desse país, como de outros países, como de cidadãos de todo o mundo, é bem-vindo, naturalmente no respeito da constitucionalidade e da legalidade. Continua a ser bem-vindo”, respondeu aos jornalistas.

O Presidente da República, que tinha sido confrontado com anteriores declarações suas sobre o investimento angolano em Portugal, acrescentou: “Aliás, ainda esta semana o primeiro-ministro falou disso, da importância do investimento externo e do crescimento em Portugal. Isso eu mantenho completamente”.

Quanto à atuação das autoridades portuguesas face ao caso “Luanda Leaks”, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “aparentemente” esta é “uma matéria que envolve poderes do poder judiciário, das instituições judiciais de investigação e de decisão, e dos supervisores, e dos reguladores – que são independentes e devem ser independentes”, e não o poder político.

“Cabe agora, naturalmente, a esses poderes analisarem o que devem fazer, como devem fazer, se tiverem de o fazer. O Presidente da República não vai dizer o que é que pensa da intervenção do Ministério Público, o que é que pensa da intervenção de um tribunal num determinado caso, o que é que pensa da intervenção de uma entidade reguladora, que são muitas, que podem ter a ver com estas atividades”, defendeu.

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Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: O MINHO/Arquivo

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 21 de janeiro: 10, 11, 24, 36 e 46 (números) e 3 e 5 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 17 milhões de euros.

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Marcelo Rebelo de Sousa e Presidente de Israel acertam troca de visitas de Estado

Presidente da República

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Foto: Twitter

O Presidente da República acertou, esta terça-feira, uma troca de visitas de Estado com o seu homólogo israelita, Reuven Rivlin, e manifestou a vontade de regressar a Israel para a inauguração da futura praça Aristides de Sousa Mendes.

Em declarações aos jornalistas, num hotel de Jerusalém, depois de ter sido recebido por Reuven Rivlin na residência oficial do Presidente do Estado de Israel, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que este encontro “correu muito bem” e que se verificou “uma aproximação” de posições entre os dois sobre a situação regional.

O chefe de Estado, que chegou esta terça-feira a Jerusalém para participar no 5.º Fórum Mundial do Holocausto, na quinta-feira, assinalou que “não havia a vinda de um Presidente português a Israel desde o Presidente Mário Soares, há 25 anos”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que convidou o seu homólogo israelita “a visitar Portugal, se possível até ao fim do ano”, adiantando que, a concretizar-se essa visita, que depende do “calendário apertado” de Reuven Rivlin, ficou acertado que fará depois uma visita recíproca a Israel.

Questionado se voltará a Israel para inaugurar a futura praça com o nome de Aristides de Sousa Mendes em Jerusalém, o Presidente da República respondeu que o seu plano era “ter agora participado na inauguração da praça” ou, pelo menos, “na primeira pedra que fosse colocada”, lamentando: “Mas infelizmente ainda não há praça”.

“É evidente que, vindo a resolver-se esse problema em tempo ou de calhar coincidentemente com a minha visita a Israel ou de justificar uma presença noutra circunstância, eu terei muito prazer e muita honra”, acrescentou.

“Se for, quando for, melhor, se coincidir com esta troca de visitas de Estado, melhor ainda”, reforçou Marcelo Rebelo de Sousa, que termina este seu mandato em março de 2021.

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