A associação ambientalista Quercus manifestou-se hoje contra o recente abate de cerca de 300 sobreiros no monte de Santa Catarina, em Famalicão, no âmbito do projeto de instalação de uma central fotovoltaica, em 80 hectares de espaço florestal, “sem que tenha sido sujeito” a Avaliação de Impacte Ambiental.
No Dia da Floresta Autóctone, a Quercus defende, em comunicado, “a aposta na produção descentralizada, nomeadamente o autoconsumo”.
Como O MINHO noticiou, está a nascer uma nova central fotovoltaica no concelho de Famalicão, mas a obra está longe de ser pacífica. Associações ambientalistas, partidos e movimentos políticos criticam o abate de perto de 300 sobreiros, exigindo respostas por parte da autarquia. Em contrapartida, a Câmara ressalva que se trata de um terreno privado e que quando o projeto deu entrada nos serviços municipais, já tinha sido devidamente autorizado pelo Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta (ICNF) e pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
“Nova central fotovoltaica em Famalicão cumpre todos os requisitos legais e tem todos os pareceres favoráveis exigidos”, começa por referir uma nota enviada a O MINHO pela autarquia liderada pelo social-democrata Mário Passos, a propósito das críticas sob o abate de árvores nas freguesias de Outiz e Vilarinho das Cambas, em zona florestal, numa área de perto de 80 hectares.
Na nota enviada, a Câmara explica que este novo projeto pretende produzir energia elétrica com recurso à tecnologia solar fotovoltaica (painéis solares) para ser injetada na Rede Elétrica de Serviço Público através da subestação elétrica localizada na freguesia de Fradelos, pertencente à Rede Elétrica Nacional.
No total, vão ser instalados 106.470 painéis com capacidade de produção de cerca de 50 Mw.
A Câmara reforça que o processo “seguiu todos os trâmites legais e exigiu e respeitou todos os pareceres técnicos necessários a um processo de licenciamento normal”.
“Isto significa que, de acordo com a nova legislação, podem ser instalados novas centrais fotovoltaicas no território, de forma simplificada, estando o município obrigado à sua aceitação até uma ocupação com estas instalações igual ou inferior a 2 % da sua área territorial e existindo conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis”, explica.
A autarquia lembra ainda que, decorrente das legislações nacional e europeia aplicáveis, vai receber uma compensação superior a 500 mil euros pelo “Fundo Ambiental”.
Salienta ainda que a “empresa está obrigada à integração paisagistica da central e à reposição do dobro da mancha florestal em localização a indicar pelo município”.
“Antes da empresa proceder ao pedido de licenciamento urbanístico neste município, já havia obtido a autorização por parte da Direção Geral de Energia e Geologia para a produção e injeção na rede de 42.000 kVA, (Parecer Técnico do processo n.º 14329/2020), assim como pareceres favoráveis das seguintes entidades: CCDRN, APA, IP, ICNF e Câmara da Póvoa de Varzim.
A autarquia acrescenta que solicitou a colaboração dos serviços de proteção da natureza da GNR e que estes se juntaram aos serviços municipais nas ações de fiscalização que decorrem da obra.
Em nota final, é referido que não será ocupada a totalidade do terreno com os painéis solares, ficando cerca de 25 hectares para preservar a mancha florestal.
Críticas
A porta-voz do PAN em Famalicão alertou para um “cenário catastrófico” para os ecossistemas naturais do concelho, referindo-se ao abate de quase 300 sobreiros no local onde vai nascer a nova central ‘verde’.
Sandra Pimenta disse que “esta foi também uma perda para todos os famalicenses que usavam aquele espaço para caminhar, praticar desporto ou simplesmente contemplar a natureza e a paisagem, sendo aquele lugar conhecido como um miradouro natural, ao qual o povo famalicense tem uma forte ligação”.
*Com Fernando André Silva.