Está a nascer uma nova central fotovoltaica no concelho de Famalicão, mas a obra está longe de ser pacífica. Associações ambientalistas, partidos e movimentos políticos criticam o abate de perto de 300 sobreiros, exigindo respostas por parte da autarquia. Em contrapartida, a Câmara ressalva que se trata de um terreno privado e que quando o projeto deu entrada nos serviços municipais, já tinha sido devidamente autorizado pelo Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta (ICNF) e pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
“Nova central fotovoltaica em Famalicão cumpre todos os requisitos legais e tem todos os pareceres favoráveis exigidos”, começa por referir uma nota enviada a O MINHO pela autarquia liderada pelo social-democrata Mário Passos, a propósito das críticas sob o abate de árvores nas freguesias de Outiz e Vilarinho das Cambas, em zona florestal, numa área de perto de 80 hectares.
Na nota enviada, a Câmara explica que este novo projeto pretende produzir energia elétrica com recurso à tecnologia solar fotovoltaica (painéis solares) para ser injetada na Rede Elétrica de Serviço Público através da subestação elétrica localizada na freguesia de Fradelos, pertencente à Rede Elétrica Nacional.
No total, vão ser instalados 106.470 painéis com capacidade de produção de cerca de 50 Mw.
A Câmara reforça que o processo “seguiu todos os trâmites legais e exigiu e respeitou todos os pareceres técnicos necessários a um processo de licenciamento normal”.
“Isto significa que, de acordo com a nova legislação, podem ser instalados novas centrais fotovoltaicas no território, de forma simplificada, estando o município obrigado à sua aceitação até uma ocupação com estas instalações igual ou inferior a 2 % da sua área territorial e existindo conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis”, explica.
A autarquia lembra ainda que, decorrente das legislações nacional e europeia aplicáveis, vai receber uma compensação superior a 500 mil euros pelo “Fundo Ambiental”.
Salienta ainda que a “empresa está obrigada à integração paisagistica da central e à reposição do dobro da mancha florestal em localização a indicar pelo município”.
“Antes da empresa proceder ao pedido de licenciamento urbanístico neste município, já havia obtido a autorização por parte da Direção Geral de Energia e Geologia para a produção e injeção na rede de 42.000 kVA, (Parecer Técnico do processo n.º 14329/2020), assim como pareceres favoráveis das seguintes entidades: CCDRN, APA, IP, ICNF e Câmara da Póvoa de Varzim.
A autarquia acrescenta que solicitou a colaboração dos serviços de proteção da natureza da GNR e que estes se juntaram aos serviços municipais nas ações de fiscalização que decorrem da obra.
Em nota final, é referido que não será ocupada a totalidade do terreno com os painéis solares, ficando cerca de 25 hectares para preservar a mancha florestal.
Críticas
No início da semana, a porta-voz do PAN em Famalicão alertou para um “cenário catastrófico” para os ecossistemas naturais do concelho, referindo-se ao abate de quase 300 sobreiros no local onde vai nascer a nova central ‘verde’.
Sandra Pimenta disse que “esta foi também uma perda para todos os famalicenses que usavam aquele espaço para caminhar, praticar desporto ou simplesmente contemplar a natureza e a paisagem, sendo aquele lugar conhecido como um miradouro natural, ao qual o povo famalicense tem uma forte ligação”.