O Bloco de Esquerda (BE) questionou o governo sobre a construção da Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) no Alto Minho.
O partido quer saber se o Governo vai alargar o prazo de consulta pública da proposta de instalação e se vai exigir à REN que a proposta de traçado seja apresentada de forma rigorosa, com identificação clara dos núcleos populacionais, edifícios e respetivos usos, património cultural e ambiental, que possam vir a ser sobrepostos pela linha, e se vai proceder à realização de um estudo que avalie a possibilidade da colocação subterrânea dos cabos da linha elétrica.
Em comunicado, o BE refere que em causa está o projeto da linha dupla de alta e muito alta tensão Ponte de Lima – Fonte Fria, troço português, a (400KV), cerca do dobro da tensão habitual nas linhas de alta tensão em Portugal, da responsabilidade da Rede Elétrica Nacional (REN), cuja implantação é de 51 km, totalizando 6.029 hectares, passa por 6 concelhos, Vila Verde (Braga), Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Monção e Melgaço, totalizando 55 freguesias.
No documento entregue na Assembleia da República, os bloquistas afirmam que “o projeto de traçado desta linha dupla de alta e muito alta tensão incide em áreas de valor incalculável e extremamente sensível, como o Parque Nacional Peneda-Gerês, áreas da Rede Natura 2000, Sítios de Importância Comunitária e monumentos nacionais de paisagem cultural”.
O BE lembra que “no âmbito de outra linha de alta e muito alta tensão, a Resolução da Assembleia da República n.º 216/2018, de 31 de julho, recomenda ao Governo a suspensão da construção de linhas de muito alta tensão nos concelhos de Barcelos e Ponte de Lima enquanto não forem conhecidos os impactes destas infraestruturas na saúde das populações e que seja realizado um estudo que avalie a possibilidade da colocação subterrânea dos cabos da linha elétrica”.
Mencionando “estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS)” e outras entidades que alertam para “uma relação direta entre a instalação destas megaestruturas e o aumento de casos do foro oncológico”, o BE critica que “as linhas que a REN quer implantar prevêem o transporte de energia numa potência inaudita em Portugal, num traçado que até agora foi apresentado de forma pouco rigorosa (intencionalmente ou não) quanto à proximidade a locais povoados, sem que as várias Juntas de Freguesia tenham recebido o estudo de Impacto Ambiental e sem que as populações afetadas tenham sido devidamente informadas”.
Ponte da Barca contra LMAT
A Assembleia Municipal de Ponte da Barca aprovou, por unanimidade, o voto de protesto apresentado pelo PSD local contra a passagem da LMAT no concelho.
“O projeto que está a ser desenvolvido pela REN (…) poderá vir a prejudicar ainda mais o nosso concelho, já severamente martirizado pelo enorme número de linhas de muito alta e alta tensão existentes, com impactos das radiações eletromagnéticas para a saúde pública, assim como agravar a alteração da paisagem única do nosso território onde o turismo de natureza assume cada vez mais um cada vez maior impacto económico em Ponte da Barca”, referem os sociais-democratas barquenses em comunicado.
Em Barcelos continuam em protestos
Já em Barcelos, onde a LMAT já chegou, há uma freguesia que continua em luta. Em Perelhal, está marcada para o próximo domingo, às 09:00, uma marcha lenta que vai ter impacto na circulação da Estrada Nacional 103-1.
Aquela freguesia não aceita o traçado que o governo definiu para a LMAT, por estar muito próximo das habitações.
A Junta de Freguesia fez uma proposta de alteração que foi entregue ao governo pela Câmara de Barcelos. e que aguarda resposta.