Lurdes Gonçalves, diretora de serviços do Centro Paroquial de Paderne, em Melgaço, que no domingo de Páscoa deu a cruz a beijar a 17 utentes da instituição, foi notificada e deverá esta semana ser constituída arguida, adianta o Jornal de Notícias (JN).
Fonte do Comando Territorial da GNR de Viana do Castelo disse àquele jornal que o Ministério Público tem solicitado às autoridades que efetuem várias diligências, sendo que “uma das próximas será a constituição [da diretora de serviços] como arguida”.
Instituição de Melgaço deu cruz a beijar a utentes. Diretora fala em “gesto de carinho”
A dirigente já foi notificada e deverá “esta semana prestar declarações nessa qualidade”.
De acordo com o JN, Lurdes Gonçalves será a primeira arguida nos casos de beija-cruz durante a celebração da Páscoa deste ano, que ocorreram nos concelhos de Barcelos, Famalicão, Melgaço e Vila Verde.
Segundo aquele jornal, todos os promotores foram identificados pela GNR e os factos comunicados aos tribunais, mas os restantes processos ainda se encontram em fase de inquérito.
Os envolvidos podem incorrer em crimes de desobediência ou de propagação de doença contagiosa, cujo quadro penal pode ir até dois e até oito anos de prisão, respetivamente.
Dezenas de fiéis beijam cruz improvisada em Barcelos contra recomendações da DGS
O crime de desobediência prevê uma pena até dois anos de prisão, no caso de desobediência qualificada, mas que pode ser agravada em um terço, dada a situação de estado de emergência em que o país se encontrava.
Relativamente ao crime de propagação de doença, o Código Penal prevê, no artigo 283.º, que quem propagar uma doença contagiosa e “criar deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física de outrem” pode ser punido com pena de prisão de um a oito anos. Se o perigo for criado por negligência, a pena prevista é de prisão até 5 anos. Se a conduta que levou a esse perigo for praticada por negligência, a pena é de prisão até três anos ou multa.
O MINHO tentou contactar Lurdes Gonçalves, mas sem sucesso.