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Barcelos

GNR identificou autores do ‘beija-cruz’ em Barcelos. Arriscam pena de prisão até 8 anos

Covid-19

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Foto: DR

Os promotores do ‘beija-cruz’ em Martim, freguesia de Barcelos, já foram identificados pela GNR, apurou O MINHO junto de fonte oficial daquela força de segurança.

Além da identificação dos envolvidos, segundo a mesma fonte, a GNR levantou auto de notícia para o tribunal e o processo seguirá, agora, todos os trâmites legais.

Entretanto, fonte da GNR referiu à Lusa que foram identificadas duas pessoas, “uma mulher que segurava a cruz e a dava a beijar e um homem que terá colaborado na iniciativa”.

Dezenas de fiéis beijam cruz improvisada em Barcelos contra recomendações da DGS

Os envolvidos podem incorrer em crimes de desobediência ou de propagação de doença contagiosa, cujo quadro penal pode ir até dois e até oito anos de prisão, respetivamente.

O crime de desobediência prevê uma pena até dois anos de prisão, no caso de desobediência qualificada, mas que pode ser agravada em um terço, dada a situação de estado de emergência, como explicara o ministro da Administrção Interna, Eduardo Cabrita, em conferência de imprensa: “Foi acionada a medida prevista na Lei de Bases da Proteção Civil, que classifica como crime de desobediência com medida sancionatória agravada a violação de orientações e ordens dadas pelas forças de segurança no âmbito das medidas do estado de alerta”.

Autarca de Martim, em Barcelos, “totalmente chocado” com ‘beija-cruz’

Relativamente ao crime de propagação de doença, o Código Penal prevê, no artigo 283.º, que quem propagar uma doença contagiosa e “criar deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física de outrem” pode ser punido com pena de prisão de um a oito anos. Se o perigo for criado por negligência, a pena prevista é de prisão até 5 anos. Se a conduta que levou a esse perigo for praticada por negligência, a pena é de prisão até três anos ou multa.

No domingo, imagens com fiéis a beijarem a cruz, na freguesia de Martim, concelho de Barcelos, causaram grande polémica pelo desrespeito das normas impostas pelas autoridades de contenção da pandemia de covid-19, isto numa altura em que Portugal vive em estado de emergência.

A pandemia provocada pelo novo coronavírus matou já 504 pessoas em Portugal, em mais de 16 mil casos de infeção, segundo os dados divulgados no domingo pela Direção-Geral da Saúde.

A nível global, a pandemia causou já mais de 109 mil mortos em 193 países e territórios, entre quase 1,8 milhões de pessoas infetadas.

Notícia atualizada às 13h21 com mais informação.

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