A Câmara de Viana do Castelo adjudicou, este mês de abril, dois contratos relacionados com prestação de serviços no âmbito de concertos e eventos culturais a serem realizados até ao verão, no valor de 132.500,00 euros mais IVA.
Um deles a uma conhecida empresa de espetáculos pela realização de três concertos no Centro Cultural de Viana do Castelo a serem concretizados até final de junho, segundo explicita o contrato divulgado no portal de contratação pública Base Gov.
Um dos concertos já foi realizado a 22 de fevereiro. Cuca Roseta subiu ao palco do auditório alguns dias antes do início das limitações face à pandemia. Todavia, os DAMA, segundo concerto, marcado para 22 de março, não se realizou.
O terceiro concerto, sem data pública anunciada, é de Pedro Abrunhosa. Embora o músico portuense tenha atuado em outubro de 2019 na mesma sala de espetáculos, o contrato especifica que o concerto tem de ser realizados até final de junho, assim como o dos DAMA.
Ora, esta situação chamou a atenção da oposição, com a vereação PSD a criticar o timing destes contratos, para além dos moldes de ajuste direto em que foram efetuados, sem qualquer concurso público ou consulta de mercado.
Os sociais-democratas mostram-se surpreendidos pelo prazo de execução dos contratos ser até ao verão deste ano, numa altura em que Portugal inicia o achatamento da curva epidémica, sem certezas ainda do que aí vem.
Citam ainda as regras do Estado de Emergência e das restrições aprovadas pelo próprio executivo, que passam pela suspensão de todos os eventos ou iniciativas em locais públicos ou privados que impliquem aglomeração de pessoas, como é o caso de romarias e concertos de música.
Reiteram ainda que o próprio Centro Cultura foi oferecido pela autarquia como possibiliadade ser ser hospital de retaguarda no apoio à luta contra o novo coronavírus.
O PSD questiona ainda o outro contrato assinado, de promoção de um arraial gastronómico a ser realizado até agosto, no valor de 93 mil euros.
A Câmara de Viana do Castelo já respondeu às críticas confirmando que os concertos foram contratados mas que, “naturalmente e devido à situação de pandemia, foram adiados”, sendo “reagendados assim que tal seja possível”. No entanto, no contrato celebrado, é indicado o mês de junho como prazo limite para os espetáculos.
Já sobre a outra contratação, que, revela a autarquia, diz respeito a uma candidatura ao MINHO IN, será também “alvo de reagendamento”, embora a autarquia saliente que o contrato “cumpre normas de candidaturas a fundos comunitários com prazos estabelecidos”. Aponta ainda que, em conjunto com Viana, estão ainda as autarquias de Braga e de Guimarães.
“De lembrar que a Câmara Municipal, em março, adiou/suspendeu todos os eventos culturais em Viana do Castelo, estando neste momento a cumprir todas as orientações das autoridades de saúde”, refere a nota enviada a O MINHO.
“Aliás, o Centro Cultural de Viana do Castelo é, neste momento, uma Unidade de Retaguarda e não tem qualquer previsão para acolher eventos culturais, estando toda a programação prevista até dezembro suspensa, adiada ou cancelada, em conformidade com as características e oportunidade de cada evento”, reforça a Câmara de Viana.
(notícia atualizada às 14h59 com declarações da autarquia)