Os quatro suspeitos de furto a uma churrascaria e Braga, detidos na madrugada de 19 de março e que se encontram em prisão preventiva vão passar a prisão domiciliária com pulseira eletrónica, na sequência de várias diligências da advogada Cristina Fernandes Martinho, após garantidas condições logísticas, pessoais e familiares.
O caso ocorreu logo na primeira noite do estado de emergência, que foi decretado devido à pandemia da covid-19, na madrugada de 18 para 19 de março.
A PSP de Braga, alertada por um telefonema, deteve, em flagrante delito, quatro homens que estavam a sair numa carrinha cheia de alimentos acabados de furtar do armazém da Churrasqueira Luanda, na Urbanização do Fujacal.
Foram apanhados com 151 frangos, três caixas de 20 litros de vinho, dez quilos de costela de porco, 15 de secretos de porco preto, 15 de barrigas de leitão, 20 quilos de frango do campo, além de caixas de marisco, de robalo, bacalhau, polvo e legumes, a par de bebidas alcoólicas e refrigerantes, no valor total de 1.300 euros.
Presentes ao juiz, os homens foram sujeitos à medida de coação mais gravosa, por não se verificar que esta “subtração” se tenha devido à “satisfação de necessidades próprias ou do agregado familiar”, mas sim uma “prespetiva de negócio futuro”. Ou seja, não roubaram para comer, mas sim para lucrar com o roubo.
“Atuaram em pleno estado de emergência já decretado e dirigiram a sua atuação a bens essenciais, os alimentares, que estão destinados a ser fornecidos às populações, no caso já confecionados, já que se trata de armazém de um restaurante, assegurando assim as necessidades coletivas nesta época de fortes constrangimentos e ansiedade comunitária”, concluiu o juiz de instrução criminal de Braga, ao longo do seu despacho a que O MINHO teve acesso.
Para o juiz, com a prisão domiciliária ficam acauteladas as preocupações que levaram à prisão preventiva, como a não continuidade da atividade criminosa, o perigo de fuga ou a perturbação do bom andamento deste processo.