Não houve enriquecimento sem causa. O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a absolvição do padre João Antunes, antigo pároco de Carapeços, em Barcelos, que foi demandado por três paroquianos, para devolver 15 mil euros à Comissão Fabriqueira Paroquial.
Em 2018, e depois de ter sido contestado num abaixo-assinado pela maioria dos fiéis, o sacerdote abandonou a função – diz ele que por motu próprio –, mas, fê-lo vendendo à Paróquia, por 15 mil euros, todo o recheio da residência paroquial, ou seja, três quartos de casal completos, duas salas de estar (cinco sofás em pele, três mesas de centro e respetivos tapetes) e um escritório (uma escrivaninha, uma cadeira de escritório em pele e três cadeirões e uma banqueta e dois tapetes).
A transação englobou, ainda, todos os eletrodomésticos – um fogão elétrico em placa de indução vitrocerâmica, um “frigorífico americano”, um forno elétrico, um micro-ondas, uma máquina de lavar loiça, uma máquina de lavar roupa, uma máquina de secar roupa, um serviço de loiça completo, um serviço de copos e talheres, bem como todo um conjunto de tapetes (todas as divisões/cómodos da cada estavam guarnecidos de tapetes) e ainda todo o mobiliário de sala de jantar.
A venda foi votada favoravelmente pelo Conselho Económico de Carapeços, com o voto contra de três dos seus membros. E foram estes que interpuseram uma ação cível de restituição da verba, por “enriquecimento sem causa”, mas que foi rejeitada no Tribunal de Barcelos, decisão, agora, confirmada na Relação.
Bens oferecidos à paróquia
Os autores da ação alegavam que alguns paroquianos, beneméritos, ofereceram bens de uso pessoal, para o padre colocar na sua residência e outros foram adquiridos com dinheiro da paróquia.
Por isso, os três membros da Comissão Fabriqueira que votaram contra tal negócio, elaboraram uma “carta aberta” dirigida aos paroquianos, na qual demonstraram o seu desagrado e a sua posição, dizendo que ocorreu uma alegada dissipação dos bens da Paróquia e que o sacerdote se locupletou, injustificadamente, à custa de diversos bens.
Padre diz que eram seus
O padre João Antunes rebateu a tese, dizendo que, quando tomou posse, em 2006, vivia numa residência paroquial vizinha, com outro sacerdote. Em 2011, o outro padre mudou de paróquia, pelo que o padre decidiu vir para Carapeços, onde ficou num pequeno apartamento cedido por uma moradora. Nessa altura, os dois padres, dividiram os móveis e equipamentos da casa, que tinham comprado e que o João Antunes trouxe com ele.
Depois disso, e após a realização de obras vultuosas na casa paroquial de Carapeços, – por 400 mil euros, com angariação de fundos mas com a ajuda de famílias e empresas suas amigas e de um arquiteto – passou a ali residir. Nessa altura, também lhe ofereceram, a título pessoal, mobílias e eletrodomésticos.
Agora, em acórdão, os juízes-desembargadores deram razão ao sacerdote,considerando não ter ficado provado que houve enriquecimento injustificado.