O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) apresenta esta quarta-feira em Ponte da Barca, um abaixo-assinado exigindo a colocação de um conservador na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel daquele concelho.
À iniciativa juntou-se, entre outras personalidades, o presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, Augusto Marinho, que encabeçará a concentração e implementará o abaixo-assinado junto de estruturas autárquicas.
O abaixo-assinado surge na sequência de uma vigília e uma manifestação pacífica do STRN, realizada dia 28 de Março em frente da Conservatória de Ponte da Barca, para chamar a atenção para a situação de haver uma Conservadora designada desde Julho do ano passado mas que nunca compareceu no local de trabalho.
“A situação calamitosa a que a Conservatória de Ponte da Barca chegou deve-se, na opinião do STRN, exclusivamente às más políticas praticadas pelo IRN, Instituto de Registos e do Notariado. com graves prejuízos para o interesse público”, diz o STRN em comunicado enviado a O MINHO.
A nova Conservadora tomou posse em julho do ano passado mas nunca assumiu o lugar, nunca foi sequer aos serviços de Ponte da Barca, porque o IRN entendeu, entrando, colocar a referida dirigente no Arquivo Central do Porto.
“Os serviços da Conservatória de Ponte da Barca têm sido assegurados por oficiais do seu quadro. Há, porém, matérias que são da exclusiva competência da Conservadora, fazendo com que os cidadãos de Ponde da Barca se vejam assim privados desses serviços”, diz o comunicado.
“A situação absurda que se vive em Ponte da Barca é prova evidente de que o actual Conselho Directivo do IRN não está cumprir a sua mais elementar missão que é a de assegurar a satisfação do interesse público naquilo que são os registos públicos em Portugal, ao serviço da coesão social”.