A Câmara de Vila Verde decidiu esta segunda-feira contrair um empréstimo de 3,2 milhões de euros junto do Banco Europeu de Investimento (BEI), para financiar a componente nacional de obras apoiadas por fundos comunitários.
O empréstimo foi aprovado por unanimidade, mas a oposição socialista criticou o valor o valor do mesmo, considerando que “tem mais 600 mil euros do que o necessário”.
“Votamos a favor do empréstimo porque não somos um entrave à realização das obras, mas fizemos uma declaração de voto a alertar para este erro grosseiro, já que o Tribunal de Contas fiscalizará o mesmo e poderá obrigar a Câmara a corrigi-lo”, refere o vereador do PS José Morais, em post publicado na sua página de Facebook.
A maioria PSD explica que o empréstimo se destina a financiar a componente não financiada das obras de saneamento básico, requalificação de escolas, reabilitação urbana, centros de saúde e mobilidade sustentável, em curso no concelho de Vila Verde.
Acrescenta que, no total, estas obras ascendem a mais de 13 milhões de euros e “permitirão elevar a qualidade de vida” dos vilaverdenses.
“Não podemos perder esta oportunidade criada pelo Orçamento do Estado, e ratificada pela Associação Nacional do Municípios Portugueses, de financiar a contrapartida de operações de investimento autárquico no âmbito de Programas Operacionais do Portugal 2020, através de uma solução de crédito com condições mais favoráveis para o Município, do que as disponíveis no mercado bancário”, diz o presidente da Câmara.
Em nota publicada na página oficial do município, António Vilela acrescenta que Vila Verde, ao recorrer a esta linha de financiamento, “ficará preparado e na linha da frente para captar, no curto espaço de tempo, novos projetos âncora para todos os ilaverdenses, que surgirão nos programas operacionais europeus futuros.”
A oposição socialista votou a favor mas ressalva que Câmara fez “contas erradas”, apresenta um pedido de empréstimo “com mais 600 mil euros do que o necessário”.
Diz que o erro é “demasiado grosseiro” e que este processo “ilustra muito bem a falta de rigor da Câmara na gestão do município”.
“A Câmara fez as contas tendo em conta o valor da candidatura e não o valor já contratualizado, uma vez que a maior parte das obras estão em curso ou concluídas”, referem os socialistas, garantindo que “as obras têm um custo total, já adjudicado, de 11,1 milhões de euros”.
Sublinham que as obras terão uma comparticipação de 56% e 85% de fundos comunitários e vincam que o valor da componente nacional, não comparticipada, é de 2,6 milhões de Euros.
“A pergunta que se impõe é: porque foi apresentado um empréstimo de 3,2 milhões de euros e não com o valor de 2,6 milhões de euros?”, questionam.