Viana do Castelo vai investir este ano 1,1 milhões de euros na limpeza de mais de 150 hectares de floresta e 150 quilómetros de rede viária num programa de prevenção de incêndios florestais que estará concluído em maio.
“Até este momento, já executamos cerca de 600 mil euros e temos outro meio milhão de investimentos em curso que ficarão concluídos até final do mês de maio”, afirmou o presidente da Câmara.
José Maria Costa, que falava em conferência de imprensa para apresentação do programa de prevenção de incêndios florestais, sublinhou tratar-se de “um esforço significativo” da autarquia que “vai procurar aceder ao financiamento que o Estado disponibiliza, através de uma linha de crédito”.
O autarca socialista explicou que os 600 mil euros “já investidos” implicaram “a reflorestação da serra da Padela, de Santa Luzia e Amonde e a beneficiação de caminhos florestais no monte de Santa Luzia”.
Em curso, adiantou, está a criação de “faixas de gestão de combustíveis em 16 estradas municipais, numa extensão de 150 quilómetros, nos perímetros industriais de Lanheses e Neiva e na limpeza do Monte do Galeão, num total de 150 hectares”.
Naquela área florestal, segundo o chefe de divisão de recursos naturais da autarquia, José Paulo Vieira, também presente no encontro com os jornalistas, “não estão quantificados os terrenos privados“, cujos proprietários terão de concluir a limpeza até 15 de março.
Já a limpeza das faixas de gestão de combustível à volta das localidades e das povoações, que a lei determina que seja 100 metros, tem prazo de conclusão a 30 de abril.
“É uma área difícil de quantificar porque não sabemos o que é que os proprietários vão limpar. Nas situações mais difíceis teremos que substituir-nos e fazer essa limpeza”, sustentou.
Questionada sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos para a limpeza dos terrenos, Fabíola Oliveira, do Gabinete Técnico Florestal (GTF) explicou que os proprietários se queixam de serem “muito curtos”.
“As pessoas queixam-se da falta de tempo e da dificuldade na contratação de prestadores de serviços. Os preços estão a ficar inflacionados. Nota-se, perfeitamente, o aumento do preço desse serviço face ao aumento da procura“, sustentou a técnica do GTF.
De acordo com uma lei de 2017, os proprietários terão de proceder até ao dia 15 de março à gestão de combustível (limpeza dos terrenos) em redor dos edifícios inseridos em espaços rurais, numa faixa de proteção de 50 metros e 100 metros na envolvente das localidades.
As árvores têm que estar distanciadas cerca de cinco metros das habitações e, entre as copas, distanciadas quatro metros.
Segundo as mais recentes alterações à lei, se forem árvores resinosas, como é o pinheiro bravo e o eucalipto, têm que distanciar entre si 10 metros.
Se isso não for feito, terão de ser os municípios a proceder, até ao final de maio, a essa limpeza.
O programa de prevenção de incêndios hoje apresentado pela Câmara de Viana do Castelo integra ainda, entre outras ações, “o financiamento municipal de três equipas de Sapadores Florestais, fogo controlado em 54 hectares de floresta, formação, articulação com a GNR no Sistema de Informação Geográfica Municipal e ações de sensibilização da população”.