André Ventura apresentou hoje a sua moção de recandidatura à liderança do Chega, intitulada “Governar Portugal sem ceder ao sistema”, em que pede que se afastem, “de vez, apelos de moderação ou de menor intensidade de ação”.
Nas primeiras eleições diretas para a presidência do partido, que decorrem a 06 de novembro, onde André Ventura terá concorrência — Carlos Natal, candidato inicial do Chega à Câmara Municipal de Portimão que foi depois afastado, anunciou que se vai candidatar –, o atual líder do partido considera que “não é o tempo de deixar a liderança”.
“Entendo que este não é o momento de prejudicar a unidade do partido, no momento em que estamos a trabalhar para o Orçamento do Estado, em que podemos ter eventualmente eleições legislativas para o ano ou, no máximo, em 2023. É tempo de o partido se mostrar unido e não de divisões”, salientou Ventura nos Passos Perdidos, na Assembleia da República, onde apresentou a sua recandidatura.
Na “moção estratégica global” hoje entregue à mesa do partido, André Ventura perspetiva o futuro do Chega, estabelecendo o objetivo de atingir um resultado entre os 10% e os 15% “nas próximas eleições legislativas” e tornar-se “indispensável à formação e viabilização de um Governo”.
Segundo o presidente do Chega, o partido não “deve abdicar da participação ministerial num Governo eventualmente liderado pelo PSD, exigindo a possibilidade efetiva de transformação, que tem de assentar, indubitavelmente, na promoção das reformas estruturais que o país precisa em áreas fundamentais como a Justiça, a Segurança Social, a administração interna, o emprego e a defesa nacional”.
Apesar disso, André Ventura salienta que “apenas uma negociação clara, efetiva e transparente, com possibilidade e autonomia para a concretização” das “grandes bandeiras” do partido “levará à viabilização parlamentar de um Governo de direita”.
O líder do partido defende assim que o Chega deve ser capaz de “construir um Governo de transformação nacional sem ceder ao sistema, às negociatas dominantes nos dois principais partidos e sem medo de medidas fraturantes”.
“Este congresso deverá deixar muito claro que tudo o que até aqui tem sido feito por mim, enquanto presidente eleito do Chega, é o caminho que queremos todos seguir, afastando, de vez, apelos de moderação ou de menor intensidade de ação”, lê-se no documento.
Abordando também o acórdão do Tribunal Constitucional que indica que as alterações estatutárias introduzidas pelo Chega no congresso de Évora, em setembro de 2020, são ilegais, invalidando a criação de órgãos como a Comissão de Ética ou o Conselho de Jurisdição, André Ventura avança que, se for reeleito, irá “propor ao Congresso a ratificação de todas as decisões que foram tomadas a nível disciplinar dentro do partido, incluindo os militantes que foram suspensos ou expulsos, porque o partido precisa de ter ética fundamental”.
Nesse sentido, André Ventura adianta que irá manter a diretiva 03/2020 — também conhecida como ‘lei da rolha’ — e que estipula que qualquer “referência ofensiva a membros ou dirigentes do partido” acarreta a “imediata suspensão de todos os cargos e funções, bem como da militância, pelo período mínimo de 30 dias”.
“Não vou permitir que o partido regresse a tempos em que cada um dizia o que queria, em que simplesmente reinava a total bandalheira dentro do partido, acho que os portugueses não gostam disso, acho que para nós isso também não é bom politicamente. Portanto, o que espero é que o partido entre definitivamente em ordem e na ordem depois deste congresso em novembro”, salientou Ventura aos jornalistas.
As eleições diretas para a presidência do Chega decorrem a 06 de novembro, com o congresso do partido a ter lugar três semanas depois, entre 26 e 28 de novembro.
