O presidente do Chega, André Ventura, desafiou hoje o primeiro-ministro a apresentar na Assembleia da República uma moção de confiança ao seu Governo, mas afastou a possibilidade de apresentar uma moção de censura.
O desafio foi lançado pelo líder do Chega em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa. André Ventura considerou que “este é um Governo que deve ser responsabilizado e encarado no parlamento” porque está “em roda livre e em absoluto descalabro político”.
O líder do Chega deu como exemplo a situação na saúde e voltou a insistir no afastamento da ministra Ana Paula Martins e do presidente do INEM. Ventura disse que “o proclamado programa milagroso não deu em nada”, que esta área continua “igualmente catastrófica”, e considerou que o Governo se prepara para fazer “remendos” no INEM.
O Governo “falhou em toda a linha” e “erra em todas as áreas que era preciso executar alguma coisa”, criticou.
Ventura falou também numa situação de “caos” no que toca à violência, acusando o Governo de fazer “operações de cosmética”, e criticou o argumento de que “não há margem nem dinheiro” para aumentar as pensões que “são miseráveis”.
“O Governo deve perguntar ao parlamento se tem a sua confiança” e se tem “legitimidade para governar”, defendeu, pedindo a Luís Montenegro que tenha “coragem política” para apresentar a moção de confiança.
Questionado se o Chega avançará com uma moção de censura caso este desafio seja ignorado, o presidente do Chega descartou essa hipótese, colocando o ónus no Governo, que acusou se querer provocar uma crise política.
“Penso que estamos noutra fase”, sustentou, defendendo que “este é o momento da moção de confiança” e que cabe ao “autor da instabilidade” apresentá-la.
Apesar de afirmar que o objetivo não é provocar eleições, Ventura assinalou que “o Chega não tem medo” de legislativas antecipadas.
O presidente do Chega indicou que neste momento o Governo “não teria a confiança” do seu partido.
Nesta conferência de imprensa, o líder do Chega acusou também o secretário-geral do PS de ser “cobarde, entrincheirado e com medo dos seus pares e de ser avaliado” e considerou que “se calhar [o voto do PS a uma eventual moção de confiança] será um voto cobarde à mesma”.
“O PS fará o que entender. Não me espantaria que continuasse a sustentar o Governo”, indicou, afirmando que se tal vier a acontecer, “fica-se a perceber quem sustenta e quem acha que tem de haver uma mudança”.
No que toca ao Orçamento do Estado, André Ventura foi questionado sobre a proposta do PS para um aumento de pensões em 1,25 pontos percentuais, acima da atualização regular anual, para pensões até 1.527,78 euros. O líder do Chega não excluiu viabilizá-la, mas remeteu para quarta-feira a revelação do sentido de voto.
Ventura indicou igualmente que a prioridade do Chega é que seja aprovada a sua proposta para que as pensões até 1018,52 euros sejam aumentadas em 1,5%, sem prejuízo da atualização prevista pela lei.
O presidente do Chega falou também na proposta de revisão constitucional que o partido vai apresentar no parlamento, defendendo que Portugal tem a “Constituição mais arcaica da Europa”.
Ventura elencou alguns dos temas que o partido quer abordar, como a redução do número de deputados, a reorganização do sistema politico autárquico, “redução da interferência da política no sistema judicial”, incompatibilidades dos políticos, menor progressividade dos impostos e mais liberdade na saúde e na educação.
O líder do Chega lembrou que a revisão constitucional foi iniciada na última legislatura, também por iniciativa do seu partido, apesar de ter terminado com a dissolução do parlamento, e apelou a PS e PSD que participem neste novo processo.
Os deputados do Chega estão reunidos esta tarde para aprovar “as linhas fundamentais finais” do projeto de revisão constitucional e o presidente estimou que a proposta possa ser entregue na Assembleia da República “até ao final da semana”.
