O Tribunal da Relação de Guimarães comunicou às partes que rejeitou o recurso, feito pela empresa australiana “Novo Lítio”, de uma decisão do Tribunal Cível de Braga que negou provimento a uma providência cautelar interposta contra a portuguesa LusoRecursos, por causa da possível concessão da exploração de uma jazida de lítio em Montalegre.
O MINHO adianta que a decisão da Relação afasta, na prática, a «mineira» australiana da possibilidade de vir a obter a exploração na mina de Montalegre. Resta-lhe, agora, a possibilidade de pedir uma indemnização cível nos tribunais à LusoRecursos
Na ação, a companhia australiana alegava ter contratado a cedência da posição do contrato de prospeção que a firma portuguesa obteve para o local e afirmava que a Luso Recursos não tem capacidade técnica e financeira para desenvolver, posteriormente, a concessão da mina.
A firma bracarense rejeitou a alegação, sublinhando que o contrato de prospeção lhe foi outorgado, e renovado, por mais do que uma vez, – o que só é possível a quem prove capacidade, e “foi o que aconteceu com a Lusorecursos”.
Essa mesma capacidade ficou demonstrada no pedido de concessão que a Lusorecursos entretanto entregou na Direção Geral de Geologia e Minas, e sem cuja demonstração, seria, de imediato rejeitada. Trata-se de extrair óxido de lítio, na zona das Minas de Sepeda, em Carvalhais, freguesia de Morgade, em Montalegre.
As duas partes, que haviam chegado a um acordo, acusam-se mutuamente de incumprimento.
Para além, da exploração de lítio, a LusoRecursos vai fazer prospeção de ouro na freguesia de Marrancos, em Vila Verde.
Fora da corrida ao minério
A sentença agora confirmada diz que os australianos já não têm possibilidade de vir a explorar o minério visto que “o pedido de concessão de exploração foi entretanto efetuado pela LusoRecursos, única titular do respetivo direito aos olhos da entidade administrativa”.
Mas a Novo Lítio promete continuar com uma ação judicial para reivindicar direitos de cessação do contrato de prospeção que diz ter obtido da firma portuguesa.
Na ocasião, fonte da LusoRecursos disse a O MINHO que a Novo Lítio não tem qualquer possibilidade de obter a exploração, já que a capacidade técnica e financeira foi demonstrada e porque, mesmo que viesse a ter razão numa nova ação judicial, apenas poderia ter direito a uma indemnização.
A Lusorecursos entregou, em novembro, na Direção Geral de Geologia e Minas, um pedido de exploração, para extrair óxido de lítio, na zona das Minas de Sepeda, em Carvalhais, freguesia de Morgade, em Montalegre.