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País

Sindicatos querem garantir aumentos na Função Pública em 2020 com acordos plurianuais

Função Pública

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Foto: DR / Arquivo

O secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) disse esta quarta-feira estar disponível para a negociação com os partidos de forma a conseguir compromissos e acordos plurianuais que garantam aumentos “para todos” já em 2020.

“Que haja aumentos para todos os trabalhadores sinalizados já em 2020. Estamos completamente disponíveis para a negociação, para acordos plurianuais para sabermos com o que podemos contar ao longo desta legislatura e não ficarmos dependentes desta ou daquela solução governativa desta ou de qualquer outra força política”, disse hoje o dirigente sindical em conferência de imprensa.

A federação, filiada na UGT, optou este ano por não apresentar ainda o seu caderno reivindicativo, uma vez que as eleições para a escolha de um novo Governo ocorrem no próximo mês (06 de outubro), mas sim uma carta aberta que enviará a todos os líderes partidários, com pedidos de audiência, para que se faça uma discussão “séria” sobre os problemas e necessidades dos trabalhadores e dos serviços públicos.

“Aquilo que exigimos é que seja qual for o Governo e seja qual for a solução governativa queremos compromissos sociais, respeito pela lei da negociação na Administração Publica, não tantas vezes a fazer de conta, mas negociação concreta”, disse, lembrando que durante a atual legislatura, várias vezes, a FESAP teve que recorrer ao parlamento para reapreciação parlamentar de medidas aprovadas pelo Governo e que foram apresentadas ao executivo sem uma real negociação e discussão com os sindicatos.

“Cada um no seu sítio estamos dispostos para negociar e assumir compromissos”, disse.

A Fesap defende um aumento salarial entre os 3 e os 4% que compense os trabalhadores “de uma década sem aumentos” e acordos que prevejam, entre outras matérias, a subida progressiva da posição de ingresso nas carreiras gerais (assistente operacional, assistente técnico e técnico superior), acompanhada pelos devidos ajustamentos nas restantes posições, tornando “o emprego público mais competitivo e capaz de reter os melhores”.

“A celebração de acordos plurianuais é uma aposta clara na estabilidade, na confiança e na paz social que podem abrir caminho à acomodação de objetivos de convergência, ambiciosos e transparentes, concretizáveis ao longo da legislatura”, sinaliza.

A Fesap defende ainda que o valor da primeira posição remuneratória da Tabela Remuneratória Única deve ser matéria submetida à negociação e diferenciado do salário mínimo nacional, não obstante considerar que este último mantenha um acentuado ritmo de crescimento.

A federação quer ainda a revisão de todo o sistema de carreiras, “avançando-se para o abandono das carreiras unicategoriais em prol de carreiras pluricategoriais”, com topos alcançáveis por todos os trabalhadores “que apresentem níveis de produtividade e do mérito elevados”.

A Fesap pretende ainda discutir o investimento público em setores fundamentais do Estado como a Saúde, a Educação, a Segurança Social e a Justiça, o sistema de vínculos da Administração Pública, a avaliação do desempenho na Administração Pública, o estatuto da aposentação e a falta de pessoal nos organismos públicos.

Sobre o Programa de Regulação Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), a Fesap, lembrou que o processo implementado se caracterizou por uma “excessiva burocratização e por ter ficado aquém das expectativas”, pelo que será “absolutamente necessário continuar este trabalho”.

Questionado ainda sobre as propostas da federação para a contagem do tempo de carreira no Estado, José Abraão disse defender que seja considerado em termos de carreira, para nela poder progredir, o tempo efetivamente prestado por cada trabalhador, sejam professores, assistentes técnicos, da justiça ou Segurança Social.

“Este é um princípio básico e uma questão de justiça”, sublinhou.

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País

“A muleta do PS é o PCP e a bengala é o BE, não somos nós (PSD)”, diz Luís Montenegro

Montenegro quer “posição de escrutínio” para o PSD

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Foto: Facebook

O candidato à liderança do PSD Luís Montenegro afirmou, esta sexta-feira, que “a muleta do PS é o PCP e a bengala é o BE” e não o PSD, desejando “oposição exigente” e “postura de escrutínio” face ao Governo socialista.

“Eu quero que o PSD, esta semana, neste debate, nos próximos, a partir de janeiro ou fevereiro, tenha sempre uma postura de escrutínio à ação do Governo. Nós somos os líderes da oposição, não somos a muleta nem a bengala do PS. A muleta do PS é o PCP, a bengala é o BE ou vice-versa. Não somos nós. Temos de aproveitar todos os debates para colocar as questões que interessam à vida das pessoas”, disse.

O ex-líder parlamentar do PSD respondia à agência Lusa à margem de uma visita ao centro de distribuição da empresa de brinquedos tecnológicos “Science4you” (ciência para ti, em Português), no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), em Loures.

“Esta semana está mais uma vez em cima da mesa uma preocupação grande com o sistema de saúde. Temos encerramentos de serviços, uma denúncia pública da incapacidade nos hospitais de as pessoas acederem a medicamentos. É uma dificuldade que aflige e toca diariamente milhares de portugueses. O sistema público está depauperado porque o Governo não investe e os fornecedores do Estado recebem outra vez com atraso”, lamentou.

Luís Montenegro criticou ainda alguma “precipitação do Governo” quanto à reformulação do sistema educativo, nomeadamente quanto à possibilidade de acabarem os chumbos até ao nono ano de escolaridade devido ao excesso de retenções de alunos, pois, defendeu, “para haver exigência e qualidade tem de haver avaliação” e, portanto, impõe-se a reposição de exames nacionais nos finais de ciclos letivos, em vez das provas de aferição introduzidas pelo anterior Governo socialista.

“Creio que não faltam assuntos para fazermos uma oposição exigente a este Governo e, simultaneamente, prepararmos uma alternativa política que, com tempo, terá de dar uma resposta melhor aos portugueses”, concluiu.

Até agora, além de Montenegro, são candidatos à liderança do PSD o seu atual presidente, Rui Rio, e o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, Miguel Pinto Luz.

As eleições diretas no PSD realizam-se em 11 de janeiro e o Congresso Nacional entre 7 e 9 de fevereiro, em Viana do Castelo.

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País

Dormidas turísticas aumentaram 3,3% em setembro

Instituto Nacional de Estatística

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Viana do Castelo, Turismo. Foto: Divulgação

As dormidas em alojamento turístico aumentaram 3,3% em setembro, face ao mês homólogo, um aumento liderado pelo alojamento local (13%), seguido pelo espaço rural e de habitação (5,8%) e a hotelaria (1,7%), segundo o INE.

Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que os 2,9 milhões de hóspedes alojados em Portugal nesse mês e as 7,6 milhões de dormidas registadas em setembro traduziram aumentos de 5,2% e 3,3%, respetivamente.

Mas o aumento de 5,8% dos hóspedes foi inferior ao aumento homólogo de 6,7% registado em agosto pelo INE, embora a subida de 3,3% das dormidas tenha ultrapassado a subida de 2,9% em agosto passado.

As dormidas de residentes cresceram 4,4%, face a setembro de 2018, aumentando mais do que a subida de 2,9% das dormidas de estrangeiros.

Dos 16 principais mercados emissores, representativos de 87,4% das dormidas de não residentes, destacaram-se em setembro o mercado britânico (20,9% do total de dormidas de não residentes), alemão (13%), espanhol (9,3%), francês (8,9%) e norte-americano (6%).

Dos mercados que mais aumentaram as dormidas, destacam-se também os mercados chinês (aumento de 23,8%), brasileiro (mais 14,2%), irlandês (mais 13,3%) e canadiano (mais 11,2%).

“Desde o início do ano, são de realçar os crescimentos observados nos mercados chinês e brasileiro (mais 16,2% e mais 13,8%, respetivamente)”, destaca o INE naquela publicação.

Em setembro, a estada média foi de 2,64 noites, reduzindo-se 1,8%, em resultado do aumento de 0,7% nos residentes e a queda de 3% nos não residentes.

A taxa líquida de ocupação (57,1%) recuou e os proveitos totais desaceleraram para um aumento de 6,7%, quando tinha sido de 7,3% em agosto, atingindo 498,7 milhões de euros. Os proveitos de aposento totalizaram 378,5 milhões de euros, crescendo 6,4%, abaixo do aumento homólogo de 7,1% no mês anterior.

O rendimento médio por quarto disponível (RevPAR) situou-se em 66 euros, mais 1,2% face a igual mês do ano passado, abaixo da subida homóloga de 1,7% no mês anterior.

O rendimento médio por quarto ocupado (ADR) atingiu 97,5 euros, mantendo o crescimento de 3% registado em agosto.

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País

Costa afirma que crescimento corresponde a previsões do Governo e salienta ganhos de quotas de mercado

Economia

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Foto: PS

O primeiro-ministro afirmou, esta sexta-feira, que os mais recentes dados do crescimento correspondem às previsões do Governo, continuando Portugal a convergir com a União Europeia, com as exportações a aumentar e as empresas a ganharem quotas de mercado.

António Costa fez esta análise sobre a evolução da economia portuguesa em Estocolmo, onde participa numa conferencia da Aliança Progressista, depois de confrontado pelos jornalistas com os resultados da estimativa rápida do INE (Instituto Nacional de Estatística), divulgada na quinta-feira.

O INE aponta que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,3% no terceiro trimestre face aos três meses anteriores, metade do valor registado no segundo trimestre, mantendo o ritmo de crescimento, de 1,9%, na comparação com o mesmo período de 2018.

“Esses dados indicam que vamos cumprir o objetivo previsto [em 2019], razão pela qual não estamos surpreendidos com esta dinâmica do crescimento. Significa que Portugal continua a convergir com a União Europeia e com a zona euro”, sustentou o primeiro-ministro.

De acordo com António Costa, quer em cadeia, quer em comparação com períodos homólogos, o país “cresceu acima da média europeia – esse é o facto mais relevante. Obviamente que uma economia aberta tem ciclos, mas o objetivo de Portugal é continuar a convergir”, justificou o líder do executivo.

Ainda segundo a estimativa do INE, “comparativamente com o segundo trimestre de 2019, o PIB aumentou 0,3% em termos reais (variação em cadeia de 0,6% no trimestre anterior), refletindo o contributo positivo da procura interna para a variação em cadeia do PIB, superior ao registado no segundo trimestre, e o contributo negativo mais intenso da procura externa líquida”.

Já em termos homólogos, o INE indica que “a procura interna registou um contributo positivo para a variação homóloga do PIB semelhante ao observado no segundo trimestre, verificando-se uma aceleração do consumo privado, enquanto o investimento registou um crescimento menos intenso”.

Em relação a estes dados, que levantam dúvidas sobre o perfil do crescimento da economia portuguesa, António Costa indicou que “as exportações continuam a crescer, embora o ritmo de crescimento não seja tão elevado”, já que esta trajetória de subida se iniciou “há mais de uma década”.

“Portanto, o diferencial de crescimento é cada vez menor”, alegou, antes de desdramatizar eventuais consequências de um abrandamento da economia europeia no seu conjunto e de manifestar confiança na capacidade de adaptação do tecido exportador nacional.

“Portugal já atravessou períodos em que houve uma crise profunda em Angola, com as nossas exportações a enfrentarem dificuldades, mas os nossos empresários reorientaram as suas exportações. Neste momento em que há uma desaceleração da economia europeia, é natural que as nossas exportações possam não crescer ao mesmo ritmo”, admitiu.

No entanto, para o primeiro-ministro, a desaceleração da economia europeia “pode ser conjuntural e as empresas nacionais têm encontrado outros mercados”.

“Mais importante: O crescimento das exportações continua e o ganho de quotas de mercado continua, o que significa que há uma conquista de novas posições que Portugal não detinham anteriormente”, sustentou.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro referiu que Portugal, desde 2017, está a crescer acima da média europeia, o que não acontecia desde a adesão do país ao euro.

“Todas as previsões indicam também que, quer em 2020, quer em 2021, Portugal continuará a crescer acima da média europeia. A ambição que temos de ter é continuar a crescer pelo menos uma década acima da média da União Europeia, tendo em vista uma aproximação sustentável face aos Estados-membros mais desenvolvidos”, acrescentou.

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