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Região

Saiba onde vão estar os radares da PSP em setembro

“Quem o avisa…” é o mote deixado pela PSP todos os meses

em

Foto: DR / Arquivo

A PSP já informou que até final do mês de setembro irá efetuar ações de fiscalização rodoviária – RADAR nos seguintes locais:

BRAGA
03-set-19 14H00 Circular de Barcelos – Viaduto do Queimado – Barcelos
12-set-19 09H00 Variante Creixomil – Guimarães
17-set-19 15H00 Av. Frei Bartolomeu dos Mártires – Braga
19-set-19 09H00 Variante EN 14 – Famalicão
20-set-19 15H00 Av. António Macedo – Braga
24-set-19 08H00 Rua da Esparrinha (EN 306), Km 49,400 – Barcelos
26-set-19 09H00 Circular Urbana – Guimarães

VIANA DO CASTELO
12-set-19 10H00/12H00 Estrada da Papanata – Viana do Castelo
15-set-19 20H30/22H30 Av. do Cabedelo – Darque – Viana do Castelo
25-set-19 20H30/22H30 Via Foral D. Teresa – Ponte de Lima
30-set-19 10H00/12H00 Av. do Meio – Areosa – Viana do Castelo

AÇORES
03-set-19 09H00 Nacional 510 – Capelas – Ponta Delgada
06-set-19 19H00/01H00 Eixo Norte km 3.5, freguesia da Conceição – Ribeira Grande – Ponta Delgada
11-set-19 12H45/19H00 Estrada Regional Fonte do Bastardo, Praia da Vitória – Angra do Heroísmo
12-set-19 06H45 Av. Natália Correia – Ponta Delgada
13-set-19 08H00 Variante n.º 1 – Feteira – Horta
16-set-19 08H00 Eixo sul Km 28,8- Ribeira Seca – Ribeira Grande – Ponta Delgada
23-set-19 06H45 Av. Natália Correia – Ponta Delgada
27-set-19 06H45/13H00 Estrada Regional, Negrito , São Mateus – Angra do Heroísmo

AVEIRO
04-set-19 09H00 Rua Dr. Eduardo Vaz – Santa Maria da Feira
11-set-19 09H00 Av. da Liberdade – São João da Madeira
11-set-19 13H00 Estrada de Santiago, em Silvalde – Espinho
12-set-19 20H30 Av. 32 – Espinho
18-set-19 09H00 Rua da Circunvalação – Santa Maria da Feira
18-set-19 13H00 Rua do Sobral – Ovar
25-set-19 09H00 Av. Dr. Renato Araújo – São João da Madeira
26-set-19 20H30 Estrada de Santiago, em Silvalde – Espinho

BEJA
03-set-19 09H00 Rua Zeca Afonso – Beja
06-set-19 09H00 Rua Francisco Miguel Duarte
24-set-19 09H00 Av. Salgueiro Maia – Beja
27-set-19 09H00 Rua Zeca Afonso – Beja

BRAGANÇA
12-set-19 08H00/14H00 EN 15 – Mirandela
13-set-19 08H00/14H00 Av. das Cantarias – Bragança
19-set-19 08H00/14H00 Av. das Amoreiras – Mirandela
20-set-19 08H00/14H00 Av. Abade de Baçal – Bragança

CASTELO BRANCO
09-set-19 08H00/10H00 Alameda Europa – Covilhã
19-set-19 08H30/12H30 Av. da Europa – Castelo Branco
28-set-19 14H00/16H00 Av. Cidade Rio de Janeiro – Covilhã

COIMBRA
03-set-19 09H00 Estrada da Guarda Inglesa – Coimbra
12-set-19 09H00 Av. Fernando Namora – Coimbra
18-set-19 09H00 IC 2 – Banhos Secos, sentido Sul/Norte – Coimbra
19-set-19 08H00 IC 1 – Ponte Edgar Cardoso – Figueira da Foz
24-set-19 16H30 Av. Inês de Castro – Coimbra
27-set-19 08H00 Estrada de Coimbra – Tavarede – Figueira da Foz

ÉVORA
09-set-19 08H30 Av. Lino de Carvalho – Évora
10-set-19 09H30 EN 18 ao Gil – Estremoz
20-set-19 08H30 EN 18 – Bairro Frei Aleixo – Évora
27-set-19 16H00 CM 1094 – Estrada do Bairro de Almeirim – Évora

FARO
05-set-19 10H00/12H00 Av. V6 – Portimão
18-set-19 08H00/12H00 Rua da Cruz Vermelha – Tavira
23-set-19 09H00/12H00 Av. V6 – Portimão
25-set-19 20H00/24H00 Av. V6 – Portimão
26-set-19 08H30/12H30 Av. Heróis 1808 – Olhão
26-set-19 09H00/12H00 Av. de Castro Marim – Vila Real de Santo António
27-set-19 08H00 Estrada Moinho da Palmeira – Faro
30-set-19 10H45/12H15 Av. Fonte Coberta – Lagos

GUARDA
09-set-19 08H00 EM 577 – Guarda
12-set-19 08H00 Via de Cintura Externa da Guarda – VICEG
18-set-19 08H00 EN 18 – Guarda
23-set-19 08H00 Via de Cintura Externa da Guarda – VICEG

LEIRIA
05-set-19 09H00/12H00 Estrada da Nazaré – Moita – Marinha Grande
24-set-19 14H00/17H00 Av. Monsenhor Bastos – Peniche
27-set-19 21H00/00H00 Av. Artur Capristano – Caldas da Rainha

LISBOA
04-set-19 09H00/17H00 Estrada dos Salgados – Amadora
12-set-19 07H00/13H00 Av. da Republica – Oeiras
12-set-19 13H00/19H00 Av. Ivens – Dafundo
17-set-19 08H00/18H00 Av. Marginal – Parede
17-set-19 14H00/18H00 EN 10, Km 123,7, em Alhandra, sentido Vila Franca de Xira/Alhandra
24-set-19 09H00/11H00 Av. Capitães de Abril – Mem Martin
24-set-19 14H30/16H00 Av. de Lisboa – Casal de Cambra

MADEIRA
06-set-19 08H00 Av. do Infante e Av. Mário Soares
06-set-19 19H00 VE 3 Km 2,3 Túnel Ribeira Brava/Tabua
11-set-19 14H00 Rua 5 de Outubro e Rua Dr. Pestana Júnior
12-set-19 17H00 VE 1 – Moinhos – Faial/VE1 – Túnel do Cortado – Santana
16-set-19 08H00 Estrada Monumental e Av. Mário Soares
20-set-19 07H00 VR 1 Km 6,0 – Quinta Grande (ambos os sentidos)
26-set-19 08H00 Av. Mário Soares e Av. do Infante
26-set-19 08H00 VE 5 – Camacha

PORTALEGRE
05-set-19 08H00 Av. do Bonfim – Portalegre
17-set-19 08H00 Av. do Dia de Portugal – Elvas
19-set-19 09H00 Av. da Europa – Elvas
23-set-19 17H00 Av. de Badajoz – Elvas
27-set-19 08H00 EN 373 – Elvas

PORTO
03-set-19 08H00/12H00 Estrada da Circunvalação – 11 124 – Matosinhos
05-set-19 14H00/18H00 Estrada D. Miguel – Gondomar
09-set-19 08H00/12H00 Av. Dr. Antunes Guimarães – Leça da Palmeira
10-set-19 14H00/18H00 Rua Ribeiro Cambado – Valongo
12-set-19 14H00/18H00 Estrada da Circunvalação – 15074 – Matosinhos
16-set-19 08H00/12H00 Estrada da Circunvalação – 9389 – Porto
17-set-19 20H00/24H00 EN 14 – Matosinhos
19-set-19 08H00/12H00 Estrada da Circunvalação – 15443 – Porto
23-set-19 08H00/12H00 Av. Dr. Germano Vieira – Gueifães – Maia
26-set-19 14H00/18H00 Via Eng. Edgar Cardoso – Vila Nova de Gaia
27-set-19 08H00/12H00 Av. Marechal Gomes da Costa – Porto
30-set-19 20H00/24H00 AEP – Porto

SANTARÉM
03-set-19 08H00/12H00 Av. D. Manuel I – Abrantes
03-set-19 08H00/12H00 Barreira Alva – Torres Novas
04-set-19 08H30/12H30 EM 1179 – Entroncamento
09-set-19 16H00/20H00 EN 3 – Calçadinha – Santarém
11-set-19 14H00/18H00 Valbom – Tomar
17-set-19 08H00/12H00 Av. Bombeiros Voluntários – Ourém
18-set-19 08H00/12H00 EN 114 – Km 71 – Santarém

SETÚBAL
06-set-19 08H30 EN 10.4 – Setúbal
09-set-19 09H00 Circular Externa – Montijo
23-set-19 10H00 Av. 1.º Maio – Amora – Seixal
24-set-19 08H00 EN 10.3 – Quinta das Rebelas – Barreiro
24-set-19 10H00 Av. Arsenal do Alfeite – sentido Corroios/Almada

VILA REAL
05-set-19 08H30 Av. da Europa – Vila Real
10-set-19 14H00/17H00 Av. Dr. Mario Soares – Chaves
25-set-19 08H30 Av. da UNESCO – Vila Real
26-set-19 14H00/17H00 Av. do Tâmega – Chaves

VISEU
04-set-19 09H00 Av. Cidade Salamanca – Viseu
11-set-19 14H00 Av. D. Egas Moniz – Lamego
11-set-19 14H00 Av. Luis Martins – Viseu
17-set-19 08H30 Estrada Nelas – Viseu
25-set-19 14H00 Av. D. Egas Moniz – Lamego
25-set-19 08H30 Av. Europa – Viseu​

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Braga

Braga discute, esta noite, transferência de 60 milhões para os TUB

Assembleia Municipal

em

Foto: Ilustrativa / Arquivo

A proposta de transferência da Câmara de Braga para os TUB, até 2029, de 60,3 milhões de euros em dez anos – cerca de seis milhões anuais – é um dos principais temas em debate na Assembleia Municipal de Braga que se reúne hoje, pelas 21:00, no pequeno Auditório do Fórum Braga, na Avenida Dr. Francisco Pires Gonçalves.

Na assembleia vai ser votada uma outra proposta, aprovada em reunião de Câmara, para a atribuição de 219 mil euros ao Theatro Circo, que absorve, em julho, o espaço cultural GNRation, atualmente gerido pela Fundação Bracara Augusta.

Na ocasião, e questionada pelos vereadores do PS, Artur Feio, e da CDU, Carlos Almeida, a gestora do Theatro, Claúdia Leite, disse que, os 15 trabalhadores da área cultural transitam, sem perda de direitos, para este organismo cultural.

Os restantes, afetos às áreas da Juventude e do Social permanecem na Fundação Cultural. Salientou que a junção permite uma melhor gestão de recursos e conquista sinergias na área cultural, tendo em vista a candidatura da cidade a Capital Europeia da Cultura, em 2027.

A propósito, Ricardo Rio -e tendo em conta a posição do vereador Artur Feio, do PS, que apontou para o “esvaziamento” do organismo – esclareceu que os membros da Fundação, (Câmara, universidades do Minho e Católica e Cabido da Sé) vão criar um grupo de trabalho para redefinir as suas funções futuras, numa ótica de as devolver à sua ideia original.

A agenda de trabalhos para esta noite contempla, ainda, a proposta de adesão do Município de Braga à “AdaPT.Local – Rede de Municípios para a adaptação local às alterações climáticas”; a aquisição de serviços de auditoria externa das contas do Município de Braga; e Contratação de empréstimo de médio e longo prazo até ao montante de 12.000.000 euros – análise de propostas. Sobre este recurso à banca, Ricardo Rio já explicou que se trata de verba para obras em várias escolas e na rede viária concelhia.

Acordo com a Infraestruturas de Portugal

O ponto nº. 5 da Ordem de trabalhos intitula-se Acordo de mutação dominial a celebrar entra e Infraestruturas de Portugal, SA e o Município de Braga. Trata-se – e conforme O MINHO já anunciou – de um protocolo com a empresa estatal Infraestruturas de Portugal, SA que vai ceder ao Município de Braga dois troços de estrada, na Nacional 101 e na 201, o primeiro, com 2,8 quilómetros (kms) – correspondente ao troço junto ao Parque da Ponte e ao sopé do monte do Picoto – onde decorre a feira semanal – e o segundo, com 2,1 quilómetros, que atravessa a freguesia de Real.

O vereador do pelouro, João Rodrigues disse a O MINHO que, a autarquia tem interesse na posse do troço da estrada 101, que liga Braga a Guimarães, mas sublinhando que não serão feitas no local, de imediato. Já no troço da 201, que vai de Braga a Prado e a Ponte de Lima, a Câmara pretende fazer ali obras de melhoramento e conservação: “como a IP disse que não as ia fazer, resolvemos pedir a cedência, que é possível nos termos da lei”, explicou, sublinhando que o troço está “degradado”.

O Ponto nº. 6 é o da Alteração do Mapa de Pessoal do Município de Braga – 2020, seguindo-se a votação do Contrato de concessão do direito de exploração do bar das piscinas da rodovia, de Contratos interadministrativos de delegação de competências nas Juntas de Freguesia, e da Atribuição de apoios financeiros a Juntas de Freguesia;

A Assembleia termina com a informação prestada pelas Comissões Permanentes, e uma declaração do Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Rio acerca da atividade do Município.

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Barcelos

Populares protestam em Barcelos pelo arranjo de estrada municipal

EM 505

em

Foto: António Alves

Vários populares das freguesias de Remelhe e Pousa, em Barcelos, aderiram, na noite desta sexta-feira, a uma vigília para sensibilizar os responsáveis autárquicos para a requalificação da Estrada Municipal 505, que serve aquela freguesia.

A manifestação teve início às 19:30, em Remelhe, de onde partiu para o centro de Barcelos, concentrando-se em frente ao edifício da Câmara de Barcelos, onde decorre uma sessão da Assembleia Municipal.

Em declarações à Rádio Barcelos, António Alves, membro da Assembleia de Freguesia e um dos promotores do protesto, diz que a requalificação está a ser adiada desde 2009 e que tal não é aceitável.

“Desde 2009 que vem sendo adiado, prometido mas nunca concretizado”, começa por acusar, classificando como “inaceitável” os sucessivos adiamentos da empreitada que pode garantir outra segurança aos utentes da via.

“Tivemos uma reunião com todos os partidos e o foi-nos dito que a estrada já não seria requalificada neste mandato. Isso é inaceitável, as promessas são para cumprir, a inauguração era em 2019, depois era 2020, agora já falam em 2022 e nós não aceitámos isso”, salientou.

A estrada em questão, que terá o piso em “mau estado”, afeta ainda diretamente as freguesias de Barcelinhos, Alvelos e Carvalhas.

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Braga

Braga: SEF expulsou mais seis mulheres detidas na Cairense por alegado alterne

Uma sétima não recebeu ordem de expulsão por estar grávida

em

Imagem via Google Maps

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Braga, ordenou hoje a expulsão, por permanência ilegal no país, de seis das oito cidadãs brasileiras detidas em dezembro na Residencial Cairense, de Braga.

Uma sétima mulher, detida no mesmo dia e pelo mesmo motivo, não recebeu ordem de expulsão por estar grávida, presumindo-se que o pai do bebé seja português.

A decisão de expulsão foi-lhes entregue na altura em que faziam a habitual apresentação periódica na PSP local, medida que lhes foi, então, determinada pelo Tribunal de Braga.

O processo de expulsão deriva do facto de, alegadamente, as mulheres estarem a trabalhar, no alterne, naquele estabelecimento, sem a necessária autorização, já que entraram em Portugal com o visto de turista.

Contactado a propósito, o advogado que defende as sete estrangeiras, João Magalhães, disse a O MINHO que vai impugnar o ato administrativo, no prazo legal de dez dias, através de recurso para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.

O jurista patrocina um outro litígio jurídico, no mesmo Tribunal, entre uma outra cidadã de nacionalidade brasileira, detida no mesmo dia, e que foi notificada da expulsão quando se preparava para ir ao Brasil, com bilhete de regresso, para ver o filho. Decisão contestada pelo jurista.

Tribunal deu razão ao SEF

No entanto, o Tribunal Judicial de Braga deu razão ao SEF considerando legal a expulsão, no dia 10 de fevereiro, daquela cidadã.

O advogado Luís Correia, do escritório de João Magalhães, havia pedido, em requerimento, que a juíza ordenasse ao SEF que deixasse a cidadã voltar a Portugal a 30 de janeiro, conforme havia requerido.

“Não cabe a este Tribunal, mas sim aos tribunais administrativos, sindicar a decisão do SEF”, escreve a magistrada.

Face ao despacho, o advogado interpôs uma providência cautelar no Tribunal Administrativo na qual pede a “suspensão da eficácia” do ato de expulsão, argumentando que, quando foi notificada no aeroporto de Lisboa “não lhe foi entregue ou apresentada a decisão da Diretora Nacional do SEF, fundamentando a notificação, e que devia estar anexa”.

Diz, ainda, que, também, não foi notificada para prestar declarações no processo e que a expulsão imediata, não lhe permitiu, sequer, “abandonar convenientemente” o país, nem levar os bens.

Agora, adiantou João Magalhães a O MINHO, o Administrativo validou a providência cautelar, pelo que a brasileira pode, em princípio, regressar até à conclusão do processo.

Detida pelo SEF

A imigrante, cuja permanência em Portugal foi considerada irregular por se encontrar a trabalhar, foi detida em dezembro no quadro de uma fiscalização do SEF/Braga e da PSP ao estabelecimento.

As mulheres foram levadas ao Tribunal, que validou o início do processo de expulsão.

Em janeiro, a cidadã pediu autorização ao Tribunal, que lhe foi concedida, para viajar para o Brasil, a partir do dia 10 e com regresso a 30. Com esse documento, passou o controle policial e, já dentro do avião, foi chamada para lhe entregarem um documento de expulsão por três anos.

O SEF argumentou que o documento apenas servia como justificação para que fosse dispensada das apresentações semanais a que estava obrigada, tese que a juíza confirmou.

O SEF está, entretanto, a instruir os processos idênticos para as restantes sete mulheres.

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