Rui Rio defende que Marcelo deve chamar para formar Governo líder do partido mais votado

Política
Rui rio defende que marcelo deve chamar para formar governo líder do partido mais votado
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O presidente do PSD defendeu hoje que o chefe de Estado deve chamar para formar Governo o líder do partido mais votado nas eleições legislativas de domingo, mesmo com uma maioria contrária.

No final de uma reunião com a Liga dos Bombeiros Portugueses, em Lisboa, Rui Rio foi questionado sobre o que considera que deve fazer o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, se o PSD vencer, mas houver uma maioria dos partidos à esquerda no parlamento.

“Aquilo que o Presidente da República deve fazer é chamar aquele que é, por um lado, o líder do partido que foi mais votado, por outro, aquele que o partido indicou para ser o primeiro-ministro – que normalmente coincide, mas podia não coincidir”, respondeu.

“Deve, portanto, chamar esse que é quem tem a responsabilidade de formar um Governo e apresentar um Governo. É isto que a Constituição diz”, acrescentou Rui Rio.

A Constituição determina que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

Nas eleições legislativas de 2015, a coligação PSD/CDS-PP Portugal à Frente foi a força mais votada, mas essa vitória não coincidiu com uma maioria da direita no parlamento.

Nessa conjuntura, o então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, deu primeiro posse a um executivo PSD/CDS-PP chefiado por Pedro Passos Coelho, que os partidos à esquerda inviabilizaram, através de uma moção de rejeição, num momento em que procuravam formar uma solução alternativa.

Só depois o chefe de Estado empossou um Governo do PS chefiado por António Costa suportado por acordos escritos bilaterais com BE, PCP e PEV.

 
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