O presidente do PSD defendeu hoje que o chefe de Estado deve chamar para formar Governo o líder do partido mais votado nas eleições legislativas de domingo, mesmo com uma maioria contrária.
No final de uma reunião com a Liga dos Bombeiros Portugueses, em Lisboa, Rui Rio foi questionado sobre o que considera que deve fazer o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, se o PSD vencer, mas houver uma maioria dos partidos à esquerda no parlamento.
“Aquilo que o Presidente da República deve fazer é chamar aquele que é, por um lado, o líder do partido que foi mais votado, por outro, aquele que o partido indicou para ser o primeiro-ministro – que normalmente coincide, mas podia não coincidir”, respondeu.
“Deve, portanto, chamar esse que é quem tem a responsabilidade de formar um Governo e apresentar um Governo. É isto que a Constituição diz”, acrescentou Rui Rio.
— PSD (@ppdpsd) January 28, 2022
A Constituição determina que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
Nas eleições legislativas de 2015, a coligação PSD/CDS-PP Portugal à Frente foi a força mais votada, mas essa vitória não coincidiu com uma maioria da direita no parlamento.
Nessa conjuntura, o então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, deu primeiro posse a um executivo PSD/CDS-PP chefiado por Pedro Passos Coelho, que os partidos à esquerda inviabilizaram, através de uma moção de rejeição, num momento em que procuravam formar uma solução alternativa.
Só depois o chefe de Estado empossou um Governo do PS chefiado por António Costa suportado por acordos escritos bilaterais com BE, PCP e PEV.
