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Rui Rio contra fim de propinas no ensino superior

Líder do PSD diz que tal viola o princípio do utilizador-pagador e elimina receitas das universidades, defendendo que a ação social se faz através de bolsas de estudo.

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Foto: DR/Arquivo

O presidente do PSD justificou hoje ser contra a abolição de propinas no ensino superior por tal violar o princípio do utilizador-pagador e eliminar receitas das universidades, defendendo que a ação social se faz através de bolsas de estudo.

Em declarações à Lusa, depois de se ter manifestado na rede social Twitter contra a proposta do ministro da Ciência e do Ensino Superior, que admitiu o fim das propinas, Rui Rio defendeu que “não é correto que as famílias dos jovens que não andam no ensino superior acabem por pagar através dos impostos” os custos daqueles que andam.

“A ação social não se faz abolindo as propinas, faz-se através de bolsas de estudo. Aquilo que não é justo, na minha opinião, é que seja grátis para todos, sendo pago por aqueles que não utilizam”, defendeu.

Para o líder do PSD, deve aplicar-se ao ensino superior a mesma “lógica do utilizador-pagador” quanto às portagens nas autoestradas.

“Quem passa nas estradas paga. Quem anda na universidade paga, quem não pode deve ter apoio social, para que o país permita a quem tem vontade e capacidade de andar no ensino superior o possa fazer também”, referiu.

Na segunda-feira à noite, Rio escreveu na sua conta oficial do Twitter em relação à proposta de Manuel Heitor: “Isto significa que os que não andam na Universidade pública teriam de pagar pelos que a frequentam. É esta a justiça social e fiscal deste Governo? A justiça social faz-se pela ação social, nunca desta forma. Assim, não vamos por bom caminho”.

Questionado pela Lusa se muitos portugueses não pagam já na saúde por serviços de que não usufruem, Rui Rio salientou que esse é um setor “ao qual qualquer um pode ter de recorrer a qualquer momento” e o Estado tem obrigação de “o disponibilizar com qualidade”, estando depois na liberdade de cada um recorrer ou não ao serviço público.

“No ensino superior não é exatamente assim, andam lá aqueles que tomam a decisão de andar e querem andar”, frisou.

Por outro lado, salientou, “não é aceitável que alguém que tenha vontade e capacidade de andar no ensino superior não o possa fazer por a família não ter posses”.

“Para isso servem as bolsas de estudo que devem contemplar o custo das propinas e até do alojamento”, defendeu, salientando que os elevados custos do alojamento para quem estuda fora da sua área de residência afastam muitos estudantes do ensino superior.

O líder do PSD salientou que as propinas são receitas das universidades para fazer face aos custos que têm, ainda assim de forma parcial, havendo já necessidade de complementar com verbas do Orçamento do Estado.

Questionado sobre a opinião favorável manifestada pelo Presidente da República ao fim das propinas, Rui Rio salientou que a sua posição foi divulgada na conta oficial de Twitter já depois de Marcelo Rebelo de Sousa se ter pronunciado.

“A minha convicção tem sido a lógica de atuação do PSD e não é por o Presidente ter uma opinião diferente que vou mudar a minha opinião”, afirmou.

“Identifico-me com uma visão que é aquela que o PSD foi praticando desde há muitos anos e bem: as universidades têm de ter esta receitas, o apoio social não se deve fazer à custa do financiamento das universidades”, acrescentou.

Na segunda-feira, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, na Convenção Nacional do Ensino Superior 2030, defendeu políticas que garantam a redução dos custos das famílias com filhos no ensino superior, admitindo o fim das propinas.

Poucas horas depois, na mesma iniciativa, que decorreu no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, o Presidente da República afirmou concordar “totalmente” com a ideia de se caminhar para o fim das propinas no ensino superior e defendeu que a educação é uma matéria de regime e não de legislatura.

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São estes os vencedores dos ‘Óscares portugueses’

Prémios Sophia 2019

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Os vencedores da sétima edição dos prémios Sophia, atribuídos hoje no Estoril pela Academia Portuguesa de Cinema, são:

Melhor Filme:

“Raiva”

Melhor Realizador:

António-Pedro Vasconcelos – “Parque Mayer”

Melhor Atriz Principal:

Isabel Ruth – “Raiva”

Melhor Ator Principal:

Hugo Bentes – “Raiva”

Melhor Atriz Secundária:

Ana Bustorff – “Ruth”

Melhor Ator Secundário:

Adriano Luz – “Raiva”

“Melhor Documentário em Longa-Metragem:

“O Labirinto da Saudade”, de Miguel Gonçalves Mendes

Melhor Documentário em Curta-Metragem:

“Kids Sapiens Sapiens”, de António Aleixo

Melhor Curta-Metragem de Ficção:

“Sleepwalk”, de Filipe Melo

Curta-Metragem de Animação:

“Entre Sombras”, de Mónica Santos e Alice Guimarães

Prémio Sophia Estudante:

“Terra Ardida”, de Francisco Romão – ETIC

Melhor Série/Telefilme:

“Sara”, de Marco Martins – Ministério dos Filmes

Melhor Direção de Fotografia:

Acácio de Almeida – “Raiva”

Melhor Argumento Adaptado:

Sérgio Tréfaut, Fátima Ribeiro, adaptado do romance “Seara de Vento”, de Manuel da Fonseca – “Raiva”

Melhor Argumento Original:

Jorge Paixão da Costa e Mário Botequilha – “Soldado Milhões”

Melhor Canção Original:

“Cudin” – Composição por Miguel Moreira aka Tibars e Vasco Viana – “Djon África”

Melhor Banda Sonora Original:

Manuel João Vieira – “Cabaret Maxime”

Melhor Montagem:

João Braz – “Soldado Milhões”

Melhor Maquilhagem e Cabelos:

Abigail Machado e Mário Leal – “Parque Mayer”

Melhor Guarda Roupa:

Maria Gonzaga – “Parque Mayer”

Melhor Som:

Pedro Melo, Branko Neskov, Ivan Neskov e Elsa Ferreira – “Soldado Milhões”

Melhor Direção Artística:

Joana Cardoso – “Soldado Milhões”

Melhores Efeitos Especiais/Caracterização:

Filipe Pereira e Manuel Jorge – “Soldado Milhões”

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País

PS teve de trabalhar “às vezes muito penosamente” com PCP e Bloco

Diz o líder da banca parlamentar dos socialistas

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Foto: Facebook de Carlos César (Arquivo)

O líder parlamentar do PS admitiu hoje que, desde 2015, os socialistas tiveram de “trabalhar o dobro” e “muito penosamente” com aqueles que “dizem apoiar” o Governo, mas disse estar “muito orgulhoso” com os resultados.

O desabafo de Carlos César foi feito num discurso num jantar com militantes, em Alpalhão, Nisa, na abertura das jornadas de proximidade em Portalegre, e a pouco meses do fim da legislatura.

O balanço da legislatura, em que o Governo minoritário do PS teve o apoio da esquerda parlamentar, foi feito por César com palavras duras, tanto para a direita, PSD e CDS, como com críticas indiretas aos parceiros da esquerda, PCP, BE e PEV, que nunca mencionou abertamente.

“Foi uma legislatura trabalhosa por que contamos com a negação da oposição e a negação da posição. Perceberam…”, afirmou o líder parlamentar e presidente do PS no seu discurso.

Depois, explicou os motivos de tanto trabalho nos últimos quase quatro anos.

“Tivemos o dobro do trabalho, porque tivemos que trabalhar, como é nossa obrigação, com aqueles que se nos opõem e tivemos que trabalhar, às vezes muito penosamente, com aqueles que nos dizem apoiar”, acrescentou, para logo fazer subir o tom de voz e dizer que os socialistas estão “muito orgulhosos” do trabalho do Governo.

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Coordenadora do BE defende “reflexão” no Governo e no PS sobre nomeações de familiares

“Eu bem sei que Portugal é um país pequeno, mas todos nós percebemos a necessidade de pensar sobre estas matérias para que os cargos públicos não sejam ocupados tendencialmente por um grupo de pessoas com muitas afinidades”

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Foto: DR

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu hoje que o Governo e o Partido Socialista devem refletir sobre a prática de ocupação de cargos públicos por “pessoas com muitas afinidades”.

“Julgo que toda a gente percebe. Eu bem sei que Portugal é um país pequeno, mas todos nós percebemos a necessidade de pensar sobre estas matérias para que os cargos públicos não sejam ocupados tendencialmente por um grupo de pessoas com muitas afinidades”, afirmou Catarina Martins.

A deputada e dirigente do BE falava aos jornalistas à margem de uma iniciativa do partido, em Almada, após questionada sobre as críticas recentes de vários dirigentes do PSD, incluindo do cabeça-de-lista às europeias, Paulo Rangel, aos vários casos de ligações familiares em gabinetes de membros do Governo.

“Como a direita está sem projeto, liga sobretudo a casos”, começou por dizer Catarina Martins, advertindo por outro lado que, sobre a matéria em concreto, “deve haver uma reflexão dentro do Governo e no Partido Socialista”.

Considerando que a questão é de “prática política”, Catarina Martins sublinhou: “a democracia precisa de mais espaço para respirar”.

Em entrevista à agência Lusa, sábado, Paulo Rangel defendeu que o Presidente da República já devia ter avisado o primeiro-ministro, António Costa, para não repetir o que chama de “promiscuidades familiares” no Governo.

Rangel considerou que a existência de vários casos de ligações familiares em gabinetes de governantes “não é normal e constitui um atentado gravíssimo ao princípio republicano”.

“No Conselho de Ministros, tem um marido e mulher, um pai e filha. Tem agora uma chefe de gabinete do sucessor do marido, cuja mulher também gere um fundo…”, criticou, referindo-se respetivamente aos ministros Eduardo Cabrita e Ana Paula Vitorino, José Vieira da Silva e Mariana Vieira da Silva, Pedro Nuno Santos e ao secretário de Estado Duarte Cordeiro.

O candidato do PSD elencou ainda a recente eleição de Francisco César para liderar a bancada socialista nos Açores, filho de Carlos César, que dirige o grupo parlamentar do PS na Assembleia da República, ou o facto de o irmão da secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, também integrar o Governo, como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, entre outros casos “de primos e cunhados”.

“Que as pessoas em Portugal não rasguem as vestes e não se escandalizem com isto é sinal de uma certa doença e de um adormecimento da democracia”, afirmou.

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