O governo transferiu as competências de gestão, valorização e conservação do Castelo de Arnoia para a Câmara de Celorico de Basto.

A ministra da Cultura afirmou que a transferência de competências na área da cultura é um importante impulso no processo de descentralização com as autarquias locais.

“Com este processo, é incentivado um amplo acesso à cultura e maior proximidade às populações. A vasta experiência municipal deixa antever os efeitos positivos ao nível da melhoria ao acesso cultural”, afirmou Graça Fonseca.

A governante falava na Sé Catedral de Idanha-a-Velha, onde se deslocou para proceder à assinatura dos autos de transferência de competências de gestão, valorização e conservação de equipamentos culturais para as autarquias.

Graça Fonseca realçou a importância deste momento em que foram assinados os primeiros autos de transferência de competências na área da cultura e sublinhou que a descentralização serve de base ao sistema pluralista da administração pública, servindo a democracia.

“O acesso ao património e à cultura é uma expressão do exercício de cidadania. O património enquanto fator de desenvolvimento não é um ensaio, é uma estratégia na área da cultura. A proteção e valorização do património têm um forte impacto na atratividade do país e das regiões e no reforço da cidadania e da responsabilidade social”, concluiu.

Já a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, realçou a importância do momento no processo de descentralização em curso.

“É através da descentralização para autarquias que se reforça a autonomia do poder local. Só assim é possível uma resposta aos desafios que Portugal enfrenta no futuro e é fundamental para assegurar a igualdade de oportunidades. Disso temos todos a certeza”, afirmou.

A governante sublinhou que os monumentos em causa pertencem a partir de hoje às autarquias: “Não é apenas um ato simbólico. É um símbolo da descentralização”, sustentou.

Na cerimónia foram assinados vários autos de transferência de competências de gestão, valorização e conservação de equipamentos culturais para um conjunto de autarquias.

Assim foram transferidos vários equipamentos, como a estação arqueológica de Idanha-a-Velha (Egitânia), para a Câmara de Idanha-a-Nova; Torre ‘Centum Cellas’ (Câmara de Belmonte); Castelo de Arnoia (Câmara de Celorico de Basto); Memorial de Alpendurada (Câmara de Marco de Canaveses); Castro de Cidadelhe (Câmara de Mesão Frio); Castelo de Montemor-o-Velho (Câmara de Montemor-o-Velho); Moinhos de Vento (Câmara de Penacova) e estação romana da Quinta da Abicada e Monumentos de Alcalar (Câmara de Portimão).

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) realizou, nos últimos cinco anos, 10 inspeções na bacia do rio Vizela, mas não fiscalizou a qualidade da água por não ser da sua competência.

A IGAMAOT, nomeadamente o inspetor-geral José Brito e Silva, foi hoje ouvido no parlamento, através de videochamada, no seguimento dos requerimentos de PS e PSD a propósito das descargas poluentes no rio Vizela, ficando por ouvir sobre o mesmo tema a Agência Portuguesa do Ambiente, inicialmente prevista para hoje também.

Aos deputados da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, José Brito e Silva explicou que entre 2016 e 2020 foram realizadas 10 inspeções, sendo que da última, à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Serzedo, ainda está a ser elaborado o seu relatório.

O deputado do PSD Emídio Guerreiro, um dos partidos que apresentaram o requerimento, referiu que, apesar de já serem conhecidas “há muito tempo as descargas no rio Vizela”, estas ganharam “maior amplitude desde 2017” com a constituição de um plano para a despoluição do rio, com a participação de várias entidades.

“Fomos confrontados com a saída do município de Vizela deste plano e ontem [terça-feira] foram aqui ouvidos os presidentes das câmaras de Vizela, Fafe e Felgueiras e ficou evidenciado pelos convidados que o foco principal é da própria ETAR, contrariado pelas Águas do Norte. Há um problema”, explicou.

Emidio Guerreiro salientou a necessidade de ser conhecido o papel da IGAMAOT neste processo e saber as conclusões que têm resultado das inspeções realizadas, sublinhando que “incomoda o passar dos anos e a situação manter-se”.

Brito e Silva esclareceu que a IGAMAOT “faz inspeções aos operadores e aos efluentes” e “não há qualidade da água”, uma vez que não é da sua competência por não ser gestora do recurso hídrico.

O inspetor-geral reiterou que o organismo faz parte do grupo de trabalho para a despoluição do rio “mas não interage”, uma afirmação que gerou burburinho entre os deputados presentes na comissão.

“O plano de despoluição do rio Vizela e o licenciamento são questões que dizem respeito às entidades que emitem licenças. A IGAMAOT não tem competência alguma, logo não tem contributos”, afirmou o responsável, salientando que a sua autonomia em termos de fiscalização “não pode ficar quartada” por fazer parte do plano de despoluição.

Brito e Silva disse ainda aos deputados que já em 2020 a IGAMAOT recebeu “algumas denúncias” de poluição no rio em questão e que estas foram encaminhadas para a Agência Portuguesa do Ambiente e para a GNR, uma vez que trabalham em articulação, tendo a GNR levantado processos de contraordenação depois de encontrados os infratores.

Os presidentes das câmaras de Vizela, Fafe e Felgueiras defenderam na terça-feira, na Assembleia da República, a necessidade de uma solução técnica eficaz que acabe definitivamente com o problema da poluição do rio Vizela.

Para os três autarcas ouvidos pela Lusa depois de terem participado numa audição sobre o tema na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, o funcionamento da ETAR de Serzedo constitui a questão central do problema.

O presidente da Câmara de Vizela, Vitor Hugo Salgado, tem liderado a contestação pública ao funcionamento daquele equipamento da empresa de capitais públicos Águas do Norte, que considera ser o principal foco poluidor daquele afluente do rio Ave.

O autarca recordou que a solução pode passar pela construção de um emissário que ligue a ETAR de Serzedo (Guimarães) à ETAR de Lordelo, no mesmo concelho, de acordo com um projeto já executado, mas para o qual não há ainda financiamento.

O presidente da Câmara de Fafe, que também preside à Comunidade Intermunicipal do Ave, recordou à Lusa que a poluição de Vizela é um problema transversal a vários municípios, porque se trata do principal afluente do rio Ave.

Raul Cunha assinala que o problema está, de facto, na ETAR de Serzedo e o facto de drenar num ponto do rio que tem, sobretudo no verão, pouco caudal, situação que se acentuou nos últimos anos, agravando as queixas.

O autarca de Fafe admite que a solução pode passar por um emissário ligando à ETAR de Lordelo, mas sublinhou que essa possibilidade não pode nunca significar transferir o problema de um município para o outro.

A Shaeco, empresa de Viana do Castelo, criou o champô “One & Done”, um produto amigo do ambiente, vegan e cruelty free.

Cada barra de champô “One & Done”, com 115 gramas, equivale, segundo a empresa, praticamente a três champôs “normais” de 250 mililitros. “Isto porque, no fundo, quando compramos champô líquido estamos a adquirir, essencialmente, água com um agente de limpeza”, aponta a Shaeco.

“No desenvolvimento do nosso champô sólido, vegan e cruelty-free, que durou cerca de um ano, procurámos um produto de qualidade premium com um desempenho equivalente – ou melhor – que os champôs ‘tradicionais’, tanto em termos de espuma, como aroma e propriedades de limpeza’, enfatiza Vera Maia, uma das mentoras da marca.

A Shaeco tem conseguido incrementar as vendas a uma taxa mensal de 30% – número relevante num mercado reconhecidamente de nicho, e que tem a internacionalização na estratégia.

Cerca de 20% da produção da marca segue já para exportação e a tendência é de maior crescimento nessa variável, nos próximos meses.

Mas o futuro imediato será marcado por mais novidades, visto que a Shaeco tem em desenvolvimento um condicionador sólido, um sabonete de rosto e de corpo. Igualmente dentro do conceito eco-friendly.

Transporte mais amigo do ambiente

Na sua estratégia de internacionalização, a Shaeco aderiu a uma solução de expedição ambientalmente mais responsável, com o objetivo de reduzir a sua pegada de carbono, também na cadeia logística e de transporte.

“Há preocupações – graúdas – que ganham outra dimensão quando as traduzimos por miúdos. E é por isso que, de há seis meses a esta parte, depois da sua estreia no mercado de cosmética português, a Shaeco se habituou a sublinhar que um camião de transporte cheio com o seu champô sólido One & Done é equivalente a cerca de 10 a 15 camiões carregados com embalagens de champô líquido”, realça a empresa de Viana do Castelo.

A Shaeco aderiu à solução DHL GoGreen, que minimiza e/ou evita emissões de gases poluentes relacionadas com logística, desperdício e outros impactos ambientais em toda a cadeia de fornecimento.

Assim, “as rotas terrestres deste champô ecológico deixam pegadas verdes até chegar às casas dos seus clientes”, nos mercados externos onde a marca já atua e, também, naqueles que vão cruzar a sua estratégia de internacionalização (França, EUA, Espanha, Reino Unido, Suécia, Alemanha e Emirados Árabes Unidos, entre outros).

A Shaeco é uma insígnia livre de plásticos, e que usa embalagens minimalistas 100% recicladas e recicláveis (com tintas de base vegetal) e ingredientes naturais na produção (como o óleo de argão e o extrato de coco), pretendendo, assim, poupar mais agressões ao planeta. Pelo simples facto de o champô sólido conter, em média, menos 70% de água na sua produção.

Como é compacto, permite também reduzir o impacto do transporte. Daí um consumo diminuído no combustível, na borracha dos pneus, no alcatrão da estrada e, sobretudo, na neutralização de emissão de gases poluentes (como o dióxido de carbono) que provocam o efeito estufa na atmosfera, nota a empresa.

Foi, aliás, essa a razão pela qual a multinacional da logística DHL (que opera em mais de 220 países e emite cerca de 30 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano) lançou o programa GoGreen – um compromisso pela sustentabilidade ambiental, que tem no horizonte a meta de zero emissões em 2050.

“A Shaeco nasceu com um grande compromisso pela sustentabilidade. E fez todo o sentido estendermos esse trilho à nossa cadeia logística mais longa, a da exportação. Daí termos aderido a uma solução de expedição mais ecológica”, explica Vera Maia.