A direção nacional da PSP disse este domingo estar “atenta a eventuais movimentações” levadas a cabo por transportadoras para eventuais protestos a realizar nos próximos dias contra o aumento dos preços dos combustíveis.
Nuno Carocha, porta-voz da PSP, disse ao jornal PÚBLICO que não iria comentar casos em concreto, mas assegura que aquela polícia está, “há vários dias”, atenta aos “apelos nas redes sociais sobre protestos relacionados com o aumento dos preços de combustíveis”.
“Apelamos a que o exercício dos direitos de cidadania, nomeadamente de manifestação, seja exercido em cumprimento das normas, nomeadamente de segurança rodoviária e sem prejudicar desnecessariamente ou colocar em risco os demais cidadãos”, acrescentou.
Em alguns grupos do Facebook, estão a ser convocadas manifestações e protestos contra o aumento dos preços dos combustíveis, juntando centenas de pessoas que manifestaram interesse.
Recorde-se que o Governo estima que o gasóleo possa aumentar 16 cêntimos e a gasolina 11 cêntimos por litro na segunda-feira, tendo usado estes valores para calcular a redução do ISP necessária para neutralizar a subida da receita com IVA.
O valor foi avançado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, com o governante a salientar este foi assumido com base na evolução das cotações dos mercados e também com o conhecimento dos mercados.
“Num mercado liberalizado de preços não cabe ao Governo nem determinar nem prever qual é o aumento dos preços na próxima semana, mas assumimos o pressuposto com base naquilo que é a evolução dos mercados [do preço do barril e dos produtos refinados] e também com o conhecimento dos mercados”, precisou Mendonça Mendes.
Com base no pressuposto de aumento o preço por litro de combustível que foi assumido, a estimativa aponta para um potencial acréscimo da receita do IVA em 2,4 cêntimos por litro de gasóleo e em 1,7 cêntimos por litro de gasolina, sendo este valor reduzido no ISP de forma a tornar a nova subida dos combustíveis neutra do ponto de vista da receita fiscal.
A fórmula que permite compensar do lado do ISP a subida da receita do IVA vai ser publicada hoje numa portaria que terá também a ordem de grandeza da redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos, para entrada em vigor na segunda-feira.
A fórmula de compensação será usada como base para que, semanalmente, possa ser feita a atualização da taxa do ISP em função da evolução dos preços de venda ao público do gasóleo e da gasolina.
“Nessa portaria é publicitada a fórmula subjacente à determinação desta descida para que com transparência se possa acompanhar a evolução semanal positiva ou negativava da aplicação deste mecanismo que é um mecanismo de neutralidade fiscal dando assim previsibilidade às famílias e empresas”, afirmou o governante.