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PSD: Conselho Nacional reúne-se hoje para marcar diretas e congresso

Em Bragança

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Foto: Divulgação / Arquivo

O Conselho Nacional do PSD vai reunir-se, esta sexta-feira, em Bragança para marcar a eleição direta do presidente do partido e o próximo congresso, com o novo regulamento de quotas a prometer ser o tema mais polémico.

Antes da reunião do Conselho Nacional, está prevista uma reunião da Comissão Política Nacional (CPN), pelas 17:30, no mesmo hotel de Bragança onde decorrerá a reunião do órgão máximo entre Congressos.

O primeiro ponto da ordem de trabalhos é a análise da situação política e será aí que intervirá o presidente do PSD e recandidato ao cargo, Rui Rio, que já assegurou que irá abordar o resultado do partido nas legislativas de 06 de outubro, em que os sociais-democratas obtiveram 27,7% dos votos e 79 deputados (menos dez do que na anterior legislatura).

Os outros dois candidatos já assumidos, Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz, não são conselheiros nacionais nem têm inerência no órgão, e apesar de o vice-presidente da Câmara de Cascais ter defendido nas redes sociais que os candidatos deveriam falar na reunião, tal não irá acontecer.

O segundo e terceiro pontos da ordem de trabalhos são a fixação do calendário da vida interna do PSD para os próximos meses: a secretaria-geral propõe a realização das eleições diretas para escolher o presidente da CPN em 11 de janeiro, com eventual segunda volta uma semana depois (caso nenhum candidato obtenha a maioria absoluta dos votos validamente expressos), e o congresso entre 07 e 09 de fevereiro, em Viana do Castelo.

Os conselheiros nacionais terão ainda de aprovar os regulamentos quer das diretas quer do 38.º Congresso, mas o regulamento que mais discussão deverá suscitar é o de quotizações, que foi aprovado em julho no último Conselho Nacional.

As novas regras de pagamento de quotas no PSD determinam que os militantes recebem, por via postal ou eletrónica, uma referência de multibanco aleatória e apenas com validade de 90 dias – para novo pedido é preciso enviar um comprovativo de residência -, enquanto antes a referência para pagamento de quotas correspondia ao número de militante, antecedido de zeros.

Do lado da direção, o presidente do PSD, Rui Rio, tem insistido que as novas regras visam impedir “vigarices” como as que considera terem acontecido no passado – até na sua eleição -, e apenas se mostra disponível para “aperfeiçoar” o sistema para facilitar o pagamento aos militantes com dificuldades em pagar a sua própria quota.

De apoiantes das outras candidaturas, chegam críticas de que se está a dificultar tanto o pagamento que se irá reduzir em muito o universo eleitoral de militantes em condições de votar na próxima eleição, não sendo de excluir que sejam feitas propostas de alteração na reunião de hoje.

Segundo a proposta da secretaria-geral, 16 de dezembro será a data limite para pagamentos de quotas por vale postal (só permitido a militantes com mais de 60 anos) e 22 de dezembro o prazo final para os restantes meios de pagamento.

Só poderão votar os militantes que tenham as quotas em dia e que estejam inscritos no PSD há pelo menos seis meses, sendo expressamente proibido o pagamento de quotas em numerário.

Nas últimas diretas do PSD, em 13 de janeiro de 2018, votaram 44.254 militantes, de um universo de 70.835 com as quotas em dia no fecho dos cadernos eleitorais (15 de dezembro).

A proposta de regulamento refere ainda que as candidaturas à liderança do PSD terão de ser apresentadas até às 18:00 de 30 de dezembro, subscritas por um mínimo de 1.500 militantes com capacidade eleitoral e obrigatoriamente acompanhadas de uma Proposta de Estratégia Global e de um orçamento de campanha.

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Governo garante aumento de apoios para os produtores florestais

O ministro do Ambiente deixou claro que Portugal precisa mesmo da floresta e garantiu que o país vai ser neutro em carbono no ano 2050

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Foto: DR / Arquivo

O ministro do Ambiente garantiu hoje que os apoios aos produtores florestais vão aumentar e adiantou que o orçamento do fundo florestal permanente vai contar com mais cinco milhões de euros para apoiar as organizações florestais.

“Sejamos honestos, se 97% da floresta [portuguesa] é de alguém que não o Estado, é evidente que os apoios a esse alguém têm mesmo que aumentar a partir de agora. E posso garantir-vos que no próximo ano, no orçamento do fundo florestal permanente, isso vai ser muito evidente”, afirmou João Matos Fernandes.

O governante, que falava em Castelo Branco, durante a cerimónia de apresentação do 6.º Inventário Florestal Nacional, explicou que há ainda uma parcela, com expressão, do fundo florestal permanente que era dedicada a pagar medidas agroambientais que nada tinham a ver com a floresta.

“Só esse valor são cinco milhões de euros que eu posso garantir-vos que no próximo ano estarão dedicados ao apoio às organizações florestais, com o objetivo de tudo fazerem para aumentar o valor da floresta”, sublinhou.

O ministro deixou claro que Portugal precisa mesmo da floresta e garantiu que o país vai ser neutro em carbono no ano 2050.

“Isto é uma convicção, é um compromisso. Fomos o primeiro país do mundo a dizer que iremos ser neutros em carbono no ano de 2050. Boa parte dos países da Europa acompanha-nos nesta vontade. Mas, temos que ser rigorosos e dizer que a União Europeia ainda não conseguiu assumir este compromisso como um todo”, frisou.

Adiantou ainda que ser neutro em carbono não significa emissões zero, mas implica reduzir em muito as emissões, para terem um valor entre 85 e 90% das 60 megatoneladas de CO2/ano que são o ponto de partida.

“O grande sequestrador de carbono em Portugal é a floresta. E, por isso, a melhor forma de aumentar o sequestro de carbono e mesmo aumentando a área destinada à floresta de revoluções longas. É absolutamente fundamental que isso aconteça. E se 97% da floresta portuguesa é privada só o conseguiremos fazer em parceria com os proprietários florestais”, disse.

Matos Fernandes realçou o trabalho feito nos últimos anos, por parte do Estado, na preservação estrutural contra incêndios.

“[O Estado] Investiu na perspetiva da prevenção estrutural, no caso dos parques naturais o resultado é magnífico. A média dos últimos 10 anos de área ardida nas áreas protegidas e parques naturais era na ordem de mais de 11 mil hectares por ano. No ano passado foi de 1.400 hectares e, este ano, mil hectares”, sustentou.

Explicou ainda que os parques naturais e áreas protegidas situavam-se, sensivelmente, entre os 7 e os 10% da área ardida, sendo que no último ano situaram-se nos 2,5%.

“Temos de facto agido bem naquilo que é a preservação estrutural contra incêndios e na capacidade de os poder combater. E, nos últimos dois anos, temos feito o melhor que conseguimos para gerir a pequena parcela de floresta pública que está connosco”, concluiu.

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Foo Fighters primeira confirmação para o Rock in Rio Lisboa

Nona edição

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Foto: Wikipedia

Os norte-americanos Foo Fighters vão atuar a 21 de junho no festival Rock in Rio Lisboa, no Parque da Bela Vista, anunciou hoje a organização.

A banda de Dave Grohl é a primeira confirmação do cartaz do festival, cuja nona edição está marcada para os dias 20, 21, 27 e 28 de junho, em Lisboa.

O regresso a Portugal acontecerá numa altura em que a banda estará a celebrar 25 anos de carreira, contando a partir de finais de 1994, quando Dave Grohl, então baterista dos Nirvana, gravou uma série de temas que viriam a fazer parte, um ano depois, do primeiro álbum dos Foo Fighters.

Em setembro passado, Dave Grohl revelou que a banda iria trabalhar num novo álbum, sucessor de “Concrete & Gold”, de 2017, possivelmente para editar em 2020.

A relação dos Foo Fighters com o público português remonta a 1998, quando atuaram na Expo’98, em Lisboa, e no Coliseu do Porto. Tinham então dois álbuns, “Foo Fighters” (1995) e “The colour and the shape” (1997).

Nestas duas décadas, já passaram também pelos festivais de Paredes de Coura e Alive (Oeiras). Em 2004 atuaram na primeira edição do festival Rock in Rio Lisboa.

Para a edição de 2020, o festival promete dois fins de semana com 12 horas de entretenimento diário em 14 espaços, incluindo concertos, dança, jogos, uma roda gigante e uma montanha-russa.

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“Interesses organizados” na comunicação social pública devem ser afastados, diz a ERC

Entidade Reguladora para a Comunicação Social

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Foto: DR

A vogal da Entidade Reguladora para a Comunicação Social portuguesa (ERC), Fátima Resende, considerou hoje que os poderes públicos devem defender a independência dos órgãos de comunicação social (OCS) públicos em função da população, por oposição a “interesses organizados”.

“Compete aos poderes públicos e ao Governo o dever de defender a independência e a imparcialidade dos órgãos de comunicação social públicos, em particular como agentes ao serviço das sociedades democráticas, por oposição a interesses organizados que prejudiquem o bem público”, defendeu a representante da ERC durante o VIII Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que decorreu hoje em Lisboa.

Na conferência, na sede da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, Fátima Resende sublinhou que “não há democracia sem pluralismo” e que a qualidade de uma democracia é “baseada no pluralismo nela praticado”.

“O pluralismo é inseparável da liberdade, da democracia e de um Estado de direito”, vincou a responsável da entidade reguladora portuguesa.

No painel “Democracia e Pluralismo nos Media: desafios da Desinformação”, Fátima Resende abordou ainda a questão das ‘fake news’.

“O tema de desinformação nas redes de comunicação eletrónica assume, hoje em dia, uma grande relevância na Europa, pelas graves implicações que dela podem advir para a sociedade, chegando mesmo a desestabilizar processos democráticos”, acrescentou a responsável da ERC, que considerou que as campanhas eleitorais são “terreno fértil” para o surgimento de notícias falsas.

Fátima Resende advertiu que “alimentar o engano só pode ter consequências nefastas nos regimes democráticos”.

As ‘fake news’, comummente conhecidas por notícias falsificadas, desinformação ou informação propositadamente falsificada com fins políticos ou outros, ganharam importância nas presidenciais dos EUA que elegeram Donald Trump, no referendo sobre o ‘Brexit’ no Reino Unido e nas presidenciais no Brasil, ganhas pelo candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro.

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