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Braga

PS propõe suspensão da taxa turística em Braga mas maioria não cede

Reunião do executivo

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Foto: Divulgação / CM Braga (Arquivo)

Os vereadores do PS na Câmara de Braga propuseram hoje a suspensão da cobrança da taxa municipal turística, mas a maioria PSD/CDS/PPM chumbou a proposta, considerando que “não faz qualquer sentido”.

A não cobrança, este ano, da taxa municipal turística era um dos pontos de uma proposta que o PS levou à reunião de hoje do executivo com várias medidas de apoio ao comércio tradicional e às empresas do setor da restauração e hotelaria, para minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19.

A proposta preconizava que a taxa turística só fosse cobrada a partir do próximo ano.

Para o presidente da Câmara, Ricardo Rio, a suspensão seria “completamente despropositada”.

“A taxa só incide sobre visitantes, não sobre residentes. Não faz qualquer sentido uma proposta de suspensão”, referiu o autarca.

No valor de 1,5 euros por dormida, a taxa começou a ser cobrada no início deste mês.

É uma taxa paga por pessoa por cada dormida nos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, até um máximo de quatro noites seguidas.

A partir da quinta noite, já não haverá lugar ao pagamento da taxa.

A taxa incide sobre hóspedes com idade superior a 16 anos, sendo aplicada entre março e outubro.

Ficam isentos de pagamento os hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamento médico, uma isenção que se estende a um acompanhante, desde que seja apresentado documento comprovativo de marcação/prestação de serviços médicos ou documento equivalente.

Também não pagam a taxa hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem documento comprovativo da condição, e hóspedes que se encontrem alojados decorrente de declaração de emergência social ou Proteção Civil.

Na proposta hoje discutida em reunião do executivo, o PS defendia ainda a suspensão do pagamento de estacionamento à superfície enquanto durarem as medidas excecionais de isolamento profilático e social, bem como a isenção do pagamento das avenças de estacionamento à superfície para os comerciantes e para pessoas em situação de isolamento profilático.

“Toda e qualquer medida para empresas e cidadãos tem de ser feita com bastante ponderação, para avaliar o seu impacto. Não pode ser feita com ligeireza, só para ser simpática e agradável”, referiu Ricardo Rio.

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