O Grupo de Professores “Lesados nos Descontos” intensifica a sua luta contra “a injustiça e a discriminação” que continua a afetar diariamente aqueles docentes, tendo agora ido à porta da Segurança Social de Braga, realizar uma concentração, para sensibilizar a tutela.
Este grupo, de inspiração minhota, nascido entre professores dos distritos de Braga e de Viana do Castelo, mas já com dimensão nacional, tem vindo a pugnar “para a necessidade de correção do tempo que é declarado para aos Serviços da Segurança Social de todos os docentes, independentemente do número de horas que constam nos respetivos contratos”.
Ricardo Pereira, professor, de Viana do Castelo, afirmou a O MINHO que “um professor com horário completo, mas distribuído por duas escolas, nunca tem 30 dias de descontos contabilizados, pois a fórmula encontrada é errada, como concluiu o Tribunal de Sintra”.
“Representamos 2.705 professores que já estão neste ano letivo a lecionar com horários incompletos, estando aqui com dois representantes de Viana do Castelo e um de Braga, o facto de ter escolhido Braga é por ser a capital do Minho”, como explicou Ricardo Pereira.
Segundo o mesmo professor, “pretendemos alertar a tutela, neste caso a Segurança Social e porque é uma das parceiras, que estão a emanar fórmulas erradas para a contabilização do tempo de serviço, que deve ser sempre 30 dias de trabalho mensal, pois os professores trabalham a tempo inteiro, não a tempo parcial, conforme acórdão do Tribunal de Sintra”.
Ainda segundo Ricardo Pereira, “em professores com 18 horas letivas, há a discrepância de dias declarados de trabalho à Segurança Social, com escolas a declarar número de dias fixo mensalmente, outras que variam consoante feriados e outras situações, enfim, para 18 horas, há escolas a declarar 30 dias, 27, 21, e etc., o que constitui uma anarquia total”.
“Há também casos em que na mesma escola, durante todo o ano letivo, para um horário de 18 horas, o mesmo salário, mesmos descontos, mas tempo contabilizado é diferente”, como refere também Ricardo Pereira, do Grupo de Professores “Lesados nos Descontos”.
“Efetuamos inúmeras diligências relativos aos grupos parlamentares, até à data somente o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português produziram documentação sobre este assunto”, salientou a O MINHO Ricardo Pereira, durante a concentração, em Braga.
Às dezenas de docentes queixando-se de “injustiça e discriminação”, juntaram-se ainda os ativistas Sindicato de Todos os Professores (STOP), com uma autocaravana, tendo André Pestana revelado que “esta autocaravana, com mais de 20 anos, vai percorrer todos os distritos de Portugal continental, simbolizando desse modo aquilo que muitos milhares professores sentem todos os anos e que é a sua grande instabilidade e a sua precaridade”.