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Presidente da Comissão Europeia é a convidada de Marcelo para próximo Conselho de Estado

Ursula von der Leyen

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Foto: DR / Arquivo

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, é a convidada do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para o próximo Conselho de Estado, que decorre no final do mês, incidindo sobre o tema da Europa.


A informação foi avançada pela edição de hoje do Expresso e confirmada à agência Lusa pela Presidência da República.

Assim, no dia 29 de setembro, no Palácio da Cidadela de Cascais (distrito de Lisboa), Ursula von der Leyen estará no Conselho de Estado.

No final de maio, o Presidente da República elogiou a Comissão Europeia e a sua presidente pela proposta de um fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros para minimizar os efeitos económicos e sociais da pandemia de covid-19.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “a presidente da Comissão Europeia teve um momento Delors, quer dizer, um momento de coragem, pôs a bitola muito alta”.

O último Conselho de Estado – que se realizou em 23 de julho por videoconferência – considerou que os fundos europeus podem ser um contributo para o crescimento económico, o emprego e a justiça social em Portugal, esperando que sejam aplicados “com rigor, transparência” e “alargado consenso”.

“Foi destacada a importância do acordo obtido no Conselho Europeu, no dia 21 de julho, podendo constituir, em Portugal, um contributo para, com rigor, transparência, alargado consenso político e social e capacidade de definição e execução, promover a qualificação, a inovação e criatividade, o crescimento e a competitividade da economia, a sustentabilidade do emprego e a coesão e a justiça social, tudo centrado no mais essencial – os portugueses”, lia-se na nota informativa divulgada no final da reunião do órgão político de consulta do Presidente da República.

Essa foi a 16.ª reunião do Conselho de Estado presidida Marcelo Rebelo de Sousa, que desde que assumiu funções, em março de 2016, aumentou a sua frequência, convocando este órgão político de consulta aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.

O Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos Governos Regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

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Farmacêutica anuncia eficácia de 90% em vacina para a covid-19

Covid-19

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Foto: Ilustrativa / DR

A farmacêutica Pfizer revelou que dados provisórios sobre a vacina contra o novo coronavírus indicam que pode ser eficaz em 90% dos casos e que este mês pedirá o uso em situações de emergência nos Estados Unidos.

O anúncio de hoje não significa, contudo, que uma vacina está iminente. A análise provisória, de um conselho independente de monitorização dos dados, verificou 94 infeções registadas até agora num estudo que envolveu quase 44.000 pessoas nos EUA e em cinco outros países.

A Pfizer não forneceu mais detalhes sobre estes casos e alertou que a taxa de proteção inicial pode mudar até o final do estudo.

“Estamos numa posição potencialmente capaz de oferecer alguma esperança”, disse à Associated Press (AP) Bill Gruber, vice-presidente de desenvolvimento clínico da Pfizer.

As autoridades enfatizaram que é improvável que qualquer vacina chegue antes do final do ano e que, quando chegar, os fornecimentos iniciais serão racionados.

A vacina que está a ser desenvolvida pela Pfizer e pela sua parceira alemã BioNTech está entre 10 possíveis vacinas candidatas em fase final de testes em todo o mundo – quatro delas até agora em grandes estudos nos Estados Unidos.

Outra farmacêutica americana, a Moderna, também já disse que espera poder entrar com um pedido na Food and Drug Administration (FDA), o regulador dos medicamentos nos Estados Unidos, ainda este mês.

Os voluntários nos estudos em fase final e os investigadores não sabem quem recebeu a vacina real ou a “vacina simulada” (placebo). Mas, uma semana após a segunda dose necessária, o estudo da Pfizer começou a contar o número de pessoas que desenvolveram sintomas de covid-19 e foram confirmadas como portadoras do novo coronavírus.

Como o estudo ainda não terminou, Gruber disse não poder dizer quantos voluntários em cada grupo tiveram infeções. Contudo, segundo a AP, quase todas as infeções registadas até ao momento terão ocorrido em pessoas que receberam as vacinas placebo.

A Pfizer não planeia interromper o estudo até registar 164 infeções entre todos os voluntários, um número que a FDA concordou ser suficiente para dizer que a vacina funciona bem. A agência norte-americana deixou claro que qualquer vacina deve ser pelo menos 50% eficaz.

Nenhum participante até agora ficou gravemente doente, disse Gruber, que não pode, contudo, fornecer uma análise de quantas das infeções ocorreram em pessoas idosas, que estão sob maior risco se contraírem covid-19.

A FDA exigiu que as vacinas candidatas dos EUA fossem estudadas em pelo menos 30.000 pessoas. Além de números adequados de idosos, esses estudos também devem incluir outros grupos de alto risco, incluindo pessoas com problemas crónicos de saúde.

As empresas receberam também instruções para rastrear metade dos participantes quanto a efeitos colaterais durante pelo menos dois meses. A Pfizer espera atingir esse marco no final deste mês.

Como a pandemia ainda está em alta, os fabricantes esperam obter permissão de governos de todo o mundo para o uso de emergência das suas vacinas enquanto os testes adicionais continuam – permitindo que cheguem ao mercado mais rápido do que o normal, mas levantando preocupações sobre o quanto os cientistas saberão sobre as vacinas.

Os consultores científicos da FDA disseram no mês passado que temem que permitir o uso em emergência de uma vacina possa prejudicar a confiança e dificultar a descoberta sobre como realmente funciona.

A Pfizer e a BioNTech continuam a acumular dados sobre a segurança e a eficácia da vacina que desenvolveram a esperam produzir 50 milhões de doses este ano e 1.300 milhões em 2021.

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CDS alerta para “impacto devastador” do recolher obrigatório

Estado de emergência

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

O presidente do CDS-PP alertou hoje que o recolher obrigatório, especialmente ao fim de semana, pode ter um “impacto devastador” na restauração e no comércio, e considerou que pode levar a concentrações de manhã.

“O recolhimento obrigatório é uma medida que poderá ter um efeito de ‘boomerang’, uma vez que concentra na janela horária até às 13:00 milhares e milhares de portugueses que vão cumprir as tarefas que habitualmente têm reservadas para o fim de semana”, afirmou Francisco Rodrigues dos Santos.

À margem de uma conferência de imprensa na sede do CDS, em Lisboa, o líder foi questionado relativamente às mais recentes medidas de controlo da pandemia de covid-19, que entraram hoje em vigor com o estado de emergência.

Na ótica de Francisco Rodrigues dos Santos, a proibição de circulação na via pública em alguns períodos do dia pode “ter um efeito altamente perverso na economia, que é um impacto devastador no setor da restauração, do comércio e dos serviços”.

Face a isto, o líder do CDS exigiu “medidas de apoio económico que compensem as perdas que se vão registar nestas atividades económicas, com a máxima celeridade e sem burocracias” para evitar “despedimentos e insolvências”.

Além do “problema verdadeiramente dramático” que poderá ser a concentração de pessoas nos períodos em que é possível sair à rua, Rodrigues dos Santos apontou igualmente para os constrangimentos que o recolhimento levanta, por exemplo, “às famílias que estão separadas, a quem tem credos religiosos, nomeadamente católicos que têm missas para frequentar”.

O presidente centrista acusou o Governo de “correr atrás do prejuízo” e de errar “por falta de planeamento e de previsão”, considerando que isso “é imperdoável”.

“A única coisa que eu desejo é que de facto, atendendo à situação pandémica que o país atravessa, que estas medidas possam surtir um efeito positivo, dado que todos os especialistas indicam que é necessário tomar medidas que possam conter esta escalada descontrolada dos contágios e achatar a curva pandémica para que salvemos vidas e para que o país consiga recuperar, mais uma vez mais, este enorme desafio que temos pela frente”, defendeu.

Questionado se o CDS poderá não acompanhar uma eventual renovação do estado de emergência, o líder indicou que o partido “daqui a 15 dias fará a avaliação dos resultados destas medidas” e tomará “uma decisão quanto à eficácia e à consequência das mesmas”.

Portugal entrou hoje à meia-noite em estado de emergência até 23 de novembro para combater a pandemia de covid-19, impondo entre outras medidas o recolher obrigatório noturno em 121 concelhos com mais casos de infeção.

A proibição de circulação na via pública entre as 23:00 e as 05:00 em dias de semana e, nos próximos dois fins de semana, a partir das 13:00 é aplicada nos 121 concelhos considerados de risco elevado de transmissão da covid-19.

Entre estes municípios, que abrangem 70% da população residente, incluem-se todos os concelhos das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.

A medida foi aprovada em Conselho de Ministros extraordinário realizado no sábado à noite e prevê exceções como deslocações para o trabalho, regresso ao domicílio, situações de emergência, passeio higiénico na proximidade da habitação ou passeio de animais.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.251.980 mortos em mais de 50 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Portugal contabiliza pelo menos 2.896 mortos associados à covid-19 em 179.324 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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Convergência pela Cultura exige medidas de “resposta imediata” para o setor

Covid-19

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Foto: Ilustrativa / DR

A plataforma cívica Convergência pela Cultura apresentou hoje um manifesto com medidas extraordinárias para uma “resposta imediata” aos problemas que o setor enfrenta, agravados pela pandemia da covid-19.

Num comunicado hoje divulgado, a Convergência pela Cultura anuncia que enviou aos órgãos de soberania “um novo manifesto com o que afirma serem verdadeiras propostas com medidas de emergência para o setor”.

No documento, também hoje divulgado, a plataforma refere “seis medidas extraordinárias que visam dar uma resposta imediata aos problemas relacionados com a precariedade e simultaneamente permitir que todo o setor, nas diferentes tipologias, garanta meios de recuperação das suas atividades”.

Entre as medidas que a Convergência pela Cultura entende como “prioritárias” está o “congelamento de todas as dívidas contributivas e tributárias e a suspensão imediata de todas as ações executivas de penhoras ou de cobrança coerciva por dívidas existentes à Segurança Social para todos os trabalhadores do setor da Cultura, incluindo trabalhadores por conta própria, trabalhadores por conta de outrem, empresários em nome individual e empresas unipessoais até 30 de junho de 2021 (no mínimo, considerando que o Governo já considera prazos mais dilatados para as moratórias hipotecárias)”.

Além disso, a plataforma defende “apoio financeiro incondicional, com valor base mínimo de 1 IAS (Indexante de Apoio Social) [que em 2020 é de 438,81 euros], para todos os trabalhadores do setor da Cultura, incluindo trabalhadores por conta própria, trabalhadores por conta de outrem, empresários em nome individual e empresas unipessoais até julho de 2021”.

Caso a pandemia da covid-19 continue ou se agrave, o plataforma exige o “compromisso de manutenção de todas as atividades económicas associadas à Cultura (atividades culturais, artísticas e recreativas), com a salvaguarda da adaptação de todas as programações no território nacional aos meios digitais e audiovisuais e da legislação relacionada com os direitos de autor e conexos”.

A Convergência pela Cultura pretende também a “anulação do art.º 53 do CIVA [Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado] em benefício da aplicação do Art.º 9 do CIVA a todas as atividades culturais, artísticas e recreativas, incluindo os meios audiovisuais, digitais, locuções e dobragens (com a necessidade urgente de legislação adequada ao ‘streaming’) e anulação do Código B13 referente aos rendimentos da propriedade intelectual (art.º 58 do EBF [Estatuto dos Benefícios Fiscais])”.

De acordo com o Art.º 53, “beneficiam da isenção do imposto os sujeitos passivos que, não possuindo nem sendo obrigados a possuir contabilidade organizada para efeitos do IRS ou IRC, nem praticando operações de importação, exportação ou atividades conexas, nem exercendo atividade que consista na transmissão dos bens ou prestação dos serviços mencionados no anexo E do presente Código, não tenham atingido, no ano civil anterior, um volume de negócios superior a 12.500 euro)”. Já o Art.º 9 isenta do IVA uma série de atividades em várias áreas.

A plataforma defende também a criação de uma “tabela mínima de isenção para as situações previstas no Art.º 101 do CIRS (sobre a obrigação de retenção de 25% sobre o valor bruto na emissão de um recibo verde a uma empresa ou entidade), com a criação de dois escalões para valores mensais, com isenção até aos cinco mil euros (inclusive) e com retenção de 10% acima dos cinco mil euros”.

Por fim, a Convergência pela Cultura exige que sejam criadas “bolsas remuneradas, destinadas à requalificação e formação de artistas e técnicos, como complemento ao apoio social, através dos fundos de coesão, sob gestão conjunta do Instituto do Emprego e Formação Profissional e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, a serem ministrados por Empresas do sector audiovisual, escolas privadas e companhias independentes ou Escolas Superiores, que serão designadas como Entidades Formadoras, que, por seu turno, poderão ter propostas de programação de ações e de conteúdos”.

A estas seis medidas, a plataforma acrescenta mais quatro, “complementares”, que incluem a “aplicação de um perdão de dívidas tributárias e contributivas ou aplicação de um regime de pagamento prestacional a longo prazo para todos os trabalhadores do setor da Cultura”, a “criação de mecanismos legislativos para alteração das tabelas do IVA associadas à Cultura”, a “revisão do estatuto dos trabalhadores independentes com a equiparação da carreira contributiva dos trabalhadores intermitentes ao Regime Geral” e a “Contabilização continuada da carreira contributiva, com a redução dos descontos em sede de IRS e Segurança Social de modo a que não ultrapassem 15% dos rendimentos auferidos nas emissões de fatura recibo”.

“São, no conjunto, 10 medidas que a serem aplicadas, representam uma resposta a curto e médio prazo mas que correspondem à necessidade de reiniciar a economia associada ao sector, valorizando as pessoas e salvaguardando as condições de vida e a capacidade de reorganização e recuperação dos contribuintes para o sistema contributivo”, refere a plataforma.

A Convergência pela Cultura é constituída por várias organizações formais e informais do setor, entre as quais o Movimento dos Profissionais de Espectáculos e Eventos, o Art Institute, a Associação de Defesa dos Trabalhadores Independentes, a Confederação Portuguesa de Teatro (Amador) e a Associação Portuguesa de Técnicos de Audiovisual.

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