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Fenprof acusa DGS de incoerência e pede medidas que minimizem riscos

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O secretário-geral da Fenprof afirmou hoje que ainda não estão asseguradas as condições que minimizem o risco de contágio por covid-19 nas escolas, acusando a DGS de incoerência ao validar recomendações do Governo que vão contra o que definiu.


“Em relação ao documento [referencial para as escolas] não há muito a dizer. Não vem dar resposta ao problema a montante […]. Continuamos sem ter asseguradas as condições que minimizem as possibilidades de covid-19 na sala de aula”, assegurou Mário Nogueira, em declarações à Lusa.

Segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a decisão de encerrar uma escola ou de isolar um aluno ou qualquer outra pessoa infetada cabe à autoridade de saúde local, entidade que deveria realizar uma vistoria aos estabelecimentos de ensino antes da respetiva abertura.

Mário Nogueira sublinhou ainda que esta não é uma decisão fácil, tendo em conta que um professor infetado “já teve contacto com outros colegas e com várias turmas” e um aluno infetado “também já contactou com outros alunos e com a família”.

Para a Fenprof, o referencial da Direção-Geral da Saúde (DGS) para as escolas não permite minimizar a possibilidade de “aparecer um caso de covid” nas estabelecimentos de ensino.

Neste sentido, Mário Nogueira acusou ainda a DGS de “incoerência” ao validar normas do executivo que vão contra as suas próprias diretrizes.

“Continuamos a recomendar o distanciamento de metro e meio a dois metros, mas o Ministério da Educação diz que o distanciamento é o que for possível”, exemplificou.

Por outro lado, a DGS recomenda turmas com uma dimensão reduzida, “mas continua a validar a orientação do ministério com dimensões normais de 28 a 30 alunos”, acrescentou.

Apesar de a DGS ter ressalvado que o referencial está ainda em aberto a novos contributos, a Fenprof enviou já oito pedidos de reunião com esta entidade, que não tiveram resposta.

“Estamos sempre disponíveis, até ao início das aulas, para nos reunirmos e colocar as nossas preocupações, mas a senhora diretora-geral [Graça Freitas] e o próprio Ministério da Saúde deveriam ter essa disponibilidade”, referiu.

No entanto, Mário Nogueira ressalvou que o regresso às aulas presenciais “é fundamental”, notando que recorrer novamente ao ensino à distância “pode ser catastrófico”.

As escolas só serão encerradas em caso de “elevado risco” e o rastreio de quem esteve em contacto com doentes covid-19 será feito “preferencialmente nas 12 horas seguintes à identificação do caso”, recomendou a DGS.

Estas são algumas das medidas previstas no “Referencial Escolas – Controlo da transmissão de Covid-19 em contexto escolar”, que foi publicado esta sexta-feira e está disponível no ‘site’ da DGS, mas que será ainda “objeto de contributos para ser aperfeiçoado e consolidado”, segundo informação da direção-geral.

No documento, a DGS explica que bastam dois casos confirmados de covid-19 numa escola para ser considerado um surto, mas que só em “situações de elevado risco” as autoridades de saúde optam pelo encerramento do estabelecimento de ensino.

As primeiras opções passam por encerrar apenas uma ou várias turmas, ou então encerrar “uma ou mais zonas do estabelecimento de educação ou ensino”. Só em último caso fecha toda a escola.

O referencial indica ainda que a área de isolamento nas escolas só deve ser utilizada por uma pessoa, devendo optar-se por outras salas, caso apareçam casos em simultâneo.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 875.703 mortos e infetou mais de 26,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.833 pessoas das 59.457 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Pingo Doce passa a abrir às 06:30 nos fins de semana de recolher obrigatório

Estado de emergência

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Foto: DR / Arquivo

O Pingo Doce vai antecipar a abertura das suas lojas nos próximos dois fins de semana para as 06:30, em resposta às restrições à circulação impostas pelo estado de emergência.

“Dadas as limitações à circulação” nos próximos fins de semana e “tendo em conta também a possibilidade de haver restrições adicionais à circulação entre concelhos, o Pingo Doce vai abrir a maioria das suas lojas às 06:30 e encerrar às 22:00, procurando assim contribuir para evitar a concentração de pessoas nas lojas no período da manhã”, referiu fonte da empresa.

O horário aplica-se nos dias 14, 15, 21 e 22 de novembro, altura em que será proibida a circulação na via pública depois das 13:00.

Permitido ir ao supermercado durante recolher obrigatório ao fim de semana

As deslocações a mercearias e supermercados é uma das exceções na proibição de circulação nos 121 concelhos de maior risco de contágio.

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UE quer poder declarar emergência de saúde pública em futuros surtos

Covid-19

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Foto: O MINHO / Arquivo

A Comissão Europeia quer que a União Europeia (UE) possa, de forma “independente e flexível”, declarar emergências de saúde pública em futuros surtos ou epidemias, como fez a Organização Mundial da Saúde (OMS) com a covid-19.

“Precisamos de ter a flexibilidade para responder às crises sanitárias e, por isso, se formos capazes […] de declarar uma situação de emergência ao nível da UE isso iria permitir imediatamente a transferência de equipamentos, a realização aquisições conjuntas e a implementação de medidas por parte da Comissão”, disse a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, em entrevista a várias agências de notícias europeias, incluindo a Lusa.

Nesta entrevista a propósito da apresentação de um pacote de propostas para criar uma “verdadeira União Europeia da Saúde”, em altura de pandemia de covid-19, Stella Kyriakides defendeu que a declaração de situações de emergência de saúde pública iria possibilitar “uma resposta europeia muito mais antecipada”.

“Temos de ser capazes de o fazer. As novas regras que vamos criar para uma União Europeia da Saúde vão permitir-nos ativar o mecanismo de resposta de emergência da UE, claro que em estreita cooperação com a OMS, mas não dependendo da OMS”, apontou a comissária europeia.

Para a responsável, esta é uma “medida crucial”, desde logo “aprendendo com o início da atual crise”, que demonstrou que a UE tem de “atuar rapidamente e de forma eficaz”.

Esta é uma das propostas hoje apresentadas pela Comissão Europeia para a criação de uma “verdadeira União Europeia da Saúde”, após as dificuldades registadas nos últimos meses devido à covid-19, num pacote que prevê também o reforço dos mandatos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e ainda a criação de uma nova autoridade para gerir futuras crises sanitárias.

“Seremos capazes de declarar uma situação de emergência, de forma conjunta a nível europeu, e ativar os nossos mecanismos de resposta de emergência de forma independente, mas em estreita cooperação com a OMS”, sustentou Stella Kyriakides.

A OMS declarou, em janeiro deste ano, a covid-19 como uma emergência global de saúde pública, sendo esta a sexta vez que a organização recorreu a tal estado de alerta, depois de o ter feito com doenças como o ébola, a poliomielite, a gripe A ou o vírus zika.

Segundo o regulamento da OMS, uma emergência sanitária internacional traduz-se num “evento extraordinário que constitui um risco à saúde pública para outros Estados por meio da disseminação internacional de doenças e potencialmente exige uma resposta internacional coordenada”.

Na prática, isto leva a que as autoridades de saúde aumentem a sua monitorização e controlo da doença, devendo estar alertas para a necessidade de adotar medidas de contenção.

É isto que a Comissão Europeia pretende que seja possível na UE.

A organização e a prestação de cuidados de saúde são da competência das autoridades nacionais dos Estados-membros, pelo que à UE cabe complementar as políticas nacionais e a coordenar respostas conjuntas, nomeadamente através da partilha de recursos para problemas comuns, como pandemias ou surtos.

A apoiar nesta assistência aos países estão as duas agências especializadas em questões de saúde, o ECDC e a EMA.

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Costa afirma que Governo mantém objetivo a prazo de aumento médio dos salários

Covid-19

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António Costa: Foto: Twitter

O primeiro-ministro afirmou hoje que a crise provocada pela covid-19 forçou o Governo a alterar as prioridades na concertação social, mas frisou que mantém “o objetivo de fundo” de proceder a um aumento médio dos salários.

Esta posição foi assumida por António Costa em conferência de imprensa, em São Bento, depois de ter recebido o líder da Confederação Europeia dos Sindicatos, o italiano Luca Visentini, que se encontrava acompanhado pelo-os secretários-gerais da CGTP, Isabel Camarinha, e da UGT, Carlos Silva.

Interrogado sobre se o Governo vai aceitar rever a legislação laboral para aumentar as indemnizações por despedimento, voltando aos valores anteriores a 2012, e travar a caducidade das convenções coletivas, o primeiro-ministro referiu que, em sede de concertação social, estão uma série de iniciativas que o seu executivo apresentou sobre o futuro das relações de trabalho.

“São Iniciativas, em especial, para regular de forma urgente matérias que ficaram mais evidentes nesta crise: O teletrabalho e novas formas de trabalho em plataformas em que se regista uma desproteção particularmente elevada”, começou por apontar.

António Costa disse depois que, embora estas seja prioridades imediatas, “isso não quer dizer que existam outras matérias que possam e devam ser mantidas na agenda”.

No início da presente legislatura, “o Governo tinha colocado na agenda dois grandes temas: A conciliação da vida familiar e profissional; e o aumento geral dos salários, tendo em vista reforçar a convergência social”.

“É evidente que esta crise perturbou os trabalhos da concertação social, colocou outras prioridades em cima da mesa, mas convém não esquecer quais são os objetivos de fundo”, afirmou o primeiro-ministro.

Por essa razão, de acordo com António Costa, o Governo também “não alterou a sua meta para o salário mínimo nacional – e já dissemos que, no próximo ano, mesmo com a crise que estamos a viver, continuará a haver um aumento do salário mínimo nacional”.

“Será porventura um aumento não no mesmo ritmo que tivemos neste ano – obviamente as condições económicas são diferentes -, seguramente não para os níveis que as centrais sindicais têm reivindicado, mas também não sem aumento nenhum, como têm defendido as entidades patronais. Subirá num ritmo que nos pareça equilibrado, tendo em conta as condições económicas do país, das empresas e a necessidade de se aumentarem os rendimentos gerais das famílias portuguesas”, acrescentou.

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