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Alto Minho

Perito estuda guia de circulação para trabalhadores do Norte de Portugal/Galiza

Mobilidade

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Foto: O MINHO / Arquivo

Um perito jurídico vai estudar no Norte de Portugal e na Galiza a forma de eliminar ou simplificar o guia de circulação de trabalhadores transfronteiriços ao abrigo de um projeto do Agrupamento Europeu da eurorregião, foi hoje divulgado.

Em declarações hoje à agência Lusa, a subdiretora Agrupamento Europeu Galiza e Norte de Portugal (GNP- AECT), Graça Fonseca, destacou a importância da escolha do projeto da eurorregião por permitir “a resolução de um problema que têm grande impacto na vida das pessoas”.

“O estudo do nosso caso vai permitir perceber as questões específicas da guia de circulação automóvel para que os trabalhadores transfronteiriços possam utilizar livremente a viatura própria nas deslocações de um lado para o outro da fronteira”, especificou.

Em causa está o projeto designado “Eliminação ou simplificação da Guia de Circulação para os trabalhadores transfronteiriços” apresentado pelo AECT da eurorregião Galiza – Norte de Portugal ao programa B-Solutions de 2020, promovido pela Comissão Europeia e pela Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE).

O programa B-Solutions de 2020 tem como objetivos identificar e promover a resolução de obstáculos fronteiriços de carácter jurídico ou administrativo, ao longo das fronteiras internas da União Europeia.

Segundo Graça Fonseca, o “problema” identificado no projeto vai agora “ser estudado por um perito jurídico que produzirá um relatório com recomendações para as administrações respetivas poderem dar sequência necessária à sua resolução”.

Àquele técnico “competirá analisar a informação que consta da candidatura, reunir-se com as entidades e pessoas que, no território, sentem os problemas de circulação”, estimando-se que essa avaliação possa iniciar-se até ao final do ano.

“São questões muito específicas que têm um grande impacto na vida dos cidadãos, e que podem ser resolvidas pela via legal ou administrativa”, especificou a subdiretora do Agrupamento Europeu Galiza e Norte de Portugal (GNP- AECT).

O especialista “definirá o obstáculo de forma clara, assim como identificará uma solução e delineará um enquadramento legal”.

A responsável adiantou que a candidatura apresentada pela Agrupamento Europeu Galiza e Norte de Portugal (GNP- AECT) ao programa B-Solutions e agora selecionada resultou de uma proposta do EURES-Transfronteiriço.

Já em 2019, segundo Graça Fonseca, o agrupamento viu ser selecionada outra candidatura relacionada com mobilidade de estudantes da eurocidade Vila Nova de Cerveira (Alto Minho) e Tomiño (Galiza).

Na altura, um perito designado pela Comissão Europeia e pela ARFE, visitou a eurocidade Cerveira e Tomiño para estudar propostas de simplificação para atividades escolares de fronteira que afetam cerca de 2.500 estudantes dos dois concelhos vizinhos.

O problema foi identificado pelas provedoras transfronteiriças Maria de Lurdes Cunha (Vila Nova de Cerveira) e Zara Pousa (Tomiño) que defendem a necessidade de medidas que simplifiquem o processo de intercâmbio culturais, educativos ou desportivos, envolvendo menores de idade nas zonas de fronteira.

Numa recomendação conjunta, apontam a “necessidade de serem estudadas medidas excecionais que adaptem os requisitos de autorização sobre mobilidade transfronteiriça de menores às novas realidades sociais e administrativas de nível local, integradas na União Europeia, promovendo, em qualquer caso, experiências-piloto que permitam avaliar o avanço do exercício efetivo de direitos sociais e a construção de identidades partilhadas europeias”.

“O projeto foi tão interessante que foi um dos assuntos levado à Cimeira Ibérica que decorreu recentemente na Guarda e que integra a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT)”, destacou Graça Fonseca.

A responsável destacou ainda que “a grande ambição do programa B-Solutions, além de resolver o problema na fronteira específica onde ele é levantado, permite replicar o método encontrado para a sua resolução, noutras regiões de fronteira com o mesmo tipo de situação”.

O AECT da Eurorregião Galiza – Norte de Portugal é constituído pela Junta de Galiza e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte(CCDR-N).

O agrupamento “tem como objetivo principal facilitar e fomentar a cooperação institucional, para ajudar a derrubar barreiras físicas e burocráticas que contribuam para mitigar o efeito de fronteira, e permitam a criação de uma eurorregião autêntica e efetiva”.

Alto Minho

Casos ativos descem em Viana, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez, mas sobem em Monção e Melgaço

Atualização da ULSAM

Foto: Joca Fotógrafos / O MINHO

Há 3.182 casos ativos no Alto Minho, menos 232 do que ontem, segundo o boletim da Unidade de Saúde Local do Alto Minho (ULSAM), atualizado às 20:00 desta quarta-feira.

O distrito de Viana do Castelo soma, desde o início da pandemia, 11.733 casos, mais 552 desde ontem.

Contam-se ainda 8.344 recuperados, mais 774 em relação a terça-feira.

Há a lamentar mais dez óbitos (207 no total desde o início da pandemia: um em Viana do Castelo (total de 55), três em Ponte de Lima (39), um em Valença (10), um em Paredes de Coura (2), dois em Arcos de Valdevez (18) e dois em Monção (25).

Viana do Castelo tem agora 816 907 casos ativos (- 91 do que ontem), Ponte de Lima 612 (- 29), Caminha 340 (- 27), Arcos de Valdevez 380 (- 59), Ponte da Barca 198 (- 51), Valença 155 (- 9), Melgaço 183 (+ 19), Monção 151 (- 2), Paredes de Coura 166 (+ 3) e Cerveira 181 (+ 14).

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Alto Minho

Câmara de Ponte da Barca quer fechar escolas após vinte casos positivos

Covid-19

Foto: DR

O presidente da Câmara de Ponte da Barca pediu hoje a suspensão do ensino presencial “face ao agravamento da situação epidemiológica na comunidade escolar”, com 20 novos casos de infeção pelo vírus SARS-CoV-2 detetados em dois dias”.

Em declarações à agência Lusa, no final de uma reunião da comissão municipal de proteção civil, o social-democrata Augusto Marinho explicou que a decisão de pedir à Direção Geral da Saúde (DGS) a suspensão da atividade letiva presencial nos estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Ponte da Barca  foi tomada por unanimidade.

Na terça-feira, a Câmara de Ponte da Barca iniciou do rastreio voluntário da comunidade escolar, através de testes rápidos de deteção de antigénio para o Sars-Cov-2.

Segundo o autarca, o agrupamento de escolas é composto por 1.198 alunos, 137 professores e 86 auxiliares de ação educativa.

“Na terça-feira dos 408 testes realizados, dez tiveram resultado positivo, todos alunos. Hoje realizámos 201 despistes, e detetámos oito alunos e dois professores infetados”.

“Na semana passada já tínhamos testado os 86 auxiliares de ação educativa, sendo que dois estão infetados com vírus SARS-CoV-2”, destacou.

Segundo Augusto Marinho, a estes números “acrescem 250 estudantes que já não estão a ir à escola por se encontrarem em confinamento obrigatório ou isolamento profilático”.

“Esses alunos não foram testados”, ressalvou à Lusa no final da segunda reunião da comissão municipal de proteção civil realizada hoje.

“Na quinta-feira vamos realizar os testes que faltam, nomeadamente aos 100 alunos, 28 professores e sete auxiliares na Escola Profissional do Alto Lima (EPRALIMA)”, acrescentou.

Augusto Marinho adiantou que na segunda reunião da comissão municipal de proteção civil participaram o delegado de Saúde do distrito de Viana do Castelo, o diretor do agrupamento de escolas de Ponte da Barca, a presidente da Associação de Pais do agrupamento de escolas de Ponte da Barca e o diretor-geral da Escola Profissional do Alto Lima (EPRALIMA).

“Foi decidido solicitar à Administração Regional de Saúde do Norte, à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE) e ao Instituto da Segurança Social (ISS) que diligenciem, junto da Direção-Geral da Saúde (DGS), a suspensão da atividade letiva presencial nos estabelecimentos de educação e ensino do Concelho de Ponte da Barca, com efeitos imediatos e até que a mesma se justifique, mediante a monitorização da situação”, referiu.

“Esta é uma medida urgente que deve ser tomada num momento em que ainda é possível controlar uma maior propagação em contexto escolar”, sustentou.

Além do rastreio à comunidade escolar, “integralmente suportado pela Câmara Municipal, na semana passada foram testados os 267 funcionários municipais onde se incluem as auxiliares de ação educativa”.

O presidente da Câmara de Ponte da Barca, retomou a atividade na segunda-feira, após ter recuperado da infeção pelo vírus SARS-CoV-2.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.058.226 mortos resultantes de mais de 96,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 9.465 pessoas dos 581.605 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Alto Minho

Bandeira Verde Eco atribuída a seis escolas de Monção

Ambiente

Seis escolas do concelho de Monção receberam a Bandeira Verde Eco Escolas, atribuída pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), para premiar as boas práticas ambientais, foi hoje divulgado.

Em comunicado enviado às redações, a autarquia destaca que “a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), secção portuguesa da Foundation for Environmental Education, reconheceu o município de Monção como “Município Parceiro Eco-Escolas 2020, legitimando a sua colaboração com a entrega de certificado oficial”.

A escola secundária e as escolas básicas Deu-la-Deu Martins, de Vale do Mouro, em Tangil, de Estrada, em Mazedo e de Pias, e o jardim de infância de Cortes foram os estabelecimentos de ensino distinguidos.

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