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Pedido da Barraqueiro para operar comboios entre Braga e Faro está “em análise”

Mobilidade

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO / Arquivo

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) está a analisar um pedido do Grupo Barraqueiro para passar a operar na linha ferroviária entre Braga e Faro, anunciou hoje o presidente do organismo, João Carvalho.

O atual presidente da AMT fez hoje um balanço da atividade do organismo na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no dia seguinte à aprovação pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) da ex-ministra do Mar e atual deputada Ana Paula Vitorino como nova presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).

“Realmente deu entrada o pedido do Grupo Barraqueiro, portanto uma empresa chamada B-Rail, e está a ser analisado. Há prazos legais para nós analisarmos esse pedido e, portanto, o processo está em curso, está a ser analisado pelos serviços da AMT”, afirmou João Carvalho, quando questionado pelo PSD sobre a anunciada intenção do Grupo Barraqueiro no sentido de passar a operar na Linha do Norte entre Braga e Faro.

João Carvalho explicou que cabe à AMT, neste caso, “avaliar de forma objetiva o impacto que [a entrada do novo operador] pode ter no equilíbrio económico de quem está já a fazer esse serviço com contrato de serviço público” e sublinhou que é isso que “está em análise”.

“O que nós teremos de verificar são os impactos negativos para o operador que está já com esse contrato, a rentabilidade dos serviços prestados ao abrigo do contrato de serviço público, quais os impactos sobre as compensações a pagar pela autoridade dos transportes respetiva, os benefícios para os consumidores do novo serviço de transporte ferroviário e os impactos no desempenho e utilização da rede e da sua capacidade”, esclareceu.

João Carvalho sublinhou ainda que, com o livre acesso às redes ferroviárias dos Estados membros da União Europeia em termos de transporte de passageiros, qualquer operador pode solicitar o acesso à infraestrutura ferroviária nacional, “desde que obtenham adequadas licenças de acesso à atividade e certificados” junto do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

Os operadores interessados têm ainda de solicitar ao gestor da infraestrutura, a Infraestruturas de Portugal (IP), os canais e horários pretendidos e será a IP “que deverá aferir a disponibilidade da via e das estações”, explicou.

No final de fevereiro, a B-Rail – Mobilidade Ferroviária, empresa do Grupo Barraqueiro, anunciou que tinha notificado o IMT da sua intenção de arrancar com a exploração de um novo serviço de transporte ferroviário de passageiros, com 22 comboios entre Braga e Faro, incluindo Lisboa e Porto, com ligações em autocarros para as cidades do interior.

A Barraqueiro pretende operar neste projeto a partir de 01 de janeiro de 2023.

O grupo já opera na ferrovia entre Lisboa e Setúbal através da Fertagus, empresa que gere o chamado “comboio da ponte”.

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