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Braga

PCP vai questionar Ministério do Ambiente sobre desclassificação da Praia de Merelim S.Paio

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Foto: DR/Arquivo

O PCP vai questionar o Ministério do Ambiente sobre quais as reais razões que levaram a Agência Portuguesa de Ambiente a desclassificar recentemente a Praia fluvial de Merelim São Paio (Braga), anunciou a deputada comunista Carla Cruz.


“A APA [Agência Portuguesa de Ambiente] desclassificou a Praia fluvial de Merelim São Paio, mas não deu conhecimento à Junta de Freguesia, apenas à Câmara Municipal, e desconhece-se quais são as informações que sustentam essa desclassificação da praia”, disse hoje à Lusa a deputada comunista Carla Cruz, que visitou aquela praia e reuniu com o executivo da Junta de Freguesia local.

Segundo a deputada comunista, desconhece-se se a praia está interdita, ou se está desaconselhada a banhos, não havendo uma informação “clara e precisa”.

“Vamos questionar o Ministério do Ambiente, no sentido de saber as razões pelas quais esta decisão foi tomada”, e “indagar junto do Ministério do Ambiente que medidas foram tomadas [pela APA] no sentido de debelar os alegados focos de poluição”, disse a deputada à Lusa.

Segundo Carla Cruz, o executivo da União de Freguesias de Merelim São Paio, Panoias e Parada de Tibães terá feito “várias queixas” ao Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) sobre os focos de poluição na praia, mas a APA, que de acordo com a lei tem competências para identificar os focos de poluição e tomar medidas para os debelar não terá tomado nenhuma iniciativa no sentido de ultrapassar os problemas.

O Bloco de Esquerda também questionou o Ministério do Ambiente sobre se estaria “a preparar algum plano para a despoluição da bacia hidrográfica” na sequência da decisão da APA, que determinou que a praia fluvial de Merelim São Paio, no Rio Cávado, não vai abrir na época balnear de 2018 devido a má qualidade da água.

No documento do BE, subscrito pelo deputado Pedro Soares, eleito pelo círculo de Braga, refere-se que “a não abertura da praia na época balnear de 2018, além de indicar a existência de um problema sério de poluição no Rio Cávado, causa evidente prejuízo para a população e para a região”.

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Braga

Homem acusado de tentar violar uma mulher na Póvoa de Lanhoso

Ministério Público

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Foto: Ilustrativa / DR

O Ministério Público acusou de coação sexual um homem que tentou manter relações sexuais à força com uma mulher na via pública em Taíde, Póvoa de Lanhoso, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Em nota publicada na sua página na Internet, aquela procuradoria refere que o arguido está também acusado de dano, por ter socado e pontapeado o carro da vítima.

Os factos remontam à madrugada de 07 de janeiro deste ano, quando, segundo o Ministério Público, o arguido parou o veículo automóvel em que se transportava junto àquele em que se encontrava uma mulher, na via pública.

“Dirigiu-se à mesma, agarrando-a pelo cabelo, apalpando-lhe os seios e instando-a a manter com ele trato sexual de cópula”, descreve a acusação.

Como a mulher se tivesse debatido, lograsse libertar-se e começasse a gritar por socorro, o arguido, antes de abandonar o local, socou e pontapeou o carro da vítima, causando-lhe um prejuízo de 3.665 euros.

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Braga

Câmara de Braga rejeita novas competências na educação e saúde em 2021

Devido ao “forte impacto” financeiro

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Foto: Facebook de Município de Braga

A Câmara de Braga rejeitou hoje, por unanimidade, assumir novas competências em 2021 nas áreas da saúde e da educação, face ao “forte impacto” financeiro e funcional previsto.

Segundo o presidente da Câmara, Ricardo Rio, antes de assumir novas competências do Estado é “crucial” desenvolver um estudo detalhado que permita identificar os impactos mais relevantes, sobretudo no que respeita aos compromissos futuros decorrentes de recursos financeiros, patrimoniais e humanos.

“Gostaríamos de assumir competências nestas áreas se elas viessem devidamente clarificadas e dotadas dos recursos necessários para o podermos fazer em benefício dos cidadãos”, referiu.

O autarca sublinhou que estão em causa “duas áreas particularmente delicadas”, havendo já histórico de “má gestão” na transferência de competências na educação.

“Enquanto pudermos, rejeitamos [a transferência de competências], salvo se houver alteração das condições de enquadramento dessa descentralização”, disse.

Na reunião camarária, o vereador da CDU, Carlos Almeida, afirmou que o partido rejeita o modelo desenhado pelo Governo para descentralizar competências.

“O modelo não serve, não garante os recursos para que os serviços possam ser prestados na melhor qualidade às populações”, referiu, sublinhando que o caminho deveria ser a regionalização.

Os vereadores do PS votaram igualmente pela rejeição das competências, sublinhando que se trata de um processo que deve ser discutido, pelos impactos financeiros e organizacionais dele decorrentes.

“O município deve perceber em que caminhos se vai meter, compreendemos as cautelas em relação a este dossiê”, referiu o vereador socialista Artur Feio.

Para os socialistas, “é preciso que o caminho se faça” para que o município saiba de antemão quais são os impactos financeiros e organizacionais decorrentes da assunção de novas competências.

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Braga

Autarca de Braga aplaude candidatura de ex-reitor da UMinho à CCDR Norte

Ricardo Rio apoia António Cunha

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Foto: Divulgação / CM Braga

O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, congratulou-se hoje com a candidatura do ex-reitor da Universidade do Minho à presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), sublinhando tratar-se de uma “excelente solução”.

Falando na reunião de Câmara, Ricardo Rio (PSD) apelou mesmo a todo o executivo para subscrever o termo de subscrição da candidatura, que considera “positiva” para o concelho, para a região e para o país.

“É uma excelente solução final. É uma personalidade de enormíssima capacidade, tem-no demonstrado nos diversos contextos em que intervém, quer enquanto reitor da Universidade do Minho e na interação com os vários domínios empresariais e científicos em que tem estado envolvido”, referiu.

O ex-reitor da Universidade do Minho António Cunha disse hoje à Lusa que é candidato à presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), tendo o seu nome sido proposto pelo PS e pelo PSD.

“Sou candidato. Houve um acordo entre os dois partidos [PS e PSD] em relação ao meu nome, fui convidado e aceitei o convite que me foi feito”, referiu.

Para o presidente da Câmara de Braga, António Cunha “é um concretizador” e tem capacidade de mediação e interlocução com todos os agentes

Ex-reitor da UMinho candidata-se à presidência da CCDR Norte

“Eu, como presidente de câmara e cidadão, revejo-me nesta candidatura e irei apoiá-la, e julgo que os meus colegas do executivo também o deveriam fazer, porque acho que não é só positivo para Braga, é também positivo para a região e para o país”, acrescentou.

Os vereadores do PS e da CDU na Câmara de Braga escusaram-se a tomar posição sobre a candidatura, por não terem ainda conhecimento oficial da mesma e por considerarem que terão de ser os partidos a pronunciar-se.

As eleições indiretas para um presidente e um vice-presidente para cada uma das CCDR foram convocadas para 13 de outubro, entre as 16:00 e as 20:00, segundo um despacho publicado no Diário da República na quinta-feira.

A eleição decorrerá por um colégio eleitoral de autarcas, constituído pelos presidentes das câmaras municipais, presidentes das assembleias municipais, vereadores e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia da respetiva área geográfica.

Até agora, os presidentes das cinco CCDR – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve – eram nomeados pelo Governo.

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