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Braga

Bloco questiona governo sobre interdição da praia fluvial de Merelim S. Paio no Cávado

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Foto: Praia Fluvial de Merelim São Paio, em Braga. Foto: DR

Na sequência da decisão da Agencia Portuguesa do Ambiente (APA), que determinou que a praia fluvial de Merelim São Paio, no Rio Cávado, concelho de Braga, não abre na época balnear de 2018 devido a má qualidade da água, o Bloco de Esquerda perguntou ao Ministério do Ambiente se “está a preparar algum plano para a despoluição da bacia hidrográfica”.


No documento, subscrito pelo deputado Pedro Soares, eleito pelo circulo de Braga, refere-se que, “apesar de a praia fluvial ser muito procurada pela população, principalmente durante o verão, e de ter boas acessibilidades e condições, como um relvado extenso, parque de merendas com sombras, um pequeno bar de apoio e instalações sanitárias, o facto de a qualidade da água balnear estar afetada, eventualmente por contaminação fecal, impede o seu usufruto sobretudo no que toca à sua utilização balnear”.

Cávado poluído?

Para o bloquista, “a não abertura da praia na época balnear de 2018, para além de indicar a existência de um problema sério de poluição no Rio Cávado, causa evidente prejuízo para a população e para a região”.

Assim, o Grupo Parlamentar pretende que o Ministério esclareça “se os resultados da monitorização da qualidade da água na praia deram origem a alguma intensificação da fiscalização de fontes de poluição naquele troço do Rio Cávado”.

E questiona: “que medidas estão a ser adotadas para identificação das fontes poluidoras, nomeadamente descargas ilegais e mau funcionamento da ETAR a montante, que afetam a qualidade da água, e que garantias pode o Ministério do Ambiente avançar de modo a que possa ser utilizada na próxima época balnear?”.

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Braga

Homem acusado de tentar violar uma mulher na Póvoa de Lanhoso

Ministério Público

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Foto: Ilustrativa / DR

O Ministério Público acusou de coação sexual um homem que tentou manter relações sexuais à força com uma mulher na via pública em Taíde, Póvoa de Lanhoso, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Em nota publicada na sua página na Internet, aquela procuradoria refere que o arguido está também acusado de dano, por ter socado e pontapeado o carro da vítima.

Os factos remontam à madrugada de 07 de janeiro deste ano, quando, segundo o Ministério Público, o arguido parou o veículo automóvel em que se transportava junto àquele em que se encontrava uma mulher, na via pública.

“Dirigiu-se à mesma, agarrando-a pelo cabelo, apalpando-lhe os seios e instando-a a manter com ele trato sexual de cópula”, descreve a acusação.

Como a mulher se tivesse debatido, lograsse libertar-se e começasse a gritar por socorro, o arguido, antes de abandonar o local, socou e pontapeou o carro da vítima, causando-lhe um prejuízo de 3.665 euros.

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Braga

Câmara de Braga rejeita novas competências na educação e saúde em 2021

Devido ao “forte impacto” financeiro

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Foto: Facebook de Município de Braga

A Câmara de Braga rejeitou hoje, por unanimidade, assumir novas competências em 2021 nas áreas da saúde e da educação, face ao “forte impacto” financeiro e funcional previsto.

Segundo o presidente da Câmara, Ricardo Rio, antes de assumir novas competências do Estado é “crucial” desenvolver um estudo detalhado que permita identificar os impactos mais relevantes, sobretudo no que respeita aos compromissos futuros decorrentes de recursos financeiros, patrimoniais e humanos.

“Gostaríamos de assumir competências nestas áreas se elas viessem devidamente clarificadas e dotadas dos recursos necessários para o podermos fazer em benefício dos cidadãos”, referiu.

O autarca sublinhou que estão em causa “duas áreas particularmente delicadas”, havendo já histórico de “má gestão” na transferência de competências na educação.

“Enquanto pudermos, rejeitamos [a transferência de competências], salvo se houver alteração das condições de enquadramento dessa descentralização”, disse.

Na reunião camarária, o vereador da CDU, Carlos Almeida, afirmou que o partido rejeita o modelo desenhado pelo Governo para descentralizar competências.

“O modelo não serve, não garante os recursos para que os serviços possam ser prestados na melhor qualidade às populações”, referiu, sublinhando que o caminho deveria ser a regionalização.

Os vereadores do PS votaram igualmente pela rejeição das competências, sublinhando que se trata de um processo que deve ser discutido, pelos impactos financeiros e organizacionais dele decorrentes.

“O município deve perceber em que caminhos se vai meter, compreendemos as cautelas em relação a este dossiê”, referiu o vereador socialista Artur Feio.

Para os socialistas, “é preciso que o caminho se faça” para que o município saiba de antemão quais são os impactos financeiros e organizacionais decorrentes da assunção de novas competências.

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Braga

Autarca de Braga aplaude candidatura de ex-reitor da UMinho à CCDR Norte

Ricardo Rio apoia António Cunha

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Foto: Divulgação / CM Braga

O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, congratulou-se hoje com a candidatura do ex-reitor da Universidade do Minho à presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), sublinhando tratar-se de uma “excelente solução”.

Falando na reunião de Câmara, Ricardo Rio (PSD) apelou mesmo a todo o executivo para subscrever o termo de subscrição da candidatura, que considera “positiva” para o concelho, para a região e para o país.

“É uma excelente solução final. É uma personalidade de enormíssima capacidade, tem-no demonstrado nos diversos contextos em que intervém, quer enquanto reitor da Universidade do Minho e na interação com os vários domínios empresariais e científicos em que tem estado envolvido”, referiu.

O ex-reitor da Universidade do Minho António Cunha disse hoje à Lusa que é candidato à presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), tendo o seu nome sido proposto pelo PS e pelo PSD.

“Sou candidato. Houve um acordo entre os dois partidos [PS e PSD] em relação ao meu nome, fui convidado e aceitei o convite que me foi feito”, referiu.

Para o presidente da Câmara de Braga, António Cunha “é um concretizador” e tem capacidade de mediação e interlocução com todos os agentes

Ex-reitor da UMinho candidata-se à presidência da CCDR Norte

“Eu, como presidente de câmara e cidadão, revejo-me nesta candidatura e irei apoiá-la, e julgo que os meus colegas do executivo também o deveriam fazer, porque acho que não é só positivo para Braga, é também positivo para a região e para o país”, acrescentou.

Os vereadores do PS e da CDU na Câmara de Braga escusaram-se a tomar posição sobre a candidatura, por não terem ainda conhecimento oficial da mesma e por considerarem que terão de ser os partidos a pronunciar-se.

As eleições indiretas para um presidente e um vice-presidente para cada uma das CCDR foram convocadas para 13 de outubro, entre as 16:00 e as 20:00, segundo um despacho publicado no Diário da República na quinta-feira.

A eleição decorrerá por um colégio eleitoral de autarcas, constituído pelos presidentes das câmaras municipais, presidentes das assembleias municipais, vereadores e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia da respetiva área geográfica.

Até agora, os presidentes das cinco CCDR – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve – eram nomeados pelo Governo.

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