O PCP e o Bloco de Esquerda criticaram, esta segunda-feira, a decisão “prepotente e ilegal” do grupo Kyaia de “aumentar o horário de trabalho diário em 20 minutos” e perguntaram ao Governo que medidas irá tomar para repor a legalidade.
Em requerimentos dirigidos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, aqueles dois partidos querem saber, desde logo, se a Autoridade para as Condições do Trabalho já interveio.
Os partidos referem que o grupo decidiu, numa “clara violação” do contrato coletivo de trabalho e da lei laboral, “aumentar o horário de trabalho diário em 20 minutos, uma hora e quarenta minutos por semana, com a inclusão de duas pausas de 10 minutos, uma de manhã e outra à tarde” e o prolongamento do horário diário em 20 minutos.
Acrescentam que, face à recusa da maioria dos trabalhadores em aceitar este “aumento” de horário de trabalho e à “indisponibilidade” da administração em dialogar com o sindicato que os representa, a empresa, em outubro, descontou aos trabalhadores “ilegalmente” 20 minutos diários.
Por isso, PCP e Bloco querem saber se o Ministério do Trabalho tem conhecimento desta situação e que medidas vai tomar para garantir o cumprimento dos direitos dos trabalhadores.
Na quinta-feira, trabalhadores da Kyaia manifestaram-se no centro de Guimarães, acusando o grupo de “violar o contrato coletivo de trabalho” ao “exigir” que cumpram mais 20 minutos por dia “devido a pausas forçadas” durante a jornada.
Em declarações à Lusa, a representante do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho, Aida Sá, explicou que os trabalhadores estão a ser “forçados” a cumprir pausas de 10 minutos de manhã e de tarde, sendo-lhes exigido que “compensem” no final do dia.
“O que está a acontecer é uma violação do contrato coletivo de trabalho. O grupo está a obrigar que os trabalhadores trabalhem mais uma hora e 40 minutos por semana e a quem não está a cumprir descontam no ordenado”, disse.
Segundo a sindicalista, “os trabalhadores recusaram-se a cumprir esta pausa e trabalhar mais 20 minutos e agora é-lhes desligada a luz na hora em que a administração os quer obrigar a fazer a pausa”.
Presente e “solidário” com os trabalhadores, o dirigente da CGTP Arménio Carlos destacou tratar-se da “violação de um princípio que é do descanso dos trabalhadores”, com o cumprimento dos horários acordados.
“Não faz sentido, é uma atitude abusiva, diria mesmo ilegítima desta entidade patronal que deveria reconhecer o papel destas trabalhadoras para o desenvolvimento da empresa e está a pôr em causa o respeito que elas devem merecer”, afirmou Arménio Carlos.
O grupo Kyaia foi fundado em 1984 por Fortunato Frederico e Amílcar Monteiro, emprega cerca de 600 trabalhadores entre Guimarães, distrito de Braga, e a unidade de fabrico de Paredes de Coura, Viana do Castelo.
Segundo informações do grupo, o volume de negócios é de 55 milhões de euros, sendo que o modelo de negócio se estende, além da produção de calçado, às áreas da distribuição e do retalho, mas também ao ramo imobiliário e das tecnologias de informação.
