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Crimes sexuais contra crianças na Internet aumentaram 40% entre janeiro e outubro

Revelou a Polícia Judiciária

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Foto: DR / Arquivo

Os crimes de cariz sexual praticados na Internet contra as crianças aumentaram em Portugal cerca de 40%, entre janeiro e outubro deste ano, disse hoje à agência Lusa a inspetora-chefe da Polícia Judiciária (PJ) Carla Costa.

Falando a propósito do Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual que hoje foi assinalado em Lisboa, a inspetora-chefe da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológico (UNC3T) referiu que a investigação e a deteção dos agressores sexuais resulta não só da apresentação de denúncias mas de todo um trabalho de “prevenção e monitorização” no espaço da Internet.

Carla Costa admitiu que a investigação deste tipo de crimes é morosa e “por vezes complicada”, porque implica a colaboração de outras entidades – servidores e operadores -, exigindo a intervenção de um juiz para autorizar certas diligências.

A inspetora-chefe realçou ainda a importância das parcerias com a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) e com a associação “Miúdos Seguros na NET”, a qual tem desenvolvido ações de sensibilização nas escolas e divulgado conteúdos relacionados com a temática.

Carla Costa reconheceu que o facto de tais ilícitos praticados contra as crianças serem “crime público” facilita a abertura da investigação, porque esta deixou de estar dependente de queixa ou de participação às autoridades policiais e judiciárias.

A inspetora-chefe da PJ revelou que esta polícia de investigação criminal está a “fazer estudos sobre os perfis dos agressores sexuais online”, adiantando que 97% destes são do sexo masculino. Quanto à faixa etária, esta tem-se mostrado “diversa” até ao momento.

Por outro lado – indicou ainda – alguns dos agressores sexuais têm já antecedentes criminais relacionados com esta tipologia de crimes, designadamente pornografia de menores, mas também com outro género de criminalidade associado.

Em seu entender, neste momento é “importante” prosseguir com a prevenção e com as diversas ações e campanhas de sensibilização junto das escolas e das crianças e jovens, até porque se tratam de “vítimas fáceis” devido à idade e pouca experiência.

Entretanto, foi divulgado, no âmbito do dia que hoje se assinala, que mais de 2.700 crianças foram vítimas de abusos sexuais nos últimos três anos e que já em 2019 dezenas de crianças e jovens pediram ajuda por causa de um crime que acontece sobretudo na família e deixa marcas irreversíveis.

O Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual é uma data criada pelo Conselho da Europa para lembrar que, em média, uma em cada cinco crianças na Europa são vítimas de alguma forma de violência ou exploração sexual.

Os dados estatísticos do Ministério da Justiça mostram que nos últimos três anos, entre 2016 e 2018, foram registados 2.752 crimes de abuso sexual de menores pelas autoridades policiais portuguesas, tendo havido mais de 5 mil processos que deram entrada na PJ.

Segundo os dados estatísticos do Ministério da Justiça, 822 pessoas foram condenadas nos últimos três anos por abuso sexual de menores, a maior parte dos quais (49%) a pena suspensa com regime de prova, tendo sido aplicada pena efetiva em 31% dos casos.

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Pais com filhos até 12 anos já podem pedir apoio à Segurança Social

Covid-19

Foto: DR / Arquivo

Os pais de crianças até aos 12 anos que tiverem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das escolas já podem pedir o apoio excecional à família, segundo o Instituto da Segurança Social (ISS).

“O requerimento já está disponível”, indica o ISS na página da Segurança Social.

O apoio excecional à família, que já tinha sido aplicado no confinamento em março, foi anunciado hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, no final do Conselho de Ministros em que foi decidido o encerramento das escolas, a partir de sexta-feira, nos próximos 15 dias, devido à evolução da pandemia de covid-19.

“Na sequência da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais em estabelecimento escolar ou equipamento social de apoio à primeira infância ou deficiência, já a partir desta sexta-feira, dia 22, o Governo decidiu reativar a medida de apoio excecional à família”, pode ler-se no ‘site’ da Segurança Social.

O instituto lembra que ao abrigo deste mecanismo, “os pais que tenham de faltar ao trabalho para prestar assistência inadiável a filho ou dependente a cargo têm direito a receber um apoio correspondente a 2/3 da sua remuneração base, com um limite mínimo de 665 euros e um limite máximo de 1.995 euros”.

“Este apoio abrange os trabalhadores por conta de outrem, os trabalhadores independentes e os trabalhadores do serviço doméstico”, refere o ISS.

O instituto lembra que “não são abrangidas as situações em que é possível a prestação de trabalho em regime de teletrabalho”.

“Para aceder a este apoio, os pais devem preencher a declaração Modelo GF88-DGSS e remetê-la à entidade empregadora” e esta declaração “serve igualmente para justificar as faltas ao trabalho”, explica ainda a Segurança Social.

O apoio é devido nos casos de assistência a filhos ou outros dependentes a cargo que sejam menores de 12 anos, ou, no caso de assistência a filhos ou dependentes com deficiência ou doença crónica, sem limite de idade.

De acordo com a informação, “os dois progenitores não podem receber este apoio em simultâneo e apenas existe lugar ao pagamento de um apoio, independentemente do número de filhos ou dependentes a cargo”.

“Caso um dos progenitores se encontre em teletrabalho, o outro não poderá receber este apoio”, detalha o instituto.

O apoio é assegurado em partes iguais pela Segurança Social e pela entidade empregadora, a quem cabe pagar a totalidade do apoio.

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2020 foi o ano mais quente de sempre no mundo e o 4.º dos últimos 90 anos em Portugal

Aquecimento global

Foto: Ilustrativa (Arquivo)/ DR

O ano de 2020 foi o mais quente a nível global e na Europa e o quarto mais quente dos últimos 90 anos em Portugal continental, foi hoje anunciado.

A informação é do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, citando dados do Copernicus Climate Change Service (C3S). Anteriormente a 2020, foi o ano de 2016 o mais quente no mundo e na Europa.

Em comunicado, o IPMA refere que o ano 2020 teve uma anomalia de + 0.6 °C em relação à temperatura normal das quatro últimas décadas (1981-2010) e cerca de +1.25 °C em relação ao período pré-industrial 1850-1900, no que respeita à temperatura do ar média anual.

Os últimos 6 anos foram os mais quentes desde que há registos, segundo esta ordem: 2020, 2016, 2019, 2015, 2017 e 2018.

Na Europa, em relação à temperatura do ar média anual, verificou-se uma anomalia de + 1.6°C em relação à normal (1981-2010) e + 0.4°C em relação a 2019 (o anterior ano mais quente no continente europeu).

Os maiores desvios da temperatura do ar média anual, em relação ao período 1981-2010, verificaram-se no Ártico e no Norte da Sibéria, com anomalias de + 6.0 °C.

A década 2011-2020 foi a mais quente no mundo desde que há registos, com os 6 anos mais quentes a ocorrerem todos desde 2015.

Em Portugal continental o ano de 2020 classificou-se como muito quente e seco e foi o quarto ano mais quente dos últimos 90 anos em Portugal continental:

A última década, 2011-2020, é a mais quente desde 1931 em Portugal continental, ultrapassando o anterior maior valor que se verificou na década 1991-2000.

O valor médio anual da média da temperatura máxima do ar em 2020, 21.95 °C, foi o 2º mais alto desde 1931, enquanto o valor médio anual da média da temperatura mínima do ar, 10.49 °C foi 4º valor mais alto dos últimos 20 anos.

Em relação à precipitação no ano de 2020 verificou-se um valor total anual de 746.8 mm que corresponde a cerca de 85 % do valor normal.

A década 2011-2020 é a segunda mais seca em Portugal continental, desde 1931, com uma diferença de apenas 5 mm em relação à década mais seca, 2001-2010

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Presidente do Banco Central Europeu diz que pandemia ainda apresenta riscos sérios para as economias

Economia

Foto: DR / Arquivo

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, afirmou hoje que “a pandemia continua a criar riscos sérios para a saúde pública e para as economias da zona euro e mundial”.

Em conferência de imprensa, após uma reunião de política monetária do BCE, Lagarde considerou que “o começo das campanhas de vacinação na zona euro é uma etapa importante para a resolução da atual crise sanitária, mas a pandemia continua a criar riscos sérios para as economias da zona euro e mundial”.

O ressurgimento de casos de covid-19 e o prolongamento das medidas de restrição impostas em muitos países da zona euro “afetam a atividade económica”, segundo Lagarde.

Nesta reunião, o BCE decidiu manter as taxas de juro e o volume do programa de compras de dívida de emergência lançado devido à pandemia, que foi reforçado em dezembro e tem agora uma dotação de 1,85 biliões de dólares, para apoiar a economia da zona euro, numa altura em que os confinamentos são prolongados.

Lagarde acrescentou que “a produção provavelmente recuou no quarto trimestre” e que “a intensificação da pandemia apresenta riscos negativos para as perspetivas económicas a curto prazo”.

A inflação continua muito baixa devido a uma procura débil e a uma estagnação significativa no mercado laboral. Os últimos dados disponíveis confirmam que a pandemia vai ter um impacto “acentuado na economia a curto prazo” e vai debilitar a inflação de forma prolongada, indicou.

A intensificação das medidas de confinamento e o aumento de casos de covid-19 terão causado uma queda da atividade económica no quarto trimestre de 2020 e afetarão também a economia no primeiro trimestre deste ano, acrescentou Lagarde.

A presidente do BCE mostrou-se, no entanto, confiante quanto ao segundo semestre, considerando que os riscos para a economia a médio prazo são “menos pronunciados”.

Neste contexto de incerteza “um nível importante de estímulos monetários continua a ser essencial para preservar as condições de financiamento favoráveis”, disse para justificar a decisão do Conselho de Governadores de manter as medidas destinadas a atenuar a crise.

A presidente do BCE disse ainda que a instituição continua a seguir “muito atentamente” a evolução das taxas de câmbio, em particular a do euro, que registou uma forte valorização face ao dólar.

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