Seguir o O MINHO

País

PAN quer aumentar IVA da hotelaria para 13% para financiar cultura

André Silva está de visita a Braga, na próxima segunda-feira

em

Foto: DR / Arquivo

O PAN quer reforçar o orçamento para a cultura em cerca de 235 milhões de euros, valor que seria proveniente da instituição de uma taxa intermédia de IVA para a hotelaria de 13%, refere o programa eleitoral do partido.

“Os planos nacionais das artes, do cinema e da leitura, genericamente o programa orçamental da cultura (excluindo a RTP) deverá ter uma duplicação da sua dotação orçamental logo no Orçamento de Estado de 2020”, refere o programa eleitoral do PAN, hoje apresentado no Porto.

Para financiar a cultura, o partido propõe “passar a taxa de IVA aplicável ao alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro da taxa de 6% (taxa reduzida) para a taxa de 13% (taxa intermédia), consignando esta receita adicional ao reforço do investimento na cultura com vista a caminhar para uma maior relevância para a cultura e para um turismo sustentável”.

“É possível estimar o impacto desta medida, que colocará uma taxa única na hotelaria e restauração, em cerca de 235 milhões de euros, mesmo assumindo uma ligeira retração na procura, o que significa praticamente duplicar o orçamento da cultura (sem RTP)”, justifica o partido, assinalando que este “será um passo muito importante para se alcançar um objetivo de médio prazo de uma despesa de 1% do PIB na cultura”.

Ricardo Arieira (Viana) e Rafael Pinto (Braga) cabeças de lista do PAN

O programa eleitoral do PAN estende-se por 186 páginas e está dividido em 13 pontos: crise climática, justiça ecológica, transição económica; educação, ensino superior e investigação; cultura, artes e património; igualdade, inclusão, respostas sociais; proteção, saúde e bem-estar animal; preparar o futuro das novas gerações; prevenção da doença e prevenção da saúde; habitação digna e acessível; direitos laborais e mais tempo para viver; justiça, transparência e combate à corrupção; democracia, cidadania e organização do Estado; direitos digitais; Portugal e o mundo.

A primeira medida que o PAN propõe passa por “levar o Governo português a declarar o estado de emergência climática nacional”, mas o partido também pretende que seja aprovada a lei do clima, “incluindo a revisão das metas de descarbonização previstas no roteiro para a neutralidade carbónica estipuladas até, e para lá de 2050”.

Na próxima legislatura, o partido vai propor uma revisão dos “valores das coimas previstos no regime das contraordenações ambientais” e da moldura penal para o crime de violência doméstica, a par do agravamento da moldura penal para crimes de incêndio florestal, apesar de não especificar valores relativos a estas medidas.

Como já tinha sido adiantado pelo porta-voz do PAN, André Silva, o partido também pretende a criação de um seguro público “afeto a um superfundo ambiental para efeitos de remediação ambiental e proteção salarial dos trabalhadores”.

Apontando a importância de “descarbonizar a produção de eletricidade a partir de carvão”, o PAN defende que os transportes são o setor onde esta medida é prioritária.

No que toca a energias fosseis, o mais recente partido a conseguir representação parlamentar quer impedir a exploração de petróleo na costa portuguesa e encerrar as centrais de carvão até 2023.

Nos transportes, o PAN pretende incentivar as deslocações em bicicleta, a criação do Plano Ferroviário 2035, para ligar todas as capitais de distrito, e o aumento dos postos de carregamento para carros elétricos em espaços públicos, bem como a suspensão da construção do novo aeroporto no Montijo “até que seja assegurada a elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica”. Como alternativa, o partido sugere a utilização da pista de Beja.

O PAN quer também limitar a louça descartável nos estabelecimentos de restauração, bem como a disponibilização de bebidas em embalagens de uso único.

Pontos de recolha de compostagem comunitários, a implementação de um sistema de tara recuperável para pilhas e para equipamentos eletrónicos ou um projeto piloto de devolução premiada de óleos alimentares são medidas que também constam do documento apresentado hoje num jardim da cidade do Porto.

Na educação, o partido que é representado no parlamento pelo deputado único André Silva quer que o estatuto de profissão de desgaste rápido seja atribuído aos professores, e quer a negociação “do prazo e do modo” de recuperação integral do tempo de serviço congelado.

Para os mais novos, o PAN propõe também educação pré-escolar gratuita para todas as crianças a partir dos três anos, uma maior interação dos alunos com a natureza, a redução dos trabalhos de casa, a revisão da organização dos mega-agrupamentos e um aumento da qualidade nutricional das refeições escolares.

“Incluir um módulo de formação básica em língua gestual portuguesa no 1.º ciclo de ensino básico” é outra das propostas do PAN para a próxima legislatura.

Anúncio

País

Euromilhões saiu em Portugal. Desta vez foi em Faro

Sorte grande

em

Foto: O MINHO

O 1.º prémio do Euromilhões, no valor de mais de 66 milhões de euros, saiu em Portugal.

De acordo com o Departamento de Jogos da Santa Casa, o boletim vencedor foi registado no distrito de Faro, região do Algarve.

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta sexta-feira, 28 de fevereiro: 8, 11, 20, 22 e 23 (números) e 3 e 4 (estrelas).

Continuar a ler

País

Os números do Euromilhões

Sorte

em

Foto: O MINHO

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta sexta-feira, 28 de fevereiro: 8, 11, 20, 22 e 23 (números) e 3 e 4 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 66 milhões de euros.

Continuar a ler

País

Preços dos combustíveis rodoviários aumentaram entre 3% e 7% em janeiro

Combustíveis

em

Foto: Ilustrativa / DR

Os preços dos combustíveis em Portugal sofreram um agravamento médio em janeiro entre 3% e 7%, face a dezembro de 2019, segundo um boletim acerca deste mercado publicado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

No documento, o regulador explicou que “os preços médios de venda ao público dos combustíveis em Portugal sofreram um agravamento, sobretudo por via dos esperados aumentos de incorporação de biocombustíveis e da taxa de carbono”.

Assim, de acordo com a informação no boletim, “o ano de 2019 encerrou com o preço da gasolina simples 95 a manter-se estável em 1,524 euros/litro. No início do ano 2020, o preço médio de venda ao público (PVP) aumentou cerca de 3%”, para 1,569 euros/litro.

Já no caso do gasóleo simples, 2019 encerrou “em tendência crescente”, registando uma subida de 1% entre novembro e dezembro, para 1,408 euros/litro.

“No início do ano 2020, o preço médio de venda ao público aumentou de forma mais acelerada em cerca de 3,4%”, atingindo os 1,456 euros/litro, de acordo com a ERSE.

A maior subida foi no GPL (Gás de Petróleo Liquefeito) Auto, sendo que 2019 encerrou “com uma tendência crescente, acompanhando a evolução do preço do propano e butano nos mercados internacionais”.

No início do ano 2020, “o preço médio de venda ao público aumentou de forma mais acelerada em cerca de 7%”, atingindo os 0,728 euros/litro, face aos 0,681 euros/litro de dezembro.

Em todos estes combustíveis, os hipermercados é que registaram os preços mais competitivos, de acordo com a ERSE.

O regulador analisou ainda a variação de preços geográfica a nível nacional e concluiu que, “em janeiro, a diferença de valor entre o preço médio nacional e o preço médio nos distritos portugueses para a gasolina simples 95 e gasóleo simples é mais elevada nos distritos do litoral, à exceção de Aveiro, Braga e Coimbra”.

De acordo com a ERSE, “Beja e Bragança são os distritos onde os combustíveis rodoviários se verificaram mais caros face ao preço médio nacional”.

Já Aveiro, Braga, Santarém e Castelo Branco “são os distritos com gasolinas e gasóleos mais baratos. Em mais de metade dos distritos, a diferença de preços médios por litro de combustível não ultrapassa os cinco cêntimos”, adiantou a ERSE.

No caso do GPL engarrafado, no mês passado, “a diferença de valor entre o preço médio nacional e o preço médio nos distritos, principalmente a sul de Portugal, é mais pronunciada, sendo o gás engarrafado mais caro, sobretudo nos distritos de Faro e Beja”.

Por sua vez, “os distritos mais a norte do país, como Viana do Castelo, Vila Real e Bragança apresentam os preços de GPL engarrafados mais baratos”, sendo que os distritos interior mais próximos de Espanha também registaram preços mais baixos, segundo a ERSE.

Continuar a ler

Populares