A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização chamada “Economia Paralela”, de norte a sul do país, no âmbito da qual encerrou cinco estabelecimentos, entre os quais dois ginásios, e apreendeu 68 mil euros em vestuário e alimentos.
Em comunicado, a ASAE explica que a operação foi “direcionada aos operadores económicos que atuam no mercado de forma ilegal e clandestina, destacando-se as atividades de oficinas, cozinhas, ginásios, alojamento local, cabeleireiros, entre outras”.
Como balanço da ação, foram fiscalizados 290 operadores económicos, tendo sido instaurados cinco processos-crime por fraude sobre mercadorias, venda ou ocultação de produtos e contrafação e 51 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de mera comunicação prévia, falta de requisitos gerais e específicos de higiene, funcionamento de ginásio sem diretor técnico e sem seguro, inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP e falta de livro de reclamações.
A ASAE apreendeu, ainda, 433 unidades (peças de vestuário, de calçado e máquinas de jogo) bem como cerca de oito toneladas de géneros alimentícios (produtos cárneos, pescado e produtos lácteos), tudo num valor aproximado de 68 mil euros.
Foi determinada a suspensão de atividade de cinco operadores económicos, dos quais dois ginásios por funcionamento sem diretor técnico com título profissional válido e falta do seguro, um estabelecimento de comercialização de alimentos para animais e um estabelecimento de preparação e conservação de produtos da pesca frescos, ambos por falta de requisitos gerais e específicos de higiene.
“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores”, conclui o comunicado.
