Seguir o O MINHO

País

“Otimismo” de Merkel deixa Costa “confiante” em rápida aprovação de fundo

Covid-19

em

Costa e Merkel. Foto: DR / Arquivo

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje estar confiante na rápida aprovação do orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo e do Fundo de Recuperação devido ao “otimismo” da chanceler alemã, Angela Merkel, dada a presidência alemã do Conselho.


“Pareceu-me otimista a chanceler Merkel e fiquei com confiança”, afirmou o chefe de Governo, em declarações aos jornalistas no final da cimeira europeia extraordinária que decorreu em Bruxelas.

Falando depois de os líderes europeus terem discutido o pós-pandemia, nomeadamente a recuperação económica após a crise gerada pela covid-19, António Costa apontou também que o Parlamento Europeu – a quem cabe a palavra final sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o Fundo Recuperação – também quer “uma aprovação rápida”.

Participando numa parte inicial dos trabalhos desta cimeira, o presidente da assembleia europeia, David Sassoli, “transmitiu aquela que é a vontade da maioria do Parlamento Europeu, que é superar as divergências e convergir com um acordo que permita a aprovação rápida deste pacote [na assembleia europeia]”, destacou António Costa.

O responsável disse, assim, esperar que as negociações em curso terminem rapidamente com um acordo, de modo a que “não se desperdice tempo” e que os países da UE tenham “os instrumentos necessários para enfrentar esta crise na sua dimensão económica e na sua dimensão social”.

“A presidência alemã está num debate muito intenso com o Parlamento, procurando que haja um acordo entre a posição do Parlamento, que temos de entender, e a posição maioritária no Conselho”, observou o primeiro-ministro.

Já questionado sobre a proposta alemã para um novo regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da União, que implica o condicionamento do acesso às verbas do Quadro Financeiro Plurianual e do Fundo de Recuperação ao cumprimento do Estado de direito, António Costa apontou que “a proposta de compromissos que está em cima da mesa pode ser uma boa solução”.

Porém, “tivemos a oportunidade de ouvir a posição da Holanda, do presidente do Parlamento Europeu e de falar com os quatro países do grupo de Visegrado [Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia] e a presidência alemã está também ciente dessas dificuldades”, reconheceu.

“Espero que com o diálogo que a senhora Merkel vai manter, quer com Holanda, quer com países de Visegrado, se possa encontrar uma solução que não bloqueie este acordo”, adiantou António Costa aos jornalistas.

Esta quarta-feira, a presidência alemã do Conselho da UE foi mandatada para negociar com o Parlamento Europeu o condicionamento do acesso às verbas comunitárias do orçamento e Fundo de Recuperação ao cumprimento do Estado de direito.

O documento aprovado – que contou, porém, com o voto contra da Hungria e Polónia e dos chamados países ‘frugais’ – prevê que os Estados-membros só possam aceder a estes fundos comunitários se respeitarem valores como os princípios da legalidade e transparência, da independência dos tribunais e da igualdade perante a lei, entre outros.

A vinculação do fundo de recuperação à manutenção do Estado de direito significa, porém, negociações difíceis, dada a oposição de Estados-membros como Hungria e Polónia, que têm processos abertos contra si por desrespeito destes valores.

Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela covid-19.

Anúncio

País

Costa recusa reabrir discussão sobre acordo do Conselho Europeu de julho

Fundo de recuperação

em

Foto: DR / Arquivo

O primeiro-ministro recusou hoje em absoluto reabrir a discussão sobre o acordo alcançado em julho entre os líderes europeus em torno do fundo de recuperação e Quadro Financeiro Plurianual, e considerou vital fechar já estes compromissos.

“Acordos fechados são acordos concluídos e não podem ser reabertos. Podemos trabalhar sobre esses acordos, mas não podemos reabrir esses acordos”, declarou António Costa em conferência de imprensa, depois de questionado sobre a posição de bloqueio da Hungria e Polónia a um acordo final sobre fundo de recuperação e orçamento da União Europeia.

António Costa falava a partir do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, numa conferência de imprensa conjunta com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, com quem antes esteve reunido por videoconferência.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro salientou que este mês de dezembro, o último da presidência alemã, que antecederá a portuguesa, “é decisivo para a União Europeia”.

Nos próximos dias 10 e 11 deste mês, o Conselho Europeu “tem de aprovar os mecanismos necessários para que em 01 de janeiro exista uma União Europeia com o seu orçamento para 2021, caso contrário isso significaria paralisar a generalidade da sua atividade, desde logo a política de coesão”, advertiu.

Para António Costa, é essencial que fiquem definitivamente aprovados o Quadro Financeiro Plurianual para os próximos sete anos e o plano de recuperação económica e, para isso, “não se pode reabrir nem o acordo estabelecido no Conselho em julho, nem o acordo firmado com o Parlamento Europeu, designadamente para a condicionalidade” em matéria de cumprimento das normas do estado de direito.

“Na próxima semana, temos mesmo de ter esse acordo”, insistiu.

Continuar a ler

País

Ministra da Saúde testa negativo à covid-19

Secretários de Estado da Saúde também testaram negativo

em

Foto: DR / Arquivo

A ministra da Saúde, Marta Temido, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, e o Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, testaram negativo para a infeção por SARS-CoV-2, foi hoje anunciado.

“Os governantes do Ministério da Saúde realizaram teste de rastreio à Covid-19 ontem [terça-feira] à noite, dia 1, na sequência de identificação de contacto com a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, e não foram considerados contactos de alto risco pelas autoridades de saúde”, adianta o Ministério da Saúde em comunicado.

Continuar a ler

País

Rede Expressos opera no fim de semana prolongado mas com ajuste de horários

Braga e Monção terão ligações a Lisboa

em

Foto: DR

A Rede Expressos decidiu ajustar o horário de transporte de passageiros no próximo fim de semana, ponte e feriado, num período em que há restrições nas deslocações entre concelhos determinadas pelo Governo, anunciou hoje a empresa.

“A Rede Expressos está consciente da importância do serviço público que presta às populações, pelo que decidiu manter a atividade de transporte no próximo fim de semana prolongado, ainda que ajustando os horários, as frequências e os trajetos a realizar”, adiantou em comunicado a empresa de transporte rodoviário.

Neste sentido, a Rede Expressos mantém a atividade entre 05 e 08 de dezembro, inclusive. No dia 08 de dezembro, irá operar os serviços habituais de dia de feriado.

A empresa justificou o ajuste de horário com “razões internas”, acrescentando que “há procura e necessidade de as pessoas se deslocarem”.

Em 24 de novembro, a transportadora decidiu suspender toda a atividade de 28 de novembro a 01 de dezembro, inclusive, e de 05 a 08 de dezembro, inclusive, devido à proibição de deslocações entre concelhos imposta pelo Governo.

“A Rede Expressos, cumprindo a resolução do Conselho de Ministros, decidiu suspender a atividade nos próximos dois fins de semana perante a impossibilidade de haver deslocações entre concelhos”, avançou então.

Com o ajuste de atividade, nos dias 05, 06 e 07 de dezembro serão efetuados os trajetos Lisboa-Porto, Lisboa-Braga, Lisboa-Aveiro, Lisboa-Lagos, Lisboa-Vila Real de Santo António, Lisboa-Beja, Lisboa-Elvas, Lisboa-Monção, Lisboa-Chaves, Lisboa-Leiria, Lisboa-Bragança, Porto-Bragança, Lisboa-Guarda, Lisboa-Lamego, Lisboa-Gouveia e Braga-Castelo Branco.

Em 08 de novembro, quando foi decretado o recolher obrigatório, o primeiro-ministro assegurou não haver “qualquer alteração ao horário dos transportes públicos”, que continuariam a funcionar para levar e trazer as pessoas que vão trabalhar.

Do recolher obrigatório excetuam-se “situações de pessoas que têm de ir trabalhar, pessoas que regressam do trabalho a sua casa e pessoas que têm de sair por motivo de urgência, seja para ir a um estabelecimento de saúde, a uma farmácia ou acudir a algum familiar que esteja doente”, elencou António Costa, na altura.

De acordo com a Rede Expressos, o serviço de transporte será assegurado no cumprimento de todas as recomendações impostas pela Direção-Geral da Saúde e pelo Governo.

A empresa recordou também que os passageiros que pretendam adquirir bilhete devem consultar o seu sítio oficial na Internet, www.rede-expressos.pt.

No próximo fim de semana, os 127 concelhos classificados como de risco “extremamente elevado” e de risco “muito elevado” de contágio pelo novo coronavírus voltam a ter recolher obrigatório a partir das 13:00 durante o fim de semana e no feriado de terça-feira.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.468.873 mortos resultantes de mais de 63,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Continuar a ler

Populares