A Câmara de Vila Nova de Cerveira anunciou um orçamento de 11,4 milhões de euros para 2016, menos dois milhões do que o atual, “reflexo da incerteza das verbas do Orçamento do Estado, e dos fundos previstos pelo Portugal 2020”.
De acordo com fonte autárquica contactada esta terça-feira, a empreitada de requalificação e ampliação do Parque de Lazer do Castelinho, e a resolução do impasse, na cedência, ao município do Castelo Dom Dinis, são dois exemplos de projetos previstos no Plano de Atividades e Orçamento (PAO) para 2016, que estão dependentes de financiamento dos fundos europeus.
Apesar de se tratar de um “orçamento de alguma contenção provocada por fatores externos”, a autarquia liderada pelo independente Fernando Nogueira “mantém a aposta na ação social, educação, investimento e freguesias”.
O documento, que foi aprovado por maioria, com duas abstenções do PS, prevê ainda intervenções ao nível do saneamento básico, reabilitação urbana, eficiência energética e acessibilidades.
No próximo ano, segundo aquela autarquia do Alto Minho, “não só se mantém a redução das taxas que incidem sobre as famílias e as empresas sediadas no concelho, como se concede, em sede de IMI, um apoio acrescido para famílias com filhos”.
As juntas de freguesia “mantêm o mesmo nível de apoio praticado em 2014 e 2015, com uma fatia de 250 mil euros para transferências diretas, ao que acresce um montante de 50 mil euros, caso algumas freguesias submetam um projeto a fundos comunitários”.