Seguir o O MINHO

País

OE2020: Bruxelas com reservas sobre esboço pede plano atualizado “tão cedo quanto possível”

Orçamento de Estado

em

Foto: DR / Arquivo

A Comissão Europeia solicitou hoje ao Governo português que apresente uma versão atualizada do projeto orçamental para 2020 “tão cedo quanto possível”, observando que o ‘esboço’ recebido na semana passada aponta para o risco de um desvio das metas fixadas.

Uma semana depois de o Governo ter enviado para Bruxelas o Projeto de Plano Orçamental, a Comissão enviou hoje uma carta ao ministro das Finanças, Mário Centeno, na qual começa por apontar que está consciente de que o plano é feito com base num cenário de políticas inalteradas, por o novo Governo saído das eleições de 06 de outubro ainda não ter tomado posse, mas pede a apresentação, o mais brevemente possível, de um documento atualizado que “garanta o cumprimento” das regras europeias a nível de saldo estrutural e dívida pública, pois, adverte, o esboço de orçamento aponta no sentido oposto.

Reconhecendo que o projeto de plano orçamental “apenas inclui medidas que o Governo já adotou até à data, sem novas medidas planeadas para 2020”, os comissários Valdis Dombrovskis (vice-presidente responsável pelo Euro) e Pierre Moscovici (Assuntos Económicos e Financeiros) notam, todavia, que o plano orçamental num cenário de políticas inalteradas “projeta uma deterioração do saldo estrutural em 0,2% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2020” e sublinham que “esta expansão orçamental fica aquém do ajustamento estrutural recomendado de 0,5% do PIB”.

O outro ‘reparo’ da Comissão Europeia prende-se com a projeção de crescimento da despesa pública, na ordem dos 3,9%, “o que excede o aumento máximo recomendado de 1,5%”.

“Globalmente, estes elementos parecem não estar em linha com os requisitos de política orçamental fixados na recomendação do Conselho de 09 de julho de 2019, uma vez que apontam para o risco de um desvio significativo em 2020, e no conjunto de 2019 e 2020, do esforço orçamental recomendado”, nota a Comissão na carta enviada a Mário Centeno, e hoje publicada no ‘site’ do executivo comunitário.

Afirmando compreender que o processo de submissão de um plano orçamental detalhado esteja atrasado relativamente ao calendário habitual devido às eleições legislativas, Bruxelas ‘lembra’ ainda assim “a importância da apresentação de um plano orçamental atualizado, tal como previsto no código de conduta sobre a implementação do duplo pacote legislativo”.

“Convidamos por isso as autoridades portuguesas a submeterem, tão cedo quanto possível, um plano orçamental atualizado à Comissão Europeia e ao Eurogrupo, que assegure o cumprimento da recomendação do Conselho para Portugal”, escrevem Dombrovskis e Moscovici.

O Projeto de Plano Orçamental enviado na terça-feira para Bruxelas e publicado hoje prevê que a economia portuguesa desacelere de um crescimento de 2,4% em 2018, para um crescimento de 1,9% em 2019 e volte a acelerar para um crescimento de 2% no próximo ano. Para este ano, o Governo melhorou em uma décima a previsão para o défice, de 0,2% para 0,1% do PIB.

O primeiro-ministro indigitado, António Costa, já afirmou que “gostaria muito” de poder apresentar à Assembleia da República o Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2020) ainda em 2019, mesmo que a discussão se prolongue para 2020.

Anúncio

País

Federação de nadadores-salvadores alerta para aumento de mortes por afogamento

Época balnear

em

Foto: DR / Arquivo

A Federação Portuguesa de Nadadores-salvadores informou hoje que Portugal regista desde o início do ano 46 mortes por afogamento, mais 18 do que no mesmo período do ano passado, alertando para o “gravíssimo problema” de as praias continuarem sem vigilância.

“Até ao momento temos 46 mortes por afogamento em Portugal, quando no mesmo período do ano passado tínhamos 28”, disse à Lusa o presidente da federação, Alexandre Tadeia, que já estava a contabilizar as duas mortes que ocorreram hoje numa praia sem vigilância, em Portimão, no distrito de Faro.

Segundo este responsável, o número “não é normal” e deve-se ao “problema gravíssimo” de as pessoas já poderem ir à praia “sem haver assistência a banhistas”, o que só vai acontecer a partir de 06 de junho.

“O suposto seria termos menos mortes do que no ano passado devido ao confinamento”, referiu.

O alerta foi feito esta tarde depois de uma reunião com o Grupo de Trabalho da Comissão de Defesa Nacional, para se fazer um “ponto de situação” sobre a falta de nadadores-salvadores para a próxima época balnear.

“Hoje foi um bocadinho fazer a revisão da matéria dada. Fomos fazer o ponto de situação estatístico e a apresentação de todas as propostas que temos vindo a falar nos últimos tempos”, indicou Alexandre Tadeia.

Segundo o presidente da federação, estas propostas passam por incentivos fiscais e sociais para os nadadores-salvadores, como isenção de IRS, IVA, de taxas moderadoras ou de propinas, um regime especial de contratação ou uma alteração nos dispositivos de segurança, com redução do número de vigilantes.

Em abril, Alexandre Tadeia já tinha advertido que faltavam cerca de 1.500 a 2.000 nadadores-salvadores para a próxima época balnear, porque os cursos foram interrompidos com a declaração do estado de emergência.

“A época balnear começa no dia 06 e só a partir daí é que sabemos se há ou não escassez de nadadores-salvadores. Até lá, temos a sensação e a preocupação da disponibilidade dos profissionais para trabalhar este verão, atendendo ao estudo que fizemos. O que sabemos é que, se se mantiver o padrão das últimas épocas balneares, vamos ter escassez, porque só metade é que volta a trabalhar no ano seguinte e não conseguimos formar o número que era suposto”, declarou.

Alguns cursos de nadador-salvador já reiniciaram na “vertente ‘online’”, mas Alexandre Tadeia criticou o facto de as piscinas continuarem encerradas, não sendo possível terminar a parte presencial.

“Quando temos cafés e restaurantes abertos não se compreende como é que se mantêm as piscinas cobertas confinadas, quando nestas existem muito melhores condições de distanciamento e prevenção da covid-19 do que em qualquer um desses locais. Se as piscinas abrissem conseguíamos reativar os cursos e, pelo menos, aumentar a quantidade de nadadores-salvadores”, frisou.

Nesta reunião, Alexandre Tadeia entregou ainda um documento provisório com “recomendações das medidas de segurança para os nadadores-salvadores”.

“Ainda não podemos dar exemplos porque é um documento que está em validação. Fizemos uma coletânea europeia, mas estamos a aguardar uma orientação mundial. Se não chegar a tempo, temos esta já pronta a sair. São recomendações muito técnicas para o salvamento dentro de água e para o transporte do náufrago”, adiantou.

Na reunião de hoje não houve qualquer negociação, mas o dirigente mantém-se expectante de que o Ministério da Defesa implemente alguma das medidas propostas.

“A comissão demonstrou grande preocupação com todo o ponto de situação que fizemos e revelaram grande interesse nas propostas que apresentámos”, adiantou.

Continuar a ler

País

Dois segundos prémios do Euromilhões para Portugal

Sorte

em

Foto: DR / Arquivo

Dois apostadores portugueses venceram o segundo prémio do Euromilhões, no total de 92.895,37 euros para cada uma. Outros três apostadores do estrangeiro também venceram este prémio.

Já o primeiro prémio saiu a dois apostadores estrangeiros, no valor de cerca de 18,5 milhões para cada um.

Os números do Euromilhões

A chave sorteada é composta pelos números 4 – 9 – 14 – 21 – 27 e pelas estrelas 4 e 6.

Continuar a ler

País

Os números do Euromilhões

Sorte

em

Foto: O MINHO

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 26 de maio: 4, 9, 14, 21 e 27 (números) e 4 e 6 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 37 milhões de euros.

Continuar a ler

Populares