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País

OE2020: Bruxelas com reservas sobre esboço pede plano atualizado “tão cedo quanto possível”

Orçamento de Estado

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Foto: DR / Arquivo

A Comissão Europeia solicitou hoje ao Governo português que apresente uma versão atualizada do projeto orçamental para 2020 “tão cedo quanto possível”, observando que o ‘esboço’ recebido na semana passada aponta para o risco de um desvio das metas fixadas.

Uma semana depois de o Governo ter enviado para Bruxelas o Projeto de Plano Orçamental, a Comissão enviou hoje uma carta ao ministro das Finanças, Mário Centeno, na qual começa por apontar que está consciente de que o plano é feito com base num cenário de políticas inalteradas, por o novo Governo saído das eleições de 06 de outubro ainda não ter tomado posse, mas pede a apresentação, o mais brevemente possível, de um documento atualizado que “garanta o cumprimento” das regras europeias a nível de saldo estrutural e dívida pública, pois, adverte, o esboço de orçamento aponta no sentido oposto.

Reconhecendo que o projeto de plano orçamental “apenas inclui medidas que o Governo já adotou até à data, sem novas medidas planeadas para 2020”, os comissários Valdis Dombrovskis (vice-presidente responsável pelo Euro) e Pierre Moscovici (Assuntos Económicos e Financeiros) notam, todavia, que o plano orçamental num cenário de políticas inalteradas “projeta uma deterioração do saldo estrutural em 0,2% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2020” e sublinham que “esta expansão orçamental fica aquém do ajustamento estrutural recomendado de 0,5% do PIB”.

O outro ‘reparo’ da Comissão Europeia prende-se com a projeção de crescimento da despesa pública, na ordem dos 3,9%, “o que excede o aumento máximo recomendado de 1,5%”.

“Globalmente, estes elementos parecem não estar em linha com os requisitos de política orçamental fixados na recomendação do Conselho de 09 de julho de 2019, uma vez que apontam para o risco de um desvio significativo em 2020, e no conjunto de 2019 e 2020, do esforço orçamental recomendado”, nota a Comissão na carta enviada a Mário Centeno, e hoje publicada no ‘site’ do executivo comunitário.

Afirmando compreender que o processo de submissão de um plano orçamental detalhado esteja atrasado relativamente ao calendário habitual devido às eleições legislativas, Bruxelas ‘lembra’ ainda assim “a importância da apresentação de um plano orçamental atualizado, tal como previsto no código de conduta sobre a implementação do duplo pacote legislativo”.

“Convidamos por isso as autoridades portuguesas a submeterem, tão cedo quanto possível, um plano orçamental atualizado à Comissão Europeia e ao Eurogrupo, que assegure o cumprimento da recomendação do Conselho para Portugal”, escrevem Dombrovskis e Moscovici.

O Projeto de Plano Orçamental enviado na terça-feira para Bruxelas e publicado hoje prevê que a economia portuguesa desacelere de um crescimento de 2,4% em 2018, para um crescimento de 1,9% em 2019 e volte a acelerar para um crescimento de 2% no próximo ano. Para este ano, o Governo melhorou em uma décima a previsão para o défice, de 0,2% para 0,1% do PIB.

O primeiro-ministro indigitado, António Costa, já afirmou que “gostaria muito” de poder apresentar à Assembleia da República o Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2020) ainda em 2019, mesmo que a discussão se prolongue para 2020.

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País

Grande maioria dos casos de diabetes são diagnosticados sem suspeita clínica prévia

Saúde

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Foto: Ilustrativa / DR

Cerca de 80% dos casos de diabetes são diagnosticados sem qualquer suspeita prévia, segundo as conclusões preliminares de um estudo hoje reveladas pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).

A assinalar hoje o Dia Mundial da Diabetes, a Apifarma recorda que as análises clínicas integram uma longa cadeia de cuidados que vai desde a identificação precoce da predisposição genética até à monitorização dos tratamentos prescritos aos diabéticos.

Para sensibilizar a opinião pública para a importância das análises clínicas e do diagnóstico precoce, a Apifarma Diagnósticos – comissão que representa o conjunto das empresas que desenvolvem atividade na área dos Dispositivos Médicos para Diagnóstico ‘in vitro’ – está a conduzir o estudo “A Relevância dos Resultados das Análises Clínicas para o Diagnóstico e Gestão Clínicos – Contributo para a Diabetes”, com o Centro de Investigação Sobre Economia Portuguesa (CISEP) e sob coordenação de Carlos Gouveia Pinto.

Os resultados preliminares indicam que os meios de diagnóstico aportam um triplo benefício: primeiro clínico, ao dotarem os médicos de informação de suporte à decisão – cerca de 66% das decisões clínicas são influenciadas pelos resultados das análises; segundo económico, ao permitirem poupanças resultantes de melhores decisões por parte dos prestadores de cuidados de saúde; e por último qualidade de vida dos doentes, ao permitirem comparar os resultados de diferentes terapêuticas.

O estudo, que integra um painel de especialistas de Medicina Geral e Familiar com larga experiência no acompanhamento de doentes diabéticos, indica que em cerca de 80% dos casos o diagnóstico laboratorial positivo da Diabetes foi feito sem existir qualquer suspeita clínica prévia.

As primeiras conclusões indicam que o contributo do Diagnóstico ‘in vitro’ para a prevenção das complicações crónicas da Diabetes varia entre os 35% (no caso do pé diabético e no acidente vascular cerebral isquémico) e os 80% (no caso da doença renal diabética). No caso da doença cardiovascular isquémica, o valor situa-se nos 45%.

Este contributo, designado Fator Atribuível (FA), foi avaliado tendo em conta medidas preventivas das complicações da diabetes, como os rastreios para a retinopatia e a neuropatia diabética, o exame dos pés e o controlo de outros fatores de risco cardiovascular como a hipertensão arterial e o tabagismo, por exemplo.

O estudo indica ainda que cerca de 65% dos doentes com diabetes tipo 2 realizam Automonitorização da Glicemia Capilar (AMG), cerca de 20% dos quais atuam de acordo com os resultados da AMG.

Na avaliação do controlo metabólico (glicémico), no contexto dos cuidados de saúde primários, o doseamento da hemoglobina glicada A1c é realizado em média duas vezes por ano e influencia a modificação/intensificação terapêutica e a consequente melhoria do controlo glicémico em 75% das situações com controlo glicémico.

O estudo, cujos resultados serão apresentados integralmente no primeiro trimestre de 2020, dedica ainda um capítulo aos benefícios económicos do controlo da diabetes que permitirá calcular os custos evitados apenas com a diminuição dos internamentos e tratamentos em ambulatório, resultantes do controle da glicemia na diabetes tipo 1 e tipo 2, independentemente da medicação utilizada.

Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal é o país da Europa com a mais alta taxa de prevalência da doença.

Estima-se que a diabetes afete 13,3% da população com idades entre os 20 e os 79 anos, das quais 44% desconhecem ter a doença. Diariamente são diagnosticados com diabetes em Portugal cerca de 200 novos doentes. Os dados sugerem que a doença afete mais de um milhão de portugueses, enquanto a “pré-diabetes” afetará cerca de dois milhões (Estudo Prevadiab 2009).

O Programa Nacional para a Diabetes estabelece como metas evitar que 30.000 pessoas com maior risco de ter diabetes venham a ter a doença; que 30 mil pessoas que têm a diabetes saibam que têm a doença; diminuir em 5% o número de pessoas com diabetes que morrem antes dos 70 anos.

Instituído pela International Diabetes Federation (IDF) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em resposta à crescente prevalência da diabetes no mundo, o Dia Mundial da Diabetes foi adotado pelas Nações Unidas no âmbito de um movimento a que foi dado o nome Unidos pela Diabetes, em 2006.

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País

Expansão do PIB abranda para 0,3% em cadeia e mantém-se em 1,9% em termos homólogos no 3.º trimestre

Economia

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O Produto Interno Bruto cresceu 0,3% no terceiro trimestre, face aos três meses anteriores, metade do registado no segundo trimestre, mantendo o ritmo de crescimento, de 1,9%, na comparação com o mesmo período de 2018, divulgou o INE.

Segundo a estimativa rápida do INE, “comparativamente com o segundo trimestre de 2019, o PIB aumentou 0,3% em termos reais (variação em cadeia de 0,6% no trimestre anterior), refletindo o contributo positivo da procura interna para a variação em cadeia do PIB, superior ao registado no segundo trimestre, e o contributo negativo mais intenso da procura externa líquida”.

Já em termos homólogos, o INE indica que “a procura interna registou um contributo positivo para a variação homóloga do PIB semelhante ao observado no segundo trimestre, verificando-se uma aceleração do consumo privado, enquanto o investimento registou um crescimento menos intenso”.

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Estradas encerradas na serra da Estrela devido à queda de neve

Frio

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Foto: DR / Arquivo

Algumas das estradas de acesso à serra da Estrela estão hoje encerradas devido à queda de neve, formação de gelo e vento forte, disse à agência Lusa fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco.

De acordo com a fonte, às 09:00, estavam encerrados os troços Piornos/Torre, Torre/ Lagoa Comprida, Lagoa Comprida/Loriga e Lagoa Comprida/Sabugueiro, não havendo previsão para a sua reabertura.

Para hoje, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê “agitação marítima forte na costa ocidental e descida de temperatura, bem como queda nas regiões Norte e Centro, acima de 1.000 a 1.200 metros, descendo temporariamente a cota para 800/1.000 metros.

Está ainda previsto “vento forte no litoral oeste e nas terras altas, com rajadas até 95 quilómetros por hora, podendo atingir 110 quilómetros por hora nos pontos mais altos da serra da Estrela”.

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