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OCDE sugere cotar empresas públicas para estimular bolsa nacional

Economia

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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sugere ao Governo português o incentivo à entrada das empresas públicas em bolsa, “para estimular o desenvolvimento do mercado”, segundo um relatório hoje divulgado.


“Para estimular o desenvolvimento do mercado de capitais, o governo pode incentivar a cotação das empresas públicas que são consideradas mais adequadas de um ponto de vista macroeconómico e estrutural”, pode ler-se no relatório da OCDE intitulado “Mobilizar o mercado de capitais português para o investimento e o crescimento”.

No entender da organização presidida por Ángel Gurría, essa entrada em bolsa “ajudaria a obter uma dimensão e uma visibilidade críticas do mercado acionista junto dos investidores institucionais internacionais”.

A organização sediada em Paris deixa ainda outras recomendações às autoridades portuguesas para estimular o mercado nacional, como “considerar a introdução de um sistema de crédito fiscal para os custos relacionados com as cotações iniciais, bem como as ofertas de capital secundário por parte de empresas já cotadas”.

“Para facilitar a utilização por parte das empresas do financiamento do mercado acionista, o governo pode considerar a modernização do quadro regulamentar, por forma a assegurar um grau de flexibilidade suficiente, tendo em conta a revisão do Código dos Valores Mobiliários realizada pela CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários] e beneficiando das isenções e opções previstas na legislação da UE [União Europeia]”, pode também ler-se no documento.

Adicionalmente, a OCDE refere a possibilidade de “quaisquer alterações ao Código das Sociedades que possam facilitar a cotação, incluindo a flexibilidade no que diz respeito às estruturas de voto para dar resposta às preocupações generalizadas dos proprietários e empreendedores portugueses no tocante à perda do controlo das suas empresas, como as ações de fidelidade”.

A organização concluiu que “a perceção das empresas portuguesas deve-se também, em parte, à falta de sensibilização no setor empresarial português para a flexibilidade efetiva disponível no quadro jurídico e regulamentar para a cotação”.

“A CMVM e a bolsa de valores, em cooperação com outras autoridades públicas, empresas e associações do mercado financeiro, devem envolver-se numa campanha de sensibilização dedicada e orientada à informação dos executivos das empresas e outros de intervenientes relevantes no mercado sobre as muitas oportunidades que existem de flexibilidade e sobre as novas iniciativas”, segundo o relatório da OCDE.

A organização sugere ainda a opção de “institucionalizar o ‘Círculo Empresarial Português’ sob os auspícios do recém-criado Banco de Fomento para servir de plataforma ao intercâmbio contínuo de tais informações”.

A OCDE reportou ainda que “um longo período de baixa atividade de mercado enfraqueceu o ecossistema de mercado no que diz respeito aos serviços de apoio essenciais, como serviços de consultoria e investigação, serviços de subscrição e funções de criação de mercado”, tendo as empresas portuguesas de recorrer, frequentemente, a companhias estrangeiras para a prestação de tais serviços.

“As autoridades portuguesas devem considerar o apoio, incluindo através de apoio estatal indireto, como os incentivos fiscais às instituições ou a determinados produtos, bem como a investidores, à criação e à expansão de instituições nacionais de intermediação e de consultoria do mercado de capitais”, sugere a entidade presidida por Ángel Gurría.

No capítulo dos incentivos fiscais, a organização internacional sugere que “podem incluir isenções dos impostos sobre as mais-valias no caso de determinados veículos de investimento coletivo que investem predominantemente no mercado acionista nacional e visam os pequenos investidores”, além do “sistema de crédito fiscal proposto para os custos de cotação e de consultoria”.

“O Governo pode considerar avaliar se existe âmbito para as instituições financeiras públicas, em particular o Banco de Fomento, intensificarem as suas atividades no mercado nacional” face à “à disponibilidade limitada de serviços nacionais de subscrição e de capacidade de criação de mercado”.

A OCDE aponta ainda que “outra consideração seria a de nomear uma instituição nacional, como o IAPMEI e o Banco de Fomento, para a realização ou o apoio a estudos de mercado sobre empresas de menor dimensão”.

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SNS ainda sem contratos com enfermeiros aposentados

Covid-19

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Nenhum enfermeiro aposentado foi contratado até agora para reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) no combate à Covid-19, após o apelo do primeiro-ministro, segundo a Ordem dos Enfermeiros e do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

Há cerca de um mês, a 31 de outubro, o primeiro-ministro, António Costa anunciou que o Governo ia contratar enfermeiros reformados para fazer rastreios de contactos da covid-19, medida incluída no conjunto de resposta à segunda vaga da pandemia.

“Não temos conhecimento de nenhum processo de contratação de enfermeiros aposentados para este contexto. Há bolsas de recrutamento, mas para a contratação em hospitais específicos”, disse Guadalupe Simões, dirigente nacional do SEP, em declarações à Lusa.

O Sindicato só concorda com esta medida “no contexto de pandemia e de uma extrema dificuldade em contratar enfermeiros porque não existem disponíveis”, fatores que revelam “o quão desfalcado estava o SNS em termos de recursos humanos e a necessidade de existência de um plano de contratação”, acrescentou.

A Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, revelou que também não tem conhecimento de contratações, com as quais não concorda.

”Não devíamos estar a trazer reformados para aqui ou para ali, aquilo que temos de fazer é reforçar as unidades de saúde públicas e fazer o melhor possível dentro dos recursos que temos e que estão desorganizados dentro do SNS”, disse à Lusa Ana Rita Cavaco.

Relativamente à vontade destes profissionais aposentados de regressar ao SNS, a Bastonária disse que “eles não têm grande interesse em voltar a trabalhar”, com base naquilo que é do conhecimento da Ordem.

“São pessoas que já trabalharam muitos anos numa profissão de desgaste rápido e de risco, e que nunca foi reconhecida como tal. Não sei se eles quererão regressar depois de terem dado tanto ao país”, revelou Ana Rita Cavaco.

Na opinião do SEP, Guadalupe Simões disse que não existem “dúvidas nenhumas de que há uma grande revolta e até alguma desmotivação por parte dos enfermeiros que sentem que são descartáveis e que não são devidamente reconhecidos.”

Contudo, a dirigente sindical considerou que os profissionais reformados “sentem que as pessoas precisam deles e, por isso, a sua disponibilidade para os doentes e para os serviços é total.”

A contratação destes enfermeiros será feita de forma idêntica aos médicos reformados e vão exercer funções nas unidades de saúde pública das administrações regionais de saúde e das unidades locais de saúde, conforme adiantado pelo primeiro-ministro aquando da comunicação desta medida.

De acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde, em Portugal, morreram 4.209 pessoas dos 280.394 casos de infeção confirmados

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Sentimento económico e expectativas de emprego afundam na zona euro em novembro

Economia

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O indicador de sentimento económico caiu acentuadamente na zona euro e União Europeia (UE) em novembro, após recuperação parcial, enquanto as expectativas de emprego afundaram pelo segundo mês consecutivo, devido à pandemia de covid-19, divulgou hoje Bruxelas.

Segundo as estimativas da Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN) da Comissão Europeia, o indicador de sentimento económico “caiu acentuadamente” em 3,5 pontos para 87,6 na zona euro e em 3,6 pontos para 86,6 na UE em novembro.

“Após a recuperação parcial do indicador entre maio e setembro e da ampla retoma em outubro, esta é a primeira queda após uma outra acentuada na primeira vaga de covid-19”, explica aquele departamento do executivo comunitário.

Por seu lado, no que toca ao indicador de expectativas de emprego, registou o “segundo declínio mensal consecutivo”, ao descer 3,3 pontos em ambas as regiões, para 86,6 na zona euro e 87,2 na UE.

Nestas estimativas, que têm por base inquéritos às empresas e aos consumidores, a DG ECFIN explica que o declínio no indicador de sentimento económico foi “alimentado pela [perda de] confiança no comércio a retalho, nos serviços e entre os consumidores”, enquanto a confiança “na indústria e na construção resistiu, apresentando deteriorações comparativamente suaves”.

Entre as maiores economias da zona euro, o indicador afundou mais em Itália (-8,7) e França (-4,8), sendo que as perdas foram mais contidas na Alemanha (-2,8) e Espanha (-2,0).

Relativamente ao indicador de expectativas de emprego, a segunda queda mensal consecutiva “reflete as expectativas de emprego em larga escala no comércio a retalho, bem como as moderadamente mais baixas nos serviços e na construção”, justifica ainda a DG ECFIN.

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Microsoft assina memorando com Governo que inclui investir até 1 milhão em programa para ‘startups’

Economia

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A Microsoft assinou hoje um memorando de entendimento com o Governo para acelerar a recuperação económica, segundo o qual prevê investir até um milhão de euros na criação do programa “Highway to 5 Unicorns”, apoiando cinco ‘startups’ portuguesas.

A tecnológica prevê ainda contratar 300 pessoas, num total de 1.500 colaboradores na Microsoft Portugal.

A parceria estratégica para o setor digital estabelecida hoje com o Governo português visa “reforçar a estratégia de transição digital do país nos setores público e privado e acelerar a recuperação económica do mercado nacional”, refere a tecnológica, em comunicado.

Assente em três pilares estratégicos – pessoas, empresas e Estado digital -, o memorando de entendimento, assinado pelo ministro de Estado e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e pela a diretora-geral da Microsoft Portugal, Paula Panarra, conta com iniciativas previstas até final de 2022.

“Na área de pessoas, a Microsoft vai disponibilizar recursos para ajudar as pessoas na aquisição de competências e na preparação para o mercado de trabalho; no pilar empresas, irá disponibilizar ferramentas para a inovação e transformação digital e, por fim, no pilar Estado digital, a Microsoft vai ajudar a acelerar a modernização do Estado e o reforço da capacitação dos seus colaboradores”, sublinha a tecnológica.

No pilar pessoas, no âmbito da Global Skills Initiative, “estão a ser disponibilizados de forma gratuita cerca de 100 cursos em português, com base em conteúdos da Microsoft, Linkedin e GitHub”.

A iniciativa “pretende capacitar 25 milhões de pessoas em todo o mundo e 100 mil em Portugal com as competências digitais necessárias para se prepararem para o mercado de trabalho no pós-pandemia”, salienta a Microsoft, que destaca também a renovação da parceria com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), “na criação de academias da Microsoft Imagine Academy, com cursos que pretendem promover a certificação e a capacitação tecnológica de mais de 70 mil alunos portugueses”.

No pilar empresas, “a Microsoft irá continuar a apostar no plano de crescimento de recursos humanos altamente qualificados em Portugal”, pelo que “irá contratar mais 300 pessoas”.

Além disso, “irá investir até um milhão de euros na criação do programa ‘Highway to 5 Unicorns’, apoiando cinco ‘startups’ portuguesas procurando promover a descentralização e o empreendedorismo no interior do país e ilhas”.

Está também prevista a expansão do programa de aceleração “Microsoft for Startups”, “das atuais 40 para 100 ‘startups’ portuguesas, disponibilizando tecnologia na ‘cloud’ gratuita e acesso a oportunidades com clientes”.

No pilar Estado digital, a Microsoft vai promover um programa de desenvolvimento de competências para reforçar a qualificação dos trabalhadores da Administração Pública, “através da disponibilização de conteúdos formativos de base tecnológica e realização de 20 ‘webinars’ de formação para cerca de 100 mil funcionários públicos”.

“No futuro próximo, Portugal terá uma oportunidade única para realizar investimentos que permitirão incrementar as qualificações da força de trabalho e, sobretudo, desenvolver a requalificação de ativos. A transição digital coloca muitos desafios ao trabalho e o país precisa de qualificar a população para que possa estar à altura destes desafios”, afirmou Pedro Siza Vieira, citado no comunicado.

“Estou convicto que esta parceria reforça o compromisso coletivo do Estado português para a capacitação digital, imperativa para que o país possa alcançar um novo capítulo de prosperidade e produtividade”, salientou o governante.

“Este memorando vem reforçar o nosso papel enquanto agentes da recuperação económica e resiliência digital tão necessárias no contexto atual, assim como na construção de um futuro mais sustentável. Em conjunto com o Governo, parceiros e associações, pretendemos potenciar a tecnologia como motor de crescimento económico e dar resposta às necessidades de um mercado que é cada vez mais global e digital”, acrescentou, por sua vez, a diretora-geral da Microsoft Portugal, tecnológica que celebra 30 anos no mercado português.

A Microsoft refere que com este memorando “reforça a sua colaboração com o Plano de Ação para a Transição Digital” do país.

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