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Região

Norte de Portugal e Galiza defendem mecanismo europeu para gerir fundos comunitários

Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho

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Foto: DR / Arquivo

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho defendeu hoje a criação naquele território de uma ITI, mecanismo da União Europeia para a gestão dos fundos destinados à cooperação transfronteiriça, num “projeto-piloto” entre Portugal e Espanha.

“O AECT do rio Minho entende que os fundos comunitários para a zona de fronteira devem ser canalizados para uma Intervenção Territorial Integrada (ITI) a criar neste território. O AECT do rio Minho tem condições, pelo trabalho que já foi feito, pela experiência que adquiriu, pela preparação do quadro comunitário, para gerir essa ITI a quem seriam atribuídos os fundos de cooperação destinados a esta zona de fronteira”, disse hoje à Lusa o vice-presidente daquele organismo transfronteiriço, Fernando Nogueira.

Fernando Nogueira, que é também presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, no distrito de Viana do Castelo, referiu ser essa uma das principais conclusões das jornadas de trabalho sobre a “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030”, que terminaram hoje em Tomiño, na Galiza.

Constituído em fevereiro de 2018, o AECT Rio Minho abrange um total de 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.

Segundo Fernando Nogueira, “o território do rio Minho transfronteiriço pode ser um espaço piloto entre Portugal e Espanha para a implementação da ITI, um modelo inovador para a aplicação de políticas de desenvolvimento territorial”.

“Só há único exemplo de ITI transfronteiriço na União Europeia, que é o de Gorizia/Nova Gorica/Sempeter-Vrtojba (Itália e Eslovénia). Uma ITI conjunta, entre Portugal e Espanha, seria pioneira. Queríamos ver aplicado um modelo semelhante nesta zona da fronteira por considerarmos que o AECT do rio Minho tem condições para fazer essa gestão”, defendeu o autarca português.

Fernando Nogueira explicou que “a principal vantagem” da criação daquele instrumento de gestão “é a de garantir que os dinheiros atribuídos para a cooperação transfronteiriça são, claramente e sem qualquer margem de desvio, aplicados nas zonas que deram origem ao Programa de cooperação Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) e ao Programa INTERREG Espanha-Portugal”.

Disse ainda que a implementação daquele mecanismo depende da “vontade política dos governos de Portugal e de Espanha”.

“Por parte da União Europeia não há esse constrangimento. Acho até que haverá incentivo a que isso possa acontecer”, adiantou.

O vice-presidente do AECT do rio Minho adiantou que os autarcas “têm sensibilizado” as entidades dos dois países para a concretização dessa “ambição”.

“Fizemos o trabalho de casa, preparámos uma estratégia. Temos um território de intervenção adequado, uma estratégia de desenvolvimento participada, um instrumento de governança robusto – o AECT do rio Minho, uma vasta experiência na gestão de projetos apoiados pelos fundos comunitários e, acima de tudo, temos vontade política. Este é um modelo inovador para a aplicação de políticas de desenvolvimento territorial transfronteiriço que introduzem comprovadamente maiores níveis de eficiência e eficácia na aplicação de fundos comunitários. Agora falta a vontade política dos governos de Portugal e de Espanha”, frisou.

Organizado pela província de Pontevedra e pela Universidade de Santiago de Compostela, o encontro de dois dias contou com a participação de autarcas dos dois lados do rio Minho, especialistas europeus, estatais, regionais e representantes de todas as entidades locais do território.

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Região

Aviso amarelo devido à chuva e neve

Meteorologia

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Foto: DR / Arquivo

Portugal continental está hoje sob aviso amarelo devido à previsão de agitação marítima, chuva forte, vento ou queda de neve, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os 18 distritos do continente estão sob aviso amarelo (até às 21:00 de hoje) devido à previsão de períodos de chuva por vezes forte e persistente, tendo o IPMA emitido também o mesmo aviso para toda a costa portuguesa, mas por causa da agitação marítima (até às 12:00 de terça-feira).

O IPMA colocou também em aviso amarelo os distritos de Braga e Viana do Castelo, no Minho, Bragança, Viseu, Guarda, Vila Real e Castelo Branco devido à previsão de queda de neve acima de 1400/1600 metros, descendo gradualmente a cota para 800/1000 metros, entre as 15:00 de hoje e as 03:00 de terça-feira.

Sob aviso amarelo estão ainda os distritos de Viseu, Évora, Guarda, Faro, Beja, Castelo Branco, Coimbra e Portalegre por causa do vento forte com rajadas até aos 80 quilómetros por hora, entre as 09:00 e as 18:00 de hoje.

O aviso amarelo é o segundo menos grave de uma escala de quatro e é emitido quando as condições meteorológicas representam um “risco para determinadas atividades”.

No domingo, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) alertou para um agravamento do estado do tempo.

Face ao cenário de precipitação forte e persistente, a Proteção Civil alerta que deve ser “dada uma especial atenção às zonas historicamente identificadas como vulneráveis a inundações e em particular em bacias hidrográficas não regularizadas e de escoamento rápido”.

A Proteção Civil chama a atenção para os efeitos desta situação, com piso escorregadio e a eventual formação de lençóis de água e gelo e possibilidade de cheias rápidas em meio urbano.

As autoridades alertam ainda para a possibilidade de queda de ramos ou árvores em virtude de vento mais forte e possíveis acidentes na orla costeira, sendo de evitar o estacionamento de veículos nestas zonas.

Segundo a ANEPC, “o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados”.

Aos condutores, é recomendada uma condução defensiva, com redução da velocidade e colocação das correntes de neve nas viaturas, sempre que se circular nas áreas atingidas pela queda de neve.

As autoridades pedem também para não se atravessar zonas inundadas, “de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas”.

Deve-se “garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards e outras estruturas suspensas”, diz o comunicado, acrescentando ainda que não devem ser praticadas “atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar”.

DD (EO) // SB

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Aqui Perto

Dois militares da GNR feridos enquanto sinalizavam acidente na A3

Na Trofa

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Foto: DR / Arquivo

Dois militares da GNR sofreram ferimentos ligeiros na sequência de uma colisão a envolver um veículo ligeiro, o carro patrulha e uma viatura da Brisa, avança a TVI 24.

O sinistro ocorreu ao quilómetro 16, no concelho da Trofa, na fronteira entre os distritos de Braga e do Porto.

De acordo com a mesma fonte, as viaturas procediam à sinalização de outro acidente no mesmo local quando foram abalroadas por outra viatura, que seguia na autoestrada.

O alerta foi dado às 17:09.

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Braga

Parque de campismo em Terras de Bouro distinguido pelas práticas de inclusão

Parque Cerdeira

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Foto: Divulgação / CM Terras de Bouro

A empresa municipal Parque Cerdeira, de Terras de Bouro, foi distinguido com o prémio de Marca Entidade Empregadora Inclusiva 2019, atribuído pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), anunciou a autarquia local.

“A nível nacional foram premiadas 28 entidades, estando o Parque Cerdeira entre as quatro empresas privadas distinguidas”, assinala a Câmara de Terras de Bouro, em comunicado enviado a O MINHO.

“Trata-se de uma prémio atribuído a quem contribua para a implementação de um mercado de trabalho inclusivo e se distinga por práticas de referência”, explica.

O Parque Cerdeira foi premiado pela “adaptação, desenvolvimento e progressão profissional dos seus colaboradores, pelas modificações que fez e que tornaram o estabelecimento acessível a todos os clientes, nomeadamente àqueles com necessidades especiais e pela sua relação com a comunidade e parceiros”.

De acordo com o IEFP, a Marca Entidade Empregadora Inclusiva destina-se a “promover o reconhecimento e distinção pública de práticas de gestão abertas e inclusivas, desenvolvidas por entidades empregadoras, relativamente às pessoas com deficiência e incapacidade”.

O galardão é atribuído, de dois em dois anos, às entidades empregadoras que contribuam para a implementação de um mercado de trabalho aberto e inclusivo.

“Estas entidades são reconhecidas pelas boas práticas em matéria de gestão de recursos humanos, em quatro domínios: recrutamento, desenvolvimento e progressão profissional; manutenção e retoma do emprego; acessibilidades; serviço e relação com a comunidade”, explica o IEFP.

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