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Região

Nasce um manifesto nacional contra a mineração de lítio

Contra a proposta de mineração incluída no Orçamento do Estado para 2020

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Várias associações do Minho presentes

15 associações nacionais contra a mineração de lítio em diferentes locais decidiram juntar-se, criando o primeiro manifesto nacional contra a mineração, foi hoje anunciado.

Em comunicado, este novo movimento dá conta da insatisfação dos integrantes perante a decisão do Governo de manter o lançamento do concurso público para atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados, no Orçamento do Estado 2020.

“Apesar da grande contestação popular e amplo debate público, o Governo insiste, de forma unilateral e sem diálogo com as populações e seus representantes, levar a cabo o seu Plano de Mineração em nove áreas do território nacional, num total de 3687 km², com especial incidência nas regiões do centro e do norte de Portugal”, denuncia o movimento.

“Na sequência desta posição autoritária e dada a profunda preocupação com as consequências desta indústria destrutiva dos ecossistemas em causa, os vários movimentos cívicos, criados para defender o património natural e cultural, a água e a vida das populações em causa, assinaram em conjunto um Manifesto Nacional, com vista a repudiar veementemente esta medida do executivo”, acrescenta.

O referido documento foi entregue aos deputados integrantes da Comissão Parlamentar do Ambiente.

Movimentos integrantes:

Associação Montalegre Com Vida

Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso

Corema – Associação de Defesa do Património

PNB – Povo e Natureza do Barroso

SOS Serra d’Arga

SOS Terras do Cávado

Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho

Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo

Guardiões da Serra da Estrela

Movimento Contra a Exploração de Recursos Minerais no Concelho de Montalegre

Movimento ContraMineração Beira Serra

Movimento ContraMineração Penalva do Castelo, Mangualde e Sátão

Movimento de Cidadãos para uma Estrela Viva

Movimento Lisboa Contra as Minas

Petição Pela Preservação da Serra da Argemela/contra a Extracção Mineira

 

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Aqui Perto

Tem covid e andava a passear na Póvoa de Varzim. Foi detido

Covid-19

em

Foto: DR / Arquivo

Um homem de 43 anos foi detido pela PSP, na Póvoa de Varzim, este domingo, por desrespeitar a ordem de confinamento obrigatório para doentes com covid-19.

Segundo disse fonte do comando distrital da PSP do Porto a O MINHO, o homem foi detido em Aver-o-Mar, ao início da tarde, depois de uma operação montada pela polícia, que fez inclusive um cerco à casa da mãe do homem, habitualmente emigrante em França.

De acordo com o Jornal de Notícias, o homem sentia mal-estar, tosse e febre, tendo feito o teste ao covid-19 no Hospital de São João, no Porto, teste esse que se revelou positivo.

Desde então, as autoridades de saúde não conseguiram entrar em contacto com o homem, que continuou a fazer uma vida normal, passeando nas ruas e frequentando espaços públicos.

A polícia terá ido várias vezes à residência do homem, mas nunca o encontrou. Acabou por montar uma operação policial que culminou com a detenção e aplicação de uma multa ao homem, que fica agora obrigado a concluir o confinamento.

O mesmo jornal dá conta de que a mãe e os vizinhos não sabiam que o homem estava infetado.

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Braga

Empresas de Braga passam a contar com auxílio gratuito de advogados

Covid-19

em

Foto: O MINHO (Arquivo)

A Associação Comercial de Braga e a Sociedade de Advogados Antas da Cunha ECIJA estabeleceram um acordo de cooperação que permitiu a criação de um Help Desk para apoiar o tecido empresarial da região de Braga, foi hoje anunciado.

No âmbito desta colaboração, a ACB reforça, assim, a sua capacidade de prestar auxílio aos empresários ao nível do esclarecimento, informação e aconselhamento sobre as medidas de apoio às empresas criadas pelo Estado Português, no âmbito da pandemia da doença covid-19, com o suporte técnico e legal de uma das mais conceituadas sociedades de advogados a operar em Portugal.

O diretor geral da ACB, Rui Marques, salienta a importância da criação deste serviço por responder aos anseios da comunidade empresarial local, sublinhado ter sido montado em estreita colaboração com dois movimentos de empresários de Braga – “o URBAC19” e o “Pelos Comerciantes” – e “por ter o suporte de umas mais conceituadas firmas de advocacia da península ibérica, musculando a capacidade de resposta da ACB numa altura que os seus serviços de apoio ao associado registam uma elevada procura”.

Para Nuno Vieira da Silva, Sócio da Antas da Cunha ECIJA, estava na hora do escritório olhar para Braga, uma das cidades mais inovadoras e pujantes do país: “Temos escritórios em várias partes do mundo e essa vantagem será colocada ao serviço da ACB e dos empresários bracarenses. Como sócio da Antas da Cunha ECIJA e como responsável pelo escritório de Braga não poderia estar mais entusiasmado com este protocolo”, sublinha.

Para além do Help Desk – que está disponível através do email [email protected] -, esta parceria prevê, ainda, a realização de seminários online que permitirão dar a conhecer, de forma prática, todas as medidas disponíveis, assim como as suas implicações ao nível laboral, fiscal,societário e contencioso a um grupo mais alargado de empresas.

O primeiro webinar está já agendado para a manhã do próximo dia 09 de abril, e, para além da presença de Rui Marques e Nuno Vieira da Silva, contará com a participação de quatro advogados especialistas da Antas da Cunha ECIJA, Isabel Costa (laboral), Carolina Sousa (fiscal), João Antunes Rodrigues (societário) e Daniela Guimarães (contencioso). A participação é livre e as inscrições devem ser efetuadas no site da ACB.

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Braga

CDU/Braga quer suspender taxas e tarifas de água, saneamento e resíduos aos munícipes

Reunião de câmara

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Foto: Divulgação / CDU (Arquivo)

A CDU propõe à reunião da Câmara de Braga, de segunda-feira, um conjunto de medidas de apoio social aos bracarenses, a primeira das quais passa pela “suspensão do pagamento de rendas de habitação social, sem imposição de quaisquer penalizações”.

O vereador comunista Carlos Almeida pede ainda que os consumidores fiquem isentos de taxas e tarifas de água, saneamento e resíduos e que seja suspensa qualquer contraordenação em curso nas empresas municipais AGERE e na Bragahabit.

Recorde-se que a AGERE anunciou, este domingo, a suspensão da taxa de resíduos, mas apenas para comerciantes. Anunciou também uma redução da tarifa da água para todos os munícipes e a suspensão dos cortes de abastecimento de água.

O objetivo – diz a proposta é o de – “ir mais longe na proteção social da população do concelho, dos trabalhadores e dos pequenos empresários”.

O pacote sugere, também, que se encontrem “soluções financeiras para a criação de um fundo de apoio a famílias, em colaboração com a rede social concelhia, para ajudar a colmatar situações de desemprego, baixa de subsídios ou falta de outras prestações”

A CDU quer, por outro lado, que seja implementado um sistema de apoio, compra e distribuição de bens essenciais à população em isolamento ou quarentena, feito em articulação com os proddutores locais, comerciantes e feirantes, obviando-se assim, tambem à sua atual quebra de vendas”.

A última proposta é a da criação de uma linha de apoio financeiro extraordinária, com dotação orçamental específica, dirigida ao movimento associativo popular e desportivo face à suspensão quase total da sua atividade.

Na reunião de vereadores, que decorre por vídeoconferência, estão, em análise, entre outros assuntos, a adenda ao protocolo de colaboração entre o Município e a Companhia de Teatro de Braga, o contrato a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Braga, contratos interadministrativos de delegação de competências para diversas freguesias do Concelho e propostas de apoios financeiros a várias entidades.

A ordem de trabalhos desta Reunião está disponível para download aqui.

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