Os sindicatos querem que o Ministério da Educação garanta que a colocação de professores só pode ser feita com base na graduação profissional, estando disponíveis para definir um calendário para implementar as restantes reivindicações.
A negociação entre ministério e sindicatos para redefinir o modelo de colocação e seleção de professores foi o principal motivo da luta que começou no final do ano passado, com greves nas escolas que continuam este ano, estando agendadas para esta semana novas reuniões.
Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) apontou hoje as “linhas vermelhas” que não podem ser ultrapassadas: “Tudo o que for a colocação que não respeite o critério objetivo de graduação profissional e abra porta a outro tipo de colocações são linhas vermelhas”.
Em setembro, o ministro apresentou a ideia de os diretores escolares poderem escolher 30% dos seus docentes com base no seu perfil e nos projetos das escolas, mas perante a forte contestação anunciou, no parlamento, que deixava cair a ideia.
“Às vezes diz-se não há linhas vermelhas, mas há: É uma linha vermelha que o critério de colocação de professores não seja a graduação profissional; É uma linha vermelha o ministério querer manter conselhos locais de diretores para colocar professores; É uma linha vermelha querer contratar por perfis de competências e não por graduação profissional”, disse Mário Nogueira, durante uma concentração na Praça do Rossio, em Lisboa.
O secretário-geral da Fenprof explicou que o que os professores esperavam “era ouvir o Ministério da Educação dizer que não vai haver contratação por perfil de competências, mas por graduação profissional. Ouvir o ministério dizer que não vão ser os conselhos locais de diretores a alocar professores às escolas. E isto não diz”.
“Quando começam a levantar muita poeira dias antes de uma negociação, dá ideia que pretendem esconder qualquer coisa. Dá ideia de que, do essencial da contestação dos professores, não querem mexer uma vírgula” acusou.
Entre as outras “linhas vermelhas que o ministério continua sem dar resposta” encontram-se assuntos como as vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões, a recuperação do tempo de serviço congelado durante a crise económica, a aposentação ou a mobilidade de docentes por doença.
No entanto, Mário Nogueira sublinhou que desde agosto que a Fenprof tem vindo a propor “um protocolo negocial para a legislatura” para resolver estas questões.
“Nós sabemos que não se conta o tempo integral de serviço de hoje para amanhã, tem de haver um faseamento. Estamos disponíveis para encontrar faseamentos para os resolver”, afirmou o representante da federação que tem agendada para dia 20 mais uma reunião negocial.
Os oito sindicatos que se uniram na greve que começou hoje e termina em fevereiro gostariam que as reuniões negociais agendadas para 18 e 20 de janeiro fossem “uma única com todos os sindicados presentes, para defender a uma só voz”.
Segundo Mário Nogueira, a adesão à greve de professores no distrito de Lisboa é “superior a 90%” com mais de uma centena de escolas encerradas.
A greve de professores por distritos prolonga-se por 18 dias: Depois de Lisboa, na terça-feira será dia de greve em Aveiro, seguindo-se Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, terminando no Porto a 08 de fevereiro.
A greve das oito organizações sindicais realiza-se ao mesmo tempo em que decorrem outras duas paralisações: uma greve por tempo indeterminado, convocada pelo STOP, que se iniciou em 09 de dezembro e vai manter-se, pelo menos, até ao final do mês, e uma greve parcial ao primeiro tempo de aulas convocada pelo Sindicato Independente de Professores e Educação (SIPE), que deverá prolongar-se até fevereiro.
No sábado, dezenas de milhares de professores e pessoal não docente saíram à rua para participar num protesto promovido pelo STOP.
Os protestos começaram no final do ano passado, antes do fim das aulas do primeiro período, e foram retomados no inicio do segundo período, ou seja, há duas semanas.
